Justiça condena Marabraz por pressionar funcionário a votar em Bolsonaro em 2022
São Paulo A rede de lojas Marabraz foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um vendedor que disse ter sido pressionado a votar em Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2022.
Durante a campanha, segundo ele, a empresa o "coagiu a apoiar Bolsonaro e o candidato a deputado estadual Faouaz Taha (PSDB-SP), sob ameaça de demissão.
A Marabraz, que ainda pode recorrer, disse à Folha por meio de assessoria de imprensa que não enviaria manifestação sobre o caso. Nos autos, afirmou que os postulantes foram apenas apresentados, sem a presença de coação ou intimidação.
Na ação movida contra a empresa, o funcionário afirmou que trabalhou durante seis anos na loja situada no hipermercado Carrefour, em Jundiaí, no interior paulista.
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O vendedor disse ter sido incluído em grupo de WhatsApp no qual os funcionários recebiam mensagens sobre a eleição. "Preciso muito da ajuda de vocês na votação", dizia uma delas, citando que os donos da empresa "não paravam de cobrar".
Segundo o funcionário, os trabalhadores tiveram de enviar uma foto do comprovante de votação, indicando a seção e a urna em que votaram.
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"O assédio eleitoral é uma conduta abusiva do empregador que, utilizando-se do poder diretivo, adota práticas de coação, intimidação ou constrangimento a fim de influenciar o empregado a votar ou apoiar o candidato de sua predileção", disse à Justiça a advogada Cléia Katerine de Souza, que representa o vendedor.
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A juíza Camila Moura de Carvalho, do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), que abrange a Região Metropolitana de Campinas e a Aglomeração Urbana de Jundiaí, afirmou na sentença que a Marabraz cometeu assédio eleitoral.
Segundo a magistrada, uma testemunha comprovou que a empresa, por meio do grupo de mensagens, "impunha a todos o dever de votar em Bolsonaro". A testemunha relatou ainda que a pressão psicológica era enorme e constrangedora e que ninguém podia sair do grupo de WhatsApp.
Folha Mercado
Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Na defesa apresentada à Justiça, a Marabraz declarou que as mensagens anexadas na ação mostram que não houve ameaça ou constrangimento, e que apenas os candidatos eram "apresentados".
"Nunca houve coação, intimidação ou ameaça para apoiar, muito menos votar em candidato ‘A’ ou ‘B’", afirmou a defesa, classificando o processo como uma tentativa do ex-funcionário de se "locupletar ilicitamente".
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A Marabraz, que iniciou atividades em 1965 com o nome de Credi-Fares, enfrenta atualmente uma crise financeira.
Em agosto, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial para renegociar uma dívida de cerca de R$ 140 milhões. A varejista de móveis afirma ter 111 lojas, mas que apenas 25 estão em funcionamento. As outras 86 estão temporariamente fechadas por falta de liquidez.
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