Na Pré-COP, países insulares pressionam por proteção de territórios ameaçados pelo avanço do mar

Em Tuvalu, Taku Pakasoa é uma expressão que significa "força encontrada na união e na ação coletiva". Foi esse o nome escolhido para uma declaração lançada na terça-feira, 6 de outubro, por líderes reunidos no Pré-COP, encontro em Tuvalu e Fiji que trilha o caminho até Antálya a um mês da COP31. 

O documento coloca no centro do combate à crise climática uma preocupação cada vez mais concreta para pequenos países insulares: o futuro de sua soberania, território e direitos sobre o mar diante da elevação dos oceanos, mas também amplia a pressão por mais financiamento climático, adaptação, resposta a perdas e danos e aceleração da transição para longe dos combustíveis fósseis.

No início da semana, a Presidência da conferência também divulgou sua quarta carta, que colocou o Pacífico como ponto de partida e destacou quatro nós das negociações: transição justa, financiamento climático, mitigação e adaptação.

A pressão ocorre em meio à aceleração do aquecimento dos oceanos. Um estudo publicado em 2025 mostrou que a taxa de aquecimento das águas mais que quadruplicou em quatro décadas, de 0,06°C para 0,27°C por década.

Neste ano, o cenário ganhou um agravante com a confirmação de um El Niño forte, já estabelecido no Pacífico e associado a temperaturas recordes. Águas mais quentes também contribuem para a elevação do nível do mar, colocando em risco países insulares que podem perder grande parte de seus territórios e, em alguns casos, até "sumir do mapa" até 2100.

Na declaração, as ilhas cobram a manutenção de sua condição de Estado, soberania e as zonas marítimas já estabelecidas pelo direito internacional mesmo diante de mudanças provocadas pelo avanço do mar. 

Ativistas chegam ao encontro em Tuvalu e Fiji (Photo by Saeed KHAN / AFP) (AFP)

O alerta parte de um dos lugares mais expostos ao clima extremo no mundo. O texto afirma que Tuvalu, onde áreas do território ficam apenas poucos metros acima do nível do oceano Pacífico, antecipa riscos que também podem alcançar outros territórios nos oceanos Índico e Atlântico e no Caribe.

Para Simon Stiell, secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, a declaração chega como um "sinal poderoso" às vésperas da conferência na Turquia. 

“O relógio está correndo, os custos estão aumentando, mas as soluções existem”, afirmou. Segundo ele, as experiências de Tuvalu, Fiji e de outras pequenas ilhas “não são alertas de um futuro distante”, mas mostram a realidade atual da elevação do nível do mar, do aumento das temperaturas e das perdas e danos.

O Presidente das negociações da COP31 e ministro de Mudanças Climáticas e Energia, Chris Bowen, destacou que o documento será percebido em todo mundo como "uma forte reafirmação das ambições".

“Hoje ouvimos vozes poderosas dos jovens de Tuvalu e também aqui em Fiji", escreveu em nota. 

Como os países insulares querem preservar a soberania

O ponto sobre soberania é um dos mais enfáticos da declaração. 

Na prática, os signatários defendem que mudanças físicas na costa ou até a perda de áreas terrestres não resultem automaticamente na perda de direitos internacionais associados ao território.

Isso inclui as chamadas zonas marítimas, áreas sobre as quais os Estados exercem diferentes direitos, inclusive relacionados a recursos naturais e atividades econômicas.

A formulação é especialmente relevante para países formados por ilhas baixas, nos quais a elevação do nível do mar pode redesenhar linhas costeiras e colocar pressão sobre definições tradicionais de território.

Outro destaque é o papel dos países do Pacífico na busca por decisões internacionais sobre as responsabilidades dos Estados diante das crise climática, citando tanto a Corte Internacional de Justiça quanto o Tribunal Internacional do Direito do Mar. 

A mensagem foi reforçada pela vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, ao destacar que os países do Pacífico estão entre os que menos contribuíram para a crise climática, mas enfrentam alguns de seus maiores impactos.

“Durante décadas, o Pacífico alertou o mundo sobre o futuro. Esse futuro chegou”, disse. “Vocês não estão esperando para ser salvos. Estão liderando”, acrescentou.

Mais dinheiro para adaptação e perdas e danos

A soberania não é o único eixo da Taku Pakasoa. Há também uma cobrança pelo aumento substancial do financiamento climático, sobretudo para países com menor capacidade de adaptação.

O texto defende uma reforma da arquitetura financeira internacional para que recursos cheguem de forma mais rápida e em maior escala aos pequenos Estados insulares e menos desenvolvidos.

Entre as reivindicações estão maior acesso a doações e a financiamentos em condições concessionais, em destaque para o Pacific Resilience Facility, mecanismo regional voltado ao fortalecimento da resiliência, à preparação para desastres, à adaptação e à resposta a perdas e danos.

Os signatários pedem novas contribuições de países e instituições com capacidade financeira para apoiar o fundo. 

Oceano entra no centro da agenda climática

Outro bloco importante da declaração é dedicado à relação entre oceano e clima.

O documento cita o aquecimento e a acidificação dos oceanos, a perda de biodiversidade marinha e a elevação do nível do mar, inclusive aquela provocada pelo derretimento de geleiras e mantos de gelo.

Os signatários defendem que o oceano seja tratado não apenas como vítima das mudanças climáticas, mas como parte central das soluções, destacando seu protagonismo como regulador do clima, sumidouro de carbono e elemento fundamental para a segurança alimentar e a estabilidade dos sistemas climáticos.

O ministro das Relações Exteriores do Nepal, Shisir Khanal, procurou aproximar o problema das ilhas do que acontece em regiões montanhosas.

“Montanhas e oceanos não são opostos. São uma única água, uma única história, um futuro compartilhado”, afirmou.

Em 26 de agosto, o Nepal viveu uma das maiores tragédias recentes do país. Uma avalanche de gelo e rocha envolvendo uma geleira provocou uma inundação devastadora, destruindo casas, estradas e pontes e deixando milhares de mortos ou desaparecidos. Nesta semana, o governo encerrou as buscas por mais de 5 mil desaparecidos, após a recuperação de ao menos 1.455 corpos

Segundo o ministro, o derretimento do gelo nas montanhas contribui diretamente para a elevação dos oceanos, conectando países que vivem realidades geográficas muito diferentes.

A pressão antes da COP31

O Pré-COP busca preparar o caminho para a COP31, com foco em avançar nas negociações climáticas, manter ao alcance a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, acelerar a entrega das NDCs para 2035 e impulsionar a transição energética. Em abril, Tuvalu também anunciou que será sede da 2º conferência sobre fim dos combustíveis fósseis. 

A declaração pede reduções “profundas, rápidas e sustentadas” das emissões e cobra dos países que ainda não apresentaram suas metas climáticas que o façam o mais rapidamente possível. 

Também reafirma compromissos assumidos na COP28 em Dubai, entre eles triplicar a capacidade global de energia renovável e dobrar o ritmo de ganhos de eficiência energética até 2030. 

Mas, no encontro no Pacífico, a mensagem política procurou ir além das metas globais.

“Não queremos que as crianças de Tuvalu, Fiji ou Nepal chorem”, afirmou Murat Kurum, presidente designado da COP31 e ministro do Meio Ambiente da Turquia. “Pedimos a todas as partes que tomem medidas pelo nosso futuro comum a caminho de Antalya.”

Para Stiell, a declaração tenta levar esse senso de urgência para a grande conferência climática em novembro. 

“Enquanto seguimos para Antalya, esta declaração é um chamado por unidade e por resultados que não deixem nenhum país para trás”, disse.

A frase resume o objetivo político da declaração: transformar a experiência dos países que já convivem com os efeitos mais visíveis da mudança climática em pressão por implementação na COP31.

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  1/10 Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas (Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas)

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  2/10 Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros (Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros)

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  3/10 Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30 (Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30)

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  4/10 (Nova Doca: parque linear inaugurado após a revitalização de um trecho de 1,2 quilômetro da Avenida Visconde de Souza Franco. O projeto inclui o tratamento de um dos tantos canais que cortam a cidade)

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  5/10 Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30 (Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30.)

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  6/10 Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico (Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico)

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  7/10 Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência (Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência)

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  8/10 Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas (Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas)

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  9/10 Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém (Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém)

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  10/10 (Porto de Outeiro: localizado a 20 quilômetros do centro de Belém, foi reformado para receber grandes navios durante a COP30 e será um hub de turismo para a Amazônia)