Justiça revoga prisão de pai e filho após apontar dúvidas sobre apreensão de droga em BH

Os dois haviam sido presos em flagrante durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em um imóvel na Avenida Otacilio Negrão de Lima, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Segundo a decisão, durante a operação, os policiais encontraram, dentro de uma gaveta no quarto de Matheus, uma pistola Glock calibre 9 mm, munições, rádios comunicadores, um tablet e uma substância descrita como análoga à maconha.

A apreensão da droga passou a ser questionada após imagens feitas durante a própria operação levantarem suspeitas sobre a origem do entorpecente. Três policiais civis que participaram da ação são investigados pela Corregedoria da Polícia Civil por suspeita de forjar a apreensão.

A defesa pediu a revogação das prisões preventivas alegando a existência de indícios de irregularidades no cumprimento do mandado, especialmente em relação à origem do tablet e à forma como ele teria sido localizado no quarto de Matheus. O Ministério Público se manifestou favoravelmente à soltura dos investigados.

Na decisão, a juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destacou que, naquele momento, não seria possível afirmar de forma definitiva se houve ilegalidade na diligência ou se o flagrante foi forjado. Segundo ela, essas questões deverão ser apuradas durante a instrução do processo, com produção de provas e respeito ao contraditório.

Fotos mostram momentos da abordagem dos policiais — Foto: Reprodução/ TV Globo

Justiça aponta dúvidas sobre apreensão da droga

A magistrada, porém, considerou que havia dúvidas relevantes sobre a regularidade da localização do entorpecente dentro da residência. A decisão também destacou diferenças na situação dos dois investigados.

Em relação a Bruno Gleidson Fernandes, a juíza afirmou que havia fragilidade nos elementos que justificariam a manutenção da prisão preventiva. Segundo a decisão, a maior parte das apreensões ocorreu no quarto atribuído a Matheus, que teria admitido formalmente ser proprietário da arma de fogo e assumido a propriedade do entorpecente.

A decisão ressalta ainda que o fato de os dois morarem no mesmo imóvel e terem vínculo familiar não seria suficiente, isoladamente, para presumir que Bruno tivesse conhecimento ou ligação com os objetos encontrados no quarto do outro investigado.

Já em relação a Matheus Bruno Andrade Fernandes, a magistrada apontou elementos considerados mais consistentes relacionados à posse da arma de fogo, principalmente porque o armamento teria sido localizado em seu próprio quarto e porque ele teria admitido informalmente ser o proprietário.

Mesmo assim, a juíza considerou que permanecia controvertida a origem do entorpecente e, principalmente, a regularidade das circunstâncias em que a droga foi apreendida.

Pai e filho terão de cumprir medidas cautelares

Diante das dúvidas apontadas e considerando que a prisão preventiva é uma medida extrema, a Justiça concluiu que não seria indispensável manter os dois investigados presos e determinou a aplicação de medidas cautelares alternativas.

Os dois deverão manter endereço e telefone atualizados nos autos e comparecer a todos os atos do processo. O descumprimento injustificado das medidas poderá levar à decretação de nova prisão preventiva.

A decisão determina ainda a expedição imediata dos alvarás de soltura, desde que os investigados não estejam presos por outro motivo. A Justiça também determinou que seja identificado o inquérito policial instaurado para apurar os fatos e solicitou informações à autoridade policial sobre procedimentos relacionados ao caso.

Três policiais são investigados

Rafael Egg Macedo, Rodrigo Otávio Andrade e Ana Luiza Guimarães Carvalho tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça. Rafael foi preso, enquanto Rodrigo e Ana Luiza não haviam sido localizados até a última atualização do caso.

A Corregedoria apura possíveis irregularidades cometidas durante a operação, incluindo a suspeita de que a droga tenha sido colocada no imóvel para forjar a apreensão. A Polícia Civil afirmou anteriormente que não compactua com eventuais desvios de conduta de servidores e que realiza uma apuração isenta e rigorosa.

Imagens dos policiais civis Ana Luiza Guimarães Carvalho, Rafael Egg Macedo e Rodrigo Otávio Andrade — Foto: Reprodução/TV Globo