COP17 termina com compromisso de "acelerar" esforços

A 17.ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade (COP17), que decorreu em Erevan, na Arménia, terminou na sexta-feira à noite com o compromisso de se “acelerar” esforços para cumprir as metas previstas até 2030, reconhecendo atrasos.

Após duas semanas de negociações intensas em Erevan, os cerca de 200 países-membros da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas, em que se inclui Portugal, chegaram a acordo sobre textos fundamentais para a proteção da natureza, começando por decidir uma “análise global” do Acordo de Kunming-Montreal sobre a biodiversidade, um pacto histórico adotado em 2022 e frequentemente comparado ao Acordo de Paris sobre o clima, de 2015.

O Acordo de Kunming-Montreal estabelece 23 metas a cumprir até 2030, incluindo a proteção de 30% das terras e dos oceanos, o combate à poluição e a restauração de ecossistemas degradados. No entanto, a implementação de praticamente todas estas metas está atrasada. Por isso, o texto aprovado na COP17 visa colocar os países no caminho para o cumprimento destes objetivos.

“Embora [o texto] não seja particularmente entusiasmante nem detalhado, o simples facto de os países terem conseguido chegar a um acordo é uma boa notícia”, avaliou Catherine Weller, da organização não governamental (ONG) Fauna & Flora.

Num documento de trabalho, os países foram instados a acelerar os seus esforços, destacando-se a necessidade de um reforço das medidas destinadas a fazer face às causas profundas da perda de biodiversidade, embora a questão tenha surgido sob diferentes formulações.

Durante as negociações, a questão dos subsídios e outros incentivos a atividades prejudiciais à natureza, como a exploração de petróleo, foi intensamente debatida.

“Mesmo que a decisão final aborde o tema de forma bastante tímida, percebeu-se um impulso político significativo em relação aos incentivos financeiros nocivos, incluindo os subsídios”, indicou An Lambrechts, da Greenpeace Internacional, em declaração à agência de notícias AFP.

Na abertura desta sessão final da COP17, o ministro do Ambiente da Arménia, Hambardzum Matevosyan, anunciou a adoção de dois documentos importantes que foram objeto de um compromisso dos países reunidos, mostrando-se visivelmente aliviado por este desfecho.

O segundo texto adotado trata da questão financeira, nomeadamente quem deve suportar os custos para atingir as metas financeiras estabelecidas para 2030, um ponto considerado extremamente sensível, numa altura em que as finanças públicas estão fragilizadas um pouco por todo o mundo.

Durante a COP, a União Europeia tentou convencer os grandes países emergentes, sobretudo a China, a integrarem a lista oficial de doadores, que não era atualizada desde 2006.

Um documento de trabalho propunha que os Estados pudessem manifestar voluntariamente o desejo de serem incluídos nessa lista.

Para a ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut, o balanço da COP17, no seu todo, “não está à altura dos desafios”.

“Os avanços que não conseguimos alcançar aqui representam oportunidades perdidas para acelerar a nossa resposta ao desaparecimento da biodiversidade”, expressou a ministra francesa, num comunicado enviado à AFP.

Os esforços para reativar o Fundo Cali – um mecanismo das Nações Unidas destinado a cobrar às empresas que exploram dados genéticos provenientes de plantas e outros organismos – revelaram-se difíceis.

“Ao adiar para 2028 decisões essenciais (sobre o seu funcionamento), as partes praticamente garantiram que o fundo se mantém vazio até lá”, lamentou Pakhi Das, da ONG Plant-for-the-Planet.

A cimeira ficou também marcada por fortes tensões em relação às bases científicas que orientam a política global de proteção da natureza, com vários países a serem acusados de tentar enfraquecê-las.

Em Erevan, os representantes dos Estados decidiram ainda que o Equador vai acolher a próxima COP sobre biodiversidade, em 2028.

Zero critica falta de vontade política na COP17 para travar perda de biodiversidade

A associação ambientalista Zero considerou neste sábado que o desfecho da 17.ª Conferência das Partes sobre a Biodiversidade (COP17), na Arménia, evidencia falta de vontade política, com os países a reconhecerem que estão a falhar as metas para 2030.

“A COP17 mostrou que o mundo sabe o que é necessário fazer para travar a perda de biodiversidade: o problema não é a falta de conhecimento nem de compromissos, mas a falta de vontade política, de financiamento e de decisões concretas”, afirmou a Zero, em comunicado.

Segundo a associação, a conferência terminou “com avanços técnicos e decisões importantes, mas com algumas difíceis questões políticas adiadas e inclusive alguns retrocessos”.