16h. Pedro Sánchez dissolveu o Parlamento espanhol

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Notícias. Notícias das 4, com o José Rafael Lopes. José, estão abertas as portas da Assembleia da República para as visitas livres que vão ocorrer durante esta tarde.

É já uma tradição do dia 5 de outubro, faz parte das celebrações. As portas do Palácio de São Bento abriram às 14h30, da Assembleia da República também. É lá que está o David Bileu, já com muitas pessoas a aproveitar esta oportunidade e com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a dizer que o reforço da democracia passa também pela maior proximidade com as pessoas.

Aqui na Assembleia da República, já são várias as pessoas que visitam as várias divisões da Assembleia. As visitas livres começaram às 14h30 e vão prolongar-se até às 19h. José Pedro Aguiar-Branco fez um discurso de abertura, onde deu as boas-vindas às pessoas, e já depois da abertura, aqui na Sala dos Passos Perdidos, em declarações aos jornalistas, disse que as pessoas deviam sentir a democracia como se fosse delas e que estas visitas livres mostram que a Assembleia da República é uma coisa real e não uma coisa virtual.

Eu acho, e tenho feito isso ao longo do meu mandato, que é uma linha absolutamente fundamental para reforço da nossa democracia, que as pessoas sintam a Assembleia da República, sintam o Parlamento como delas. É uma coisa real, não é uma coisa virtual, como ouviu eu dizer. As redes sociais, tudo aquilo que acontece no mundo virtual, muitas vezes não corresponde à realidade e aqui podem sentir que a dimensão da instituição é fulcral, é a instituição mais importante para a preservação da democracia.

José Pedro Aguiar-Branco foi também questionado sobre as várias comissões parlamentares de inquérito que vão acontecer. O presidente da Assembleia da República disse que não é sua função definir a agenda das comissões parlamentares de inquérito e que tem apenas a função de assegurar que respeitam a Constituição.

A minha competência, e acho que até ficou muito clara nestes últimos tempos, é de assegurar que as comissões parlamentares de inquérito respeitam a Constituição e respeitam a lei que regula as comissões parlamentares de inquérito. É esse o objetivo das minhas decisões e aquilo também que se espera que o presidente da Assembleia da República faça. Uma vez que estão hoje todas constituídas, como devem estar, para a gestão da agenda, compete aos senhores deputados.

Declarações de José Pedro Aguiar-Branco, aqui já depois da abertura das visitas livres na Assembleia da República. Espera-se que mais pessoas cheguem até às 18h30, hora em que vai ser permitida a última entrada para as visitas livres, Zé.

A reportagem do David Bileu, com as palavras de José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, que abre hoje as portas do Parlamento à população, no âmbito das celebrações do 5 de Outubro. Também os Jardins do Palácio de Belém estão abertos a visitas.

Ainda sobre as celebrações, o Presidente da República saúda o entendimento entre o Governo e o Partido Socialista para aprovar o Orçamento do Estado.

E apela que mais partidos se juntem para viabilizar o documento. A proposta do Governo ainda não é conhecida, mas tem já a aprovação praticamente garantida, após o PS ter anunciado que se vai abster. No primeiro discurso como chefe de Estado, no dia da implantação da República, António José Seguro elogiou essa aproximação entre o PS e o Governo e pediu, Vasco Maldonado Correia, mais exemplos de políticas pensadas a longo prazo.

No 5 de outubro, como em todo o mandato, António José Seguro deixa o apelo ao entendimento interpartidário.

Precisamos de soluções duradouras e de capacidade política para as aplicar. Portugal precisa de uma nova cultura política com base em entendimentos e compromissos interpartidários, focada na resolução concreta dos problemas das pessoas e numa visão estratégica para Portugal.

E volta a manifestar vontade em ver uma política que pense a longo prazo.

Agir sobre o curto prazo com uma ideia de futuro para Portugal obriga a políticas públicas que se apliquem em várias legislaturas. Não podemos estar sempre a voltar ao início, só porque se mudou uma legislatura.

Com o Primeiro-Ministro na plateia, fica também a lembrança que sem diálogo nada se faz.

Num regime democrático, ninguém abdica das suas diferenças, mas a democracia também não pode transformar as diferenças em impossibilidades de entendimento, nomeadamente quando os governos não dispõem de apoio parlamentar maioritário.

Com a viabilização do Orçamento do Estado praticamente garantida, Seguro deixa um elogio direto a duas das três maiores forças políticas.

Saúdo o Governo e o Partido Socialista pelo caminho de aproximação que têm vindo a fazer, tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Oxalá outros partidos possam juntar-se a este caminho de compromisso e de convergência nestes e noutros processos legislativos.

O Presidente da República entende que os eleitores sabem distinguir entre populistas e quem procura o bem do país.

E até mesmo aqueles que, porventura, só agem em função de incentivos eleitorais, digo-vos com muita convicção que acredito que os portugueses apreciam e recompensam os partidos e os atores políticos que acordam em soluções para melhorar a vida concreta das pessoas.

Com a mensagem de que os portugueses precisam de razões para continuar a confiar nas instituições, o chefe de Estado pede também soluções para a crise vivida em todo o planeta.

A crise energética, razão fundamental de muitos destes problemas, não pode ser enfrentada apenas com respostas nacionais. Não se resolve país a país. Exige uma resposta europeia coordenada que proteja as pessoas, a economia e reduza estruturalmente a dependência externa de energia.

Há muito a fazer e é preciso vontade para avançar. Mensagens de António José Seguro no primeiro discurso enquanto chefe de Estado, no dia em que se celebra a implantação da República em Portugal.

Vasco Maldonado Correia que esteve a acompanhar as cerimónias do 5 de Outubro na Praça do Município, em Lisboa. António José Seguro apelou a que mais partidos ajudem a viabilizar o Orçamento do Estado.

A Câmara Municipal de Paredes decretou dois dias de luto municipal pela morte de um bombeiro que aconteceu na Rebordosa. José morreu esta manhã numa ação de formação.

A vítima ter-se-á colocado atrás de uma viatura que, quando deu início à marcha, o atropelou, é o que diz o Jornal de Notícias numa nota de pesar publicada nas redes sociais. A corporação dá as condolências à família e amigos do bombeiro e afirma que as circunstâncias do acidente ainda estão a ser averiguadas, prometendo dar esclarecimentos quando for possível. Também o ministro da Administração Interna, Luís Neves, manifestou hoje pesar por esta morte. Um bombeiro que morreu durante uma ação de formação em Rebordosa.

José, na atualidade internacional, Pedro Sánchez dissolveu o Parlamento espanhol. O país vai para eleições.

Decisão tomada após o fim do Conselho de Ministros que Pedro Sánchez anunciou esta manhã. O ato eleitoral em Espanha avança depois de um chumbo de medidas para habitação, que leva Pedro Sánchez a avançar para eleições antecipadas, já marcadas para dia 29 de novembro. Antes deste Conselho de Ministros, Pedro Sánchez tinha dito que quer uma maioria progressista mais ampla. Fê-lo no momento em que anunciou eleições antecipadas.

Para fazer mais, precisamos renovar e ampliar o nosso apoio. Para dar seguimento às reformas de que precisamos, para que a cidadania possa reduzir os níveis de desigualdade, devemos mobilizar-nos e devemos garantir que o Parlamento nos dote de uma maioria muito mais ampla e progressista, com a qual possamos derrotar as elites, conquistar novos avanços sociais e continuar a transformar Espanha.

As palavras de Pedro Sánchez antes do Conselho de Ministros que dissolveu o Parlamento espanhol. Há nova reunião amanhã. Há também já uma reação do líder da oposição em Espanha, que saúda o anúncio de eleições antecipadas. Alberto Núñez Feijóo diz que estas eleições vão ser diferentes. É um combate entre Espanha e Pedro Sánchez.

A pergunta que faço aos espanhóis é se querem mais quatro anos disto ou se estão dispostos a dar uma oportunidade à mudança. Sofremos políticas sem escrúpulos e um líder com poder sem limites, um governo disposto a tudo. Agora é momento de escolher entre um projeto de ambição individual ou um projeto para o país. Não são eleições como antes. Este vai ser um duelo entre Espanha e o que representa Pedro Sánchez. A nação e a democracia têm de vencer quem mais dano lhe causou.

As palavras do líder da oposição em Espanha. A notícia de que o país vai para eleições antecipadas a 29 de novembro.

Em França, centenas de escolas estão encerradas por causa dos protestos estudantis.

Os últimos dias têm sido marcados por manifestações e desde o início dos protestos, pelo menos 24 estabelecimentos de ensino já foram incendiados ou vandalizados. Em quase três semanas, mais de 20 escolas foram vandalizadas em França. Nos protestos, os alunos queixam-se das condições no ensino, da falta de professores e de horários sobrecarregados. Depois de vários dias com restrições, o ministro da Educação francês confirmou que esta semana cerca de 500 escolas estão parcialmente ou totalmente encerradas, na sequência dos estragos causados pelos protestos. Até agora, já foram detidas milhares de pessoas em França, quase 80 funcionários de escolas ficaram feridos nos protestos.