Pivô do desvio do INSS avalizou contrato de R$ 44 mi na Prefeitura de SP

Sem contratos relevantes para absorver mais de duas centenas de funcionários, houve uma onda de demissões, segundo pessoas ouvidas pelo UOL. A empresa mergulhou em uma briga interna entre os novos representantes, com troca de acusações de fraude e desvio.

A reportagem procurou Camisotti e a Health 360, mas não obteve retorno. Hermicesar não foi localizado.

O que diz a prefeitura

"A Secretaria Municipal da Saúde informa que não há qualquer elemento que permita à reportagem associar a contratação da empresa 123 Tele em 2023 às investigações relativas ao caso do INSS. A licitação, pública e regular, cumpriu todos os requisitos legais, não sendo alvo de nenhum questionamento até hoje. À época, foram realizadas as verificações e diligências legalmente exigidas para habilitação da empresa e todas constataram não haver impedimentos jurídico ou administrativo para sua participação no certame ou contratação. É importante destacar que o contrato foi firmado com a pessoa jurídica vencedora da licitação, e não com seus sócios, administradores, garantidores ou quaisquer outros. A eventual participação posterior de pessoas vinculadas à empresa em investigações relacionadas a fatos estranhos ao objeto contratado pela SMS não constitui irregularidade no procedimento licitatório, tampouco permite à reportagem estabelecer relação entre essas investigações e o contrato celebrado pelo Município.

O contrato, executado integralmente entre 2023 e 2025, destinou-se a suprir uma necessidade da Secretaria de aprimorar naquele período o monitoramento e a gestão de indicadores da Atenção Primária à Saúde para atender às regras de financiamento do programa Previne Brasil, além de buscar a otimização dos repasses federais vinculados ao desempenho do Município. A solução contratada fez o acompanhamento sistemático dos indicadores, organização e qualificação das informações e disponibilização de ferramentas gerenciais para melhorar o desempenho dos indicadores da Atenção Primária. Portanto, o contrato foi orientado pelas necessidades técnicas da Secretaria, dentro do modelo de financiamento federal existente à época, e não por qualquer vínculo com pessoas físicas relacionadas à empresa. Além disso, o contrato e os respectivos pagamentos passaram pelos mecanismos ordinários de fiscalização e controle da administração, sem nenhuma irregularidade encontrada. Seu encerramento decorreu de uma mudança no modelo assistencial e tecnológico adotado pela Pasta, resultado da evolução das diretrizes do Ministério da Saúde. Com a implantação da nova metodologia de acompanhamento da Atenção Primária, a Secretaria passou a estruturar uma solução própria e abrangente de telemedicina e gestão do cuidado, não se justificando a manutenção de duas soluções com funcionalidades sobrepostas.

Assim, a Secretaria reforça que é um equívoco a tentativa de colocar sob suspeita um contrato municipal sem vínculo com as investigações mencionadas e para o qual houve licitação pública, habilitação da empresa, avaliação técnica por Prova de Conceito, contratação formal e fiscalização da execução contratual.