Tarcísio vê motivação eleitoral em reajuste do Bolsa Família

O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta sexta-feira (18) ver motivação eleitoral no reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questionado se concordava com Flávio Bolsonaro (PL), que classificou o aumento como um “ato de desespero”, Tarcísio respondeu: “Concordo”. A expressão foi usada pelo candidato à Presidência na quinta-feira (17), durante agenda de campanha em Vitória da Conquista, na Bahia.

Tarcísio argumentou que, se o reajuste estivesse planejado, a medida teria sido incluída na proposta orçamentária encaminhada pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto.

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“Se fosse algo planejado, isso estaria contemplado na peça orçamentária. Observem que houve o envio da LOA no final do mês de agosto e isso não estava contemplado. Então, não era intenção do governo fazer o reajuste do Bolsa Família neste momento”, afirmou.

O governador relacionou o anúncio à proximidade das eleições e disse acreditar que a decisão foi tomada diante do cenário da disputa presidencial.

“Com a proximidade das eleições, e a gente está vendo aí a dificuldade do PT se manter, e eles estão caindo, perdendo tração, e o Flávio vem crescendo”, disse Tarcísio.

Na sequência, o governador voltou a manifestar apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro e afirmou que, na avaliação dele, o candidato do PL está crescendo “na hora certa” e de “forma consistente”. “Vai ganhar a eleição”, declarou.

Tarcísio também criticou o impacto fiscal da medida. “Eles estão partindo por tudo ou nada, independentemente da situação fiscal”, afirmou.

Entenda o caso

O governo federal anunciou na quinta-feira um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família. O piso do benefício passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado subirá de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a valer na folha de outubro.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a correção corresponde à variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) entre março de 2023 e agosto de 2026. O governo afirma que a medida busca recompor a inflação e preservar o poder de compra dos beneficiários.

O Ministério do Planejamento informou que o reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas em 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões em 2027. O governo deverá ajustar o Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso para incorporar o aumento.

O reajuste foi anunciado a 17 dias do primeiro turno das eleições. Além de Flávio Bolsonaro, outros candidatos à Presidência criticaram o momento escolhido pelo governo para a medida.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta sexta o decreto sobre a questão.

Na decisão, o magistrado afirmou que o ato não viola a legislação eleitoral.

Segundo Gilmar, o decreto do governo federal está dentro dos "termos do regime jurídico aplicável e em continuidade ao cumprimento da ordem injuncional", ou seja, está de acordo com as regras que norteiam ajustes em benefícios sociais durante período eleitoral.