Tarcísio omite que menos de 1% dos agressores de mulheres usam tornozeleira

Tarcísio costuma exaltar o fato de o estado ser pioneiro na ação. Em evento na semana passada sobre combate a violência contra a mulher, o governador diz que pretende ampliar o programa. "Os resultados são excepcionais, a gente não teve nenhum caso de reincidência, nenhum feminicídio ocorrido em cima de mulheres que tinham a medida protetiva cujos os agressores estavam tornozelados", afirmou.

Caso o agressor se aproxime da vítima, um alarme é disparado. O alerta é gerado automaticamente após o homem suspeito sair da área permitida. Na sequência, uma viatura é acionada para executar a prisão do agressor que descumpriu a medida protetiva. A ação virou lei federal em abril deste ano.

Para que um agressor use a tornozeleira, um juiz deve autorizar a medida. A legislação federal prevê ainda que casos em que houve descumprimento de medida protetiva o uso da tornozeleira deve ser priorizado. Antes, o monitoramento eletrônico na Lei Maria da Penha era opcional.

O estado paulista vive alta de violência contra mulher. Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), no primeiro semestre deste ano, São Paulo registrou 141 casos de feminicídio. No mesmo período de 2025, foram 128 ocorrências.

A campanha de Tarcísio diz que "medida protetiva não significa, automaticamente, uso de tornozeleira". "A decisão de determinar o monitoramento eletrônico é da Justiça. O papel do Governo do Estado é oferecer a estrutura e realizar o monitoramento sempre que houver determinação judicial", afirma nota enviada pela equipe do candidato.

Equipe defende a campanha no ar e prevê ampliação. "Hoje, cerca de 400 são acompanhados pelo programa, que foi implantado nesta gestão, está em expansão e apresenta 100% de efetividade nos casos monitorados", afirma, em nota. "O SP Mulher Segura já prevê a ampliação desse instrumento em todo o estado, especialmente nos casos de maior risco, contribuindo para que o monitoramento eletrônico seja cada vez mais utilizado na proteção das mulheres."