Ambulâncias em marcha lenta em Lisboa no dia 26

As empresas de transporte de doentes realizam no próximo dia 26 um protesto em Lisboa com cerca de 100 ambulâncias e outros veículos, numa marcha lenta que atravessará a Ponte 25 de Abril e chegará às ruas da capital.

O protesto foi anunciado esta quinta-feira, em comunicado, pela Liga Portuguesa de Ambulâncias (LPA) que adianta que esta manifestação pretende alertar o Governo e a opinião pública para a grave situação económica do setor e para a falta de condições que as empresas têm para exercerem a atividade.

“Não queremos deixar de transportar doentes. Queremos que o Governo nos dê condições para continuar a fazê-lo”, afirma a liga, especificando que a marcha lenta de ambulâncias “atravessa a Ponte 25 de Abril” e percorre Lisboa em protesto “contra a exclusão dos apoios aos combustíveis, os preços impostos pelo Estado e os atrasos nos pagamentos do SNS”.

Esta iniciativa “surge após meses de contactos institucionais, pedidos de audiência e sucessivos alertas dirigidos ao Governo e a diversas entidades públicas, sem que, até ao momento, tenham sido encontradas soluções satisfatórias para os problemas estruturais que afetam esta atividade”, acrescenta na nota.

A liga sublinha que as empresas que “todos os dias asseguram o transporte de milhares de portugueses” para consultas, exames, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, fisioterapia e outros tratamentos “estão a ser confrontadas com custos crescentes, preços administrativamente condicionados e atrasos no pagamento dos serviços prestados ao Serviço Nacional de Saúde”.

Segundo a LPA, a publicação do Decreto-Lei n.º 199/2026, de 7 de outubro, que estabelece apoios extraordinários para compensar o aumento do preço dos combustíveis em diversos setores, também não é alheia a este protesto, pelo contrário, porque a medida “veio agravar o sentimento de injustiça entre os empresários do transporte de doentes”.

“Enquanto os apoios abrangem atividades como o transporte em táxi e os veículos de transporte de doentes das associações humanitárias de bombeiros, as empresas privadas licenciadas para a mesma atividade continuam sem um enquadramento equivalente”, realça a nota.

Uma diferenciação que, para a LPA, “é incompreensível” e “não é aceitável que o Estado reconheça a necessidade de apoiar alguns operadores e deixe outros de fora apenas pela sua natureza jurídica.”

A esta situação acresce, de acordo com a nota, o facto de os preços de transporte de doentes estarem sujeitos a valores estabelecidos administrativamente, o que limita a capacidade das empresas para fazerem refletir o aumento dos custos com combustíveis, salários, manutenção, seguros e aquisição de viaturas.

Por último, “muitas empresas enfrentam atrasos significativos nos pagamentos por parte de instituições do SNS, sendo obrigadas a suportar durante meses os custos de serviços já realizados”, realça.

A ação de protesto marcada para a próxima segunda-feira prevê que as viaturas se concentrem na Margem Sul, seguindo depois pela A2 e atravessando a Ponte 25 de Abril em direção a Lisboa, onde está previsto um ponto de convergência junto ao Parque Eduardo VII.

O percurso, sujeito à articulação com as autoridades competentes, incluirá passagens por zonas de particular relevância institucional, estando prevista a entrega de um memorando com as reivindicações do setor junto de entidades governamentais e órgãos de soberania, nomeadamente: Ministério da Saúde; Ministério das Infraestruturas e Habitação; Assembleia da República; Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

A Liga Portuguesa de Ambulâncias reclama medidas concretas e urgentes para o setor, designadamente, a inclusão imediata das empresas de transporte de doentes nos apoios extraordinários aos combustíveis, em condições de igualdade com os restantes operadores, a revisão dos preços do transporte de doentes, ajustando-os à realidade dos custos operacionais e garantindo a sustentabilidade económica da atividade, e a regularização dos pagamentos em atraso pelas instituições do SNS e cumprimento efetivo dos prazos, bem como exige a abertura de “um diálogo efetivo com o Governo, com compromissos concretos e um calendário de resolução dos problemas identificados”.