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Friday, November 20, 2026

Marina Silva, Fachin e Erika Hilton ampliam pressão sobre Lula por ministra negra no STF: 'Abismo social e estrutural'

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Até 2030, o presidente reeleito poderá indicar pelo menos quatro novos ministros à Corte. Entenda mais abaixo.

O vídeo com a fala de Marina, divulgado pelo grupo Mulheres na Justiça, reforça que, em 135 anos desde a instalação do tribunal no Brasil, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira no STF, nenhuma negra.

"Nós somos mais da metade da população brasileira e não nos sentimos representadas na quantidade que merecemos", diz Marina Silva.

A iniciativa é composta por três organizações da sociedade civil, ligadas à articulação de direitos humanos dentro do sistema judiciário. Fazem parte do grupo o JUSTA, Fórum Justiça e Themis.

O movimento também cobra pela indicação de uma mulher negra no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeação que também seria inédita.

"Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte Brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro", disse, sendo ovacioado.

Outros grupos da sociedade civil, que contam com o apoio de parlamentares e atores políticos, também têm pressionado o governo federal pela inclusão de mulheres negras no topo do Judiciário.

A deputada federal reeleita Erika Hilton (PSOL-SP) é um dos nomes a abraçar a causa. A parlamentar publicou um vídeo pelas redes sociais defendendo a participação das mulheres negras no Supremo em parceria com o Instituto de Defesa da População Negra, a Coalização Negra por Direitos e o movimento Mulheres Negras Decidem.

"Isso exemplifica o tamanho do abismo social e estrutural que nós, mulheres negras, enfrentamos ainda na sociedade, mas em especial nas instituições de poder", afirma Erika.

Entre as iniciativas em destaque, há ainda a campanha Mulheres no STF.

A plataforma reúne pelo menos 48 organizações da sociedade civil, incluindo as mencionadas anteriormente, que atuam em conjunto em defesa da causa.

A campanha prevê a entrega de um abaixo-assinado ao presidente Lula, com a meta de reunir 1 milhão de assinaturas em 15 dias. Até o momento, o documento, disponível para assinatura online, reúne cerca de 96 mil signatários.

O grupo também criou um canal no WhatsApp para organizar ações de mobilização nas redes sociais. Até o fechamento desta reportagem, o canal contava com 5,5 mil seguidores.

Quatro indicações em jogo até 2030

O nome de Messias foi rejeitado em abril de 2026 por 42 votos a 34 e uma abstenção.

Com a vaga ainda aberta e após a reeleição, Lula agora deve negociar novamente com o Senado quem irá ocupar a cadeira de Barroso.

Além disso, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deverão se aposentar respectivamente em 2028, 2029 e 2030. No Supremo, o afastamento se torna compulsório aos 75 anos.

Ou seja, Lula terá pelo menos outras 3 nomeações até o fim do próximo mandato, que se iniciará em janeiro de 2027.

A pressão pela indicação de uma mulher negra ocorre desde o início do terceiro mandato do petista, em 2023, com setores da esquerda, tradicionalmente ligados ao movimento das mulheres e ao movimento negro, cobrando diretamente do governo federal pela indicação inédita.

Entidades lançam campanha que pede vaga à ministra negra no STF

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Mesmo assim, nas três oportunidades que teve, Lula indicou três homens para a Corte:

  • Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, um homem branco, indicado e aprovado em 2023;
  • Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, um homem autodeclarado pardo, indicado e aprovado em 2023;
  • Jorge Messias, atual AGU, um homem autodeclarado pardo, indicado em 2026, mas cuja nomeação foi rejeitada pelo Senado.

Jorge Messias, Cristiano Zanin e Flávio Dino: as indicações de Lula ao STF durante o terceiro mandato. — Foto: Carlos Moura/Agência Senado; STF

Precedente inédito

A indicação de uma mulher negra para o Supremo encerraria o jejum de 135 anos sem alguém com este perfil na mais alta Corte do Judiciário brasileiro.

Segundo o IBGE, mulheres são mais da metade da população brasileira — negras são 28,5%. No entanto, 96% das 172 vagas na história do Supremo foram ocupadas por homens brancos.

Além disso, a indicação abriria espaço para a quarta vaga histórica feminina no Supremo.

Até o momento, apenas três mulheres ocuparam cadeiras no STF:

  • Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000;
  • Cármen Lúcia, indicada por Lula em 2006;
  • Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff em 2011.

A presença de homens negros na história do Supremo também é restrita a três ministros:

  • Pedro Lessa, nomeado em 1907;
  • Hermenegildo de Barros, nomeado em 1919;
  • Joaquim Barbosa, indicado por Lula em 2003.

Atualmente, os ministros Flávio Dino e Kassio Nunes Marques se autodeclaram pardo.

Possíveis nomes para a vaga

Apesar da pressão, o presidente Lula não tem sinalizado que irá indicar uma mulher negra para o cargo, pelo menos por enquanto.

De acordo com uma reportagem da Agência Brasil, quando questionado sobre o assunto em 2023, Lula teria afirmado que "o critério não será mais esse" [atender à representação de minorias sociais] para a escolha de um ministro para o Supremo.

“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.

Já durante a campanha de reeleição e em meio a negociações especialmente com Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, o nome de Pacheco voltou a aparecer, segundo o blog da Andréia Sadi.

O contexto, no entanto, era de uma possível derrota de Lula para Flávio Bolsonaro na eleição, o que faria com que o atual presidente precisasse correr para realizar a nomeação antes do fim do mandato.

Agora, reeleito e diante de um Senado de forte oposição ao governo, as negociações continuam.

As organizações que pedem pela escolha de uma mulher negra sugerem alguns nomes que podem ser considerados. O movimento Mulheres Negras Decidem indica as seguintes juristas:

  • Adriana Cruz, juíza no Rio de Janeiro;
  • Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Flávia Martins, juíza auxiliar no STF;
  • Karen Luise, juíza no Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional do Ministério Público;
  • Lívia Sant’anna, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia;
  • Livia Casseres, defensora pública no Rio de Janeiro;
  • Sheila de Carvalho, advogada e secretária nacional no Ministério da Justiça;
  • Soraia Mendes, advogada;
  • Vera Lúcia Santana, ministra substituta do TSE.
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