Construí minha casa sobre a de meus pais. Agora, eles morreram. Como fica minha situação?

Construí minha casa sobre a casa de meus pais em 1998 e moro nela até hoje. Nunca registrei o imóvel e tenho apenas a conta de luz em meu nome desde sempre. Meu pai faleceu em dezembro de 2014. Não fizemos inventário. Minha mãe faleceu em 2024 e conseguimos dar entrada pela defensoria pública. Somos 3 filhos. Os bens registrados são um carro ano 2007, um imóvel em outra cidade e um imóvel onde meus pais moravam e meu irmão ainda mora. Minha casa não foi incluída no inventário. Como fica minha situação?

Resposta de Marcelo Tapai, advogado especialista em direito imobiliário: Quando um filho constrói uma casa no terreno dos pais sem regularizar essa construção, é muito comum que a dúvida apareça apenas no momento do inventário. A primeira coisa importante é entender que a casa construída e o terreno nem sempre recebem o mesmo tratamento jurídico. Em muitos casos, a discussão não é sobre quem é dono da construção, mas como esse patrimônio será reconhecido e regularizado.

Se ficar demonstrado que a construção foi feita pelo filho com recursos próprios e que ele ocupa esse imóvel há muitos anos, essa situação pode influenciar diretamente a forma como os bens serão divididos entre os herdeiros. Dependendo das provas e da história da família, a solução pode envolver o reconhecimento de direitos sobre a construção, compensações financeiras ou outras formas de equilibrar a partilha.

O maior erro costuma ser simplesmente deixar essa construção fora do inventário e imaginar que o problema será resolvido depois. Quanto mais o tempo passa, maior tende a ser a dificuldade para produzir provas e maior o risco de conflitos entre os herdeiros ou de obstáculos para vender ou regularizar o imóvel no futuro.

Por isso, antes de concluir o inventário, vale a pena que essa situação seja analisada por um advogado especializado em Direito de Família e, quando houver questões relacionadas ao imóvel, também em Direito Imobiliário. Muitas vezes, uma orientação no início do processo evita anos de discussão e permite encontrar uma solução mais segura para toda a família.

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