Candidatos à Presidência são vagos na cultura, com plano de Lula maior que o de Flávio

Mudanças em leis de incentivo, como a Aldir Blanc e a Rouanet, medidas para melhorar a distribuição de recursos e desenvolver polos regionais e a regulamentação do streaming estão entre as propostas para a cultura dos principais candidatos à Presidência do Brasil nessas eleições.

Na maioria dos planos de governo, as ideias são elaboradas de maneira vaga, ocupando entre alguns parágrafos e pouco mais de duas páginas, ignorando tópicos como os impactos do possível fim da escala 6x1 sobre o setor.

A reportagem analisou os planos de campanha dos cinco candidatos melhor colocados no estudo mais recente do Datafolha. Em primeiro lugar está Lula, do PT, com 40% das intenções de voto. Em seguida, com 36%, vem Flávio Bolsonaro, do PL.

Num patamar mais baixo estão Augusto Cury (Avante), com 5%, Ronaldo Caiado (PSD), com 4%, e Renan Santos (Missão), com 3%. Eles, porém, estão empatados, dada a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O plano de campanha que dedica mais linhas à cultura é o de Lula, que promete continuar projetos de seu atual mandato, em que restaurou o Ministério da Cultura —reduzido a uma secretaria por Jair Bolsonaro— e aprovou a Lei do Sistema Nacional de Cultura, que une as políticas culturais em todo o Brasil, integrando o Governo Federal, o Distrito Federal, os estados e municípios.

Seu plano prevê o fortalecimento da Lei Aldir Blanc e da Lei Rouanet, que em 2025 captou R$ 3,41 bilhões, e da desconcentração regional quanto ao fomento cultural. Para isso, o documento cita o aprimoramento de instâncias como o Conselho Nacional de Política Cultural, que monitoram a participação de figuras do setor no desenvolvimento de políticas —embora não especifique como o fará.

As propostas ainda contemplam a preservação de instituições responsáveis por patrimônios culturais e políticas a "mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras de direito autoral". O documento não cita que medidas exatamente são essas ou que instituições serão contempladas.

O plano também cita o reforço de programas comunitários, como o Cultura Viva —que apoia instituições sem fins lucrativos voltadas ao setor—, e a manutenção e expansão de equipamentos públicos, como os CEUs. No atual mandato, o Novo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, deu suporte a 6.000 bibliotecas públicas e a 144 obras de restauro de patrimônios.

Já sobre o cinema nacional, o documento cita vagamente o fortalecimento de políticas do audiovisual e, na esteira do Tela Brasil, streaming público lançado em maio, a busca pela aprovação da regulamentação do streaming —questão que só é abordada no plano de Lula. Entre as políticas citadas está a Cota de Tela, que tem sofrido várias críticas por brechas exploradas por redes de cinema.

As propostas ainda incluem a regulamentação da inteligência artificial, o estímulo à formação de novos profissionais e medidas, integradas às escolas, para formar plateias desde a infância. Mais uma vez, o plano não detalha como esses objetivos serão cumpridos.

Já o plano de Flávio Bolsonaro dedica pouco mais de dois parágrafos ao setor. Entre as medidas estão, sem detalhes para a sua execução, a preservação do patrimônio histórico, incluindo obras e acervos, o desenvolvimento de polos regionais alternativos e a "correção de distorções em leis de incentivo".

O documento ainda aborda a democratização da arte, de forma transparente e não "subordinada a agendas políticas". Não são dados detalhes sobre o que seriam as tais distorções e que agendas políticas seriam essas.

Augusto Cury, por sua vez, aborda em poucas linhas de seu plano para a cultura as propostas para reforçar a identidade brasileira por meio da arte. Segundo o documento, caso o candidato seja eleito, a cultura será tratada como um "ativo estratégico".

Sem detalhes, o documento promete incentivos à produção artística, audiovisual, musical, literária e digital, fora o estímulo a empregos, à exportação de conteúdo nacional e à preservação do patrimônio.

Já o plano de Ronaldo Caiado dedica duas de cem páginas à área, propondo um novo Plano Nacional de Cultura, com "indicadores, responsáveis, orçamento e monitoramento público", o aprimoramento do Fundo Nacional de Cultura e das leis Rouanet e Aldir Blanc e um sistema, junto ao IBGE e outras entidades, para avaliar impactos de investimentos sobre a cultura, com critérios como região, raça e gênero.

O documento ainda cita o apoio às artes em escolas, o fomento a centros culturais e programações em periferias, a atualização de acervos e a qualificação de profissionais da economia criativa.

O plano também inclui, vagamente, a elaboração de instrumentos para a produção e distribuição de filmes nacionais —a última, tida como frágil por entidades do audiovisual, só é citada aqui—, a criação de regras para o uso de obras em sistemas de IA, o apoio às artes sem censura ou propaganda partidária, o reforço de intercâmbios entre a cultura brasileira e o resto do mundo e a manutenção de patrimônios.

No que diz respeito à última medida, o programa de Caiado cita o Iphan, sugerindo uma maior articulação entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e universidades, o setor turístico e a iniciativa privada, sem detalhar como isso acontecerá.

Finalmente, o projeto de Renan Santos dedica pouco mais de duas páginas a denunciar "distorções da Lei Rouanet", propondo reformas, não detalhadas, que evitem privilegiar o campo político da esquerda.

O plano também defende a fusão entre o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação e a separação entre o audiovisual e o que chama de ideologia de órgãos responsáveis por repasses de verbas —e que, diz, "protegem máfias que monopolizam influência".

O documento ainda cita reformas no Ibram, o Instituto Brasileiro de Museus, e no Iphan, dono de "uma política excessivamente generosa de tombamentos".