Presidente do INEM pede aumento para 4% da taxa dos seguros

O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Luís Cabral, pediu esta quarta-feira aos deputados da Assembleia da República que alterem a lei, aumentando de 2,5% para 4% a taxa cobrada pelas seguradoras nas apólices (pelos seguros Vida, de Saúde ou Automóvel) e que é destinada a financiar o INEM. Luís Cabral lamentou ainda que Portugal tenha uma das piores taxas de sobrevivência pós-paragem cardiorrespiratória da Europa, garantindo que as mudanças anunciadas no funcionamento do socorro têm como objetivo melhorar a resposta a situações críticas.

Na Comissão de Saúde da Assembleia da República, Luís Cabral pediu aos deputados um reforço do orçamento do INEM através de um aumento da taxa cobrada pelos seguros. “Precisamos de mais Orçamento […] Isso implicava uma alteração de 2,5% para 4% na taxa dos seguros. Se fizerem esse favor ao país, garantimos que nenhum cêntimo fica dentro do INEM”, sublinhou Luís Cabral. O responsável reconheceu que esse aumento implicaria um maior esforço financeiro para os portugueses, admitindo que o aumento da taxa iria repercutir-se nos custos dos seguros.

“Esta alteração representa mais 4 a 5 euros num seguro Automóvel de 160 euros. Estamos a falar de pedir aos portugueses para pagarem mais 4 euros para termos o melhor serviço de emergência médica da Europa”, vincou o presidente do INEM.

Já antes, em resposta aos deputados, o responsável explicou que o INEM precisa de comprar mais viaturas, contratar mais técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) e médicos, e também de aumentar o financiamento aos bombeiros — e que, para isso, precisa de aumentar o seu próprio Orçamento, sendo que a única forma de o fazer é através da única fonte de financiamento que tem, ou seja, a taxa cobrada pelos seguros contratados em Portugal.

INEM tem “enorme défice de médicos”

Luís Cabral detalhou que o instituto tem “um enorme défice de médicos” (tem apenas 25 médicos nos quadros) e adiantou que pediu já aos serviços do INEM para adquirirem mais 40 viaturas para reforçar a frota do instituto. Por outro lado, e apesar do reforço que se tem verificado, o INEM precisa de continuar a recrutar técnicos de emergência pré-hospitalar. Luís Cabral anunciou, de resto, a intenção de lançar um concurso para contratar mais 200 TEPH, depois de o último concurso ter terminado com a colocação de apenas 26 dos 200 TEPH que iniciaram o curso, revelou o presidente do INEM, sendo que a larga maioria dos candidatos foi sendo eliminada nas várias fases da admissão e formação.

Outro tema que preocupa o presidente do INEM é o crónico subfinanciamento dos bombeiros. Luís Cabral explicou que a verba paga pelo INEM aos bombeiros pela operacionalidade de cada ambulância não é suficiente sequer para pagar o custo dos recursos humanos que operam cada viatura. “Sabem quanto custa em recursos humanos uma ambulância dos Bombeiros Voluntários? 16.700 euros. Neste momento, pagamos 10.800 euros. Estamos a pagar menos 5.900 euros do que o custo efetivo dos recursos humanos“, criticou o também médico anestesiologista, defendendo que é um dever do país pagar aos bombeiros “o custo mínimo da operação das ambulâncias, pagar o ordenado das pessoas”.

INEM passa a pagar aos bombeiros 10.800 euros por cada ambulância a partir de quarta-feira

Luís Cabral recordou que, desde que tomou posse, o INEM tem aumentado a contratualização de viaturas dos parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica, isto é, dos bombeiros e da Cruz Vermelha — de forma a aumentar a capacidade de resposta à população. O responsável explicou que, perante a falta de ambulâncias próprias na cidade de Lisboa (uma das zonas mais carenciadas do país), o atual conselho diretivo decidiu contratualizar 10 ambulâncias dos parceiros para garantirem o socorro. ” Se estivesse à espera desse concurso para ter os técnicos para operar as ambulâncias, tinham morrido pessoas. Tive de decidir, ‘quero mais 10 ambulâncias na cidade de Lisboa’ e tive de me socorrer dos parceiros”, afirmou.

Sobre as mudanças na organização do socorro (nomeadamente sobre a substituição de ambulâncias de Suporte Imediato de Vida por carros ligeiros, uma das alterações que provocou contestação do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar e que esteve na origem da convocatória de uma greve, entretanto desconvocada), Luís Cabral justificou a medida com a necessidade de aumentar a rapidez da chegada de meios junto das populações, sobretudo em situações emergentes, como as paragens cardiorrespiratórias. “Falhámos em 26 mil chamadas P1 por falta de recursos diferenciados no ano passado, nomeadamente em SAV [Suporte Avançado de Vida] e viaturas SIV”, disse Luís Cabral, referindo-se às situações P1, que devem ter socorro imediato.

“Temos de melhorar a nossa taxa de sobrevivência de paragem cardiorrespiratória, que é das piores da Europa. Temos uma taxa de sobrevivência de 5%, nos Açores é de 20%. Queremos que mais portugueses tenham a resposta dos Açores”, disse o responsável, numa referência ao serviço de emergência médica regional açoriano, que Luís Cabral liderou durante vários anos antes de ser nomeado presidente do INEM.