Por que Douglas Ruas pode ganhar eleição para governador do Rio quatro dias depois do 1º turno

- Author, Vitor Tavares
- Role, BBC News Brasil
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Tempo de leitura: 3 min
O candidato do PL ao governo do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, teve os caminhos abertos para ser declarado o governador eleito do Estado nesta quinta-feira (8/10), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria para anular os votos do terceiro colocado nas eleições fluminenses, Anthony Garotinho (Republicanos).
Ruas, presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), teve 49,27% dos votos válidos no primeiro turno. O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 42,76%.
Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de mais de 50% dos votos válidos, conta que exclui os votos brancos e nulos. É aí que entra a importância dos votos de Garotinho.
Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%. Como esses votos agora foram considerados "nulos", o cálculo dos votos válidos para os outros candidatos mudou. Assim, Ruas conseguiria chegar a 50,88% dos votos considerados e alcança percentual suficiente para vencer a eleição no 1º turno. Paes ficaria com 44,16%.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) já havia indeferido a candidatura de Garotinho, mas sua defesa apresentou recurso ao TSE - por isso, seu nome estava nas urnas. Um dia depois da eleição, a defesa de Garotinho pediu desistência do recurso, abrindo caminho para a eleição de Ruas.
Na decisão desta quinta-feira, o TSE considerou que Garotinho não poderia pedir a anulação do recurso após a eleição.
Portanto, o tribunal julgou o recurso original. Os ministros concordaram com o TRE-RJ e consideraram que Garotinho estava inelegível nas eleições e no momento de sua filiação ao Republicanos e, portanto, não poderia ser candidato.
O ex-governador cumpre uma suspensão de direitos políticos de oito anos, resultado de uma condenação definitiva por improbidade administrativa ligada ao desvio de recursos da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006.
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Para ser candidato, sua defesa argumentava que o prazo terminou em julho de 2026, 8 anos depois do julgamento no Tribunal de Justiça do Rio em 2018. Essa tese foi descartada pelo TSE.
O ministro relator do caso, Floriano Marques, argumentou que o entendimento do Tribunal leve em conta os prazos finas para recursos contra a condenação ou a certificação de trânsito e julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) . Isso ocorreu apenas em 11 de julho de 2025, o que fixaria a suspensão dos direitos políticos por oito anos, com término previsto apenas para 2033.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli.
Por que Garotinho estava nas urnas

Crédito, Mauro Pimentel / AFP
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Apesar de estar nas urnas, a candidatura de Garotinho estava sub judice. Isso porque, em 11 de setembro, o TRE-RJ negou por unanimidade o registro de sua candidatura, mas a defesa de Garotinho recorreu ao TSE.
Dois dias antes da eleição, em 2 de outubro, o ministro Floriano Marques, relator do caso no TSE, atendeu a um pedido da coligação de Eduardo Paes e determinou que os votos em Garotinho fossem registrados como "anulados sub judice", ou seja, com a validade dependendo do julgamento do recurso.
Na noite da eleição, porém, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, decidiu que esses votos continuariam a ser considerados no cálculo dos percentuais até que o plenário do tribunal julgasse o registro - o que aconteceu só nesta quinta.
É por isso que Ruas apareceu com 49,27% oficialmente, levando a disputa ao segundo turno.
Um dia depois da eleição, na segunda-feira (5/10), a defesa de Garotinho apresentou ao TSE um pedido de desistência do próprio recurso.
Garotinho atribuiu a decisão ao resultado das urnas e afirmou: "Que agora o povo arque com as consequências".
O relator não aceitou o pedido de imediato e pediu a opinião da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o braço do Ministério Público que atua no TSE. Na terça-feira (6/10), a PGE se manifestou a favor da desistência. O órgão afirmou ainda que, se o pedido não for aceito, o recurso de Garotinho deve ser rejeitado, o que levaria ao mesmo resultado prático.
A coligação de Paes, que antes da eleição havia pedido que os votos de Garotinho fossem considerados anulados, agora pede ao TSE que não aceite a desistência e mantenha esses votos no cálculo, o que preservaria o segundo turno. O PSOL também recorreu ao tribunal com o mesmo objetivo.
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