As notícias das 13h

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Uma com o Miguel Vieira. Miguel, falamos a esta hora de um problema no centro de dados dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Está na origem das falhas em vários sistemas informáticos do SNS.

Com impacto na atividade dos hospitais e centros de saúde. Não se sabe qual a natureza do problema em concreto. O comunicado dos Serviços Partilhados não esclarecem, apenas que este problema está a afetar a realização e marcação de consultas, exames e outros tratamentos, sendo que os Serviços Partilhados dão conta que por volta do meio-dia já tinham sido repostos alguns sistemas informáticos, ainda não todos. Um tema que continuamos a desenvolver ao longo dos próximos espaços informativos aqui no Observador.

O Livre pede a marcação de um debate de urgência para a próxima quarta-feira sobre o tema da habitação.

O partido liderado por Isabel Mendes Lopes e Jorge Pinto considera que as manifestações da última semana exigem soluções concretas que garantam o efetivo direito à habitação. Em comunicado, o partido revela, por exemplo, que vai voltar a propor a criação de um serviço nacional de habitação, um fundo para habitação pública e, entre outras propostas, o fim dos benefícios fiscais que, para o Livre, fomentam a especulação imobiliária.

O PS também anunciou hoje uma proposta relacionada com o tema da habitação.

No artigo de opinião no jornal Público, o secretário-geral do partido sugere uma isenção do pagamento de mais-valias para casas já construídas, vendidas até o valor de € 300 mil. Argumenta José Luís Carneiro que é um incentivo a que os proprietários de casas desabitadas coloquem os imóveis no mercado. O Partido Socialista sugere que a medida deve ter a duração de três anos.

Propostas que coincidem com as manifestações que começaram no Porto e alastraram a outras cidades, desde logo a Lisboa.

Com dezenas de tendas montadas na Praça do Rossio. Durante a noite, a polícia pediu aos manifestantes para abandonarem o local, um pedido recusado. No Porto, os manifestantes também recusaram desmobilizar. De resto, na cidade invívia foi decidido que o protesto deve prolongar-se até ao final do ano.

Nem sequer chegou a começar. Foi adiado para 30 de outubro o início do novo julgamento de José Sócrates, acusado de branqueamento de capitais.

Sim, decisão do coletivo de juízes. O julgamento devia arrancar hoje. O presidente do coletivo que julga este caso anunciou que, por força de dois requerimentos apresentados na sexta-feira pela defesa do antigo primeiro-ministro, foi determinado o adiamento da primeira sessão, o que invoca a defesa de José Sócrates. Foi isso que explicou há uma hora aqui na antena do Observador, o redator principal Luís Rosa.

A defesa de José Sócrates argumenta essencialmente, mas já argumentou também no passado, nesses mesmos autos, e isso foi rejeitado, que está a ser julgada em dois julgamentos pelos mesmos factos, o que a lei proíbe. Qual é a questão? É isso que o juiz agora vai apreciar. A questão, parece-me, é que os factos não são os mesmos. Ou seja, o processo é o mesmo, é a Operação Marquês. Os factos estão interligados, é verdade, mas os crimes de branqueamento de capitais são diferentes. Por quê? Porque os factos são diferentes.

As explicações para esta decisão do presidente coletivo de juízes que decidiu adiar o início do novo julgamento de José Sócrates para o próximo dia 30 de outubro.

José Sócrates, que esteve esta manhã no campus de justiça, e voltou a ser muito crítico do Poder Judicial.

Isto é um absurdo. Abriu o teatro do absurdo. Os mesmos fatos estão em discussão em dois tribunais diferentes. O juiz 18, segunda, sexta, o juiz 19, terças, quartas e quintas, para julgar o quê? Os mesmos fatos. Desculpe, isto é uma violência e um arbítrio absolutamente nunca visto. Eu, pelo menos, não me lembro disto.

As críticas do antigo primeiro-ministro José Sócrates, que clama também inocência, rejeita a acusação de branqueamento.

O que é branquear dinheiro? É branquear dinheiro que é sujo. E, portanto, a questão é saber se esse dinheiro é sujo. E o que eu digo há 13 anos e meio é que isso é falso. Eu reclamo a minha inocência. Nunca houve nenhum crime de corrupção, como aliás, vocês já puderam ver. Vocês acompanham o processo 122 e digam lá se há algum ato de corrupção no TGV, na PT, em Vale do Lobo.

O ex-primeiro-ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva são julgados neste processo por branqueamento de capitais. É um julgamento que resulta da decisão instrutória do processo principal, a Operação Marquês, em 2021. O início do julgamento, como já aqui disse, foi adiado para 30 de outubro.

O antigo presidente da TAP, Miguel Frasquilho, considera que a venda da companhia aérea é uma boa notícia para o país e para a Lufthansa.

Miguel Frasquilho foi convidado do Explicador desta manhã e sublinhou os ganhos que decorrem deste negócio para a companhia aérea e para Portugal.

Vejo também como um peso acrescido que o país terá, através da participação acionista no quarto maior grupo de aviação mundial, como uma forma de poder ter uma importância acrescida e de poder ter um capital estratégico naquilo que nos interessa. Ao fim e ao cabo, é isto. Ou seja, ganhamos uma posição, país e TAP, que não tínhamos até hoje na aviação mundial.

Miguel Frasquilho, antigo presidente da companhia aérea portuguesa e ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças, esta manhã foi convidado o Explicador da Rádio Observador, a pretexto da privatização, para já parcial, da companhia aérea portuguesa.

Miguel, vamos a outras notícias em destaque a esta hora.

Começamos com a conferência de imprensa de Francesco Farioli, o treinador do Futebol Clube do Porto, que faz a antevisão do jogo de amanhã, terceira jornada da fase liga da Liga dos Campeões. O Porto recebe no Estádio do Dragão o PSV Eindhoven. Depois da derrota nos primeiros dois jogos, Francesco Farioli diz que há uma montanha para escalar pelos azuis e brancos, mas ainda faltam seis jogos e o apuramento para a fase seguinte da competição ainda é possível. Não confirma se Zaidu é ou não opção para o lado esquerdo da defesa, ao mesmo tempo que diz que Sousa, o jogador contratado este ano por empréstimo, ainda não está preparado para assumir essas funções de defesa esquerdo. O Porto vai defrontar o PSV Eindhoven, a equipa que conquistou o título de campeão dos Países Baixos quando Francesco Farioli treinava o Ajax de Amsterdão. Depois de ter conseguido uma larga vantagem no campeonato, acabou por desperdiçar essa vantagem. Perdeu o título precisamente para o PSV Eindhoven, tem contas a ajustar com a equipa neerlandesa, Francesco Farioli. O primeiro-ministro francês deu instruções para o recolher obrigatório parcial em alguns municípios do país, depois da onda de violência que atingiu a França neste fim de semana. A decisão foi anunciada depois de uma reunião de emergência. Sébastien Lecornu diz que o objetivo é proteger pessoas e bens. Adianta que o Ministério do Interior vai fornecer um mapa preciso das localidades onde vai ser imposto este recolher obrigatório parcial. Diz também o chefe do governo francês que as investigações das pilhagens e violências estão a decorrer com cerca de 200 investigadores, apenas na região de Paris. Ontem, o presidente francês Emmanuel Macron garantia que quem prevaricou vai ser punido. A greve dos trabalhadores não docentes fechou escolas básicas e secundárias em vários distritos do país. É uma greve de 24 horas convocada pelo Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação, que reivindicam melhores salários e melhores condições de trabalho. O presidente da Associação Nacional de Diretores de Escolas Públicas dá conta de uma greve menos expressiva face a outras paralisações que têm acontecido. Entrou em vigor ao meio-dia o aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera para os distritos de Beja e Faro, por causa da previsão de chuva forte, trovoada, granizo e rajadas de vento. O aviso para estes dois distritos, o menos grave de uma escala de três, está em vigor entre o meio-dia e as 18h.