A Islândia, Porto Rico e a UE

O recente referendo no qual os islandeses foram às urnas e rejeitaram a possibilidade de reabrir negociações de adesão à União Europeia não será, em si mesmo, um acontecimento de grande importância para a Europa mas creio que constitui uma boa razão para promover a reflexão sobre os problemas que a UE enfrenta, muitos deles com causas internas.

O meu anterior antigo aqui no Observador, no qual procurei analisar as principais causas que terão conduzido à  nega da Islândia à União Europeia, mereceu uma crítica por parte de Francisco Pereira Coutinho, que classifica a Islândia como o “Porto Rico europeu”. A crítica, como seria de esperar considerando o autor, é bem fundamentada e simpática (pelo menos para mim, talvez não tanto para a Islândia), mas discordo parcialmente dos argumentos apresentados e tentarei explicar porquê.

Creio que o fundamental da crítica está resumido neste parágrafo:

“A União Europeia tem na Islândia uma espécie de Porto Rico europeu: um Estado associado que contribui financeiramente e aplica grande parte das suas regras sem participar plenamente na respetiva elaboração. Os islandeses quiseram preservar este arranjo. Ninguém em Bruxelas terá perdido o sono por isso. Talvez devessem até agradecer.”

A substancial contribuição financeira islandesa, assim como a aplicação de grande parte das regras da UE pela Islândia, é uma realidade inegável mas parece-me que a comparação com Porto Rico falha por várias razões – falhando também em consequência a leitura que é feita relativamente às implicações para a UE da nega islandesa.

Em primeiro lugar, por razões económicas. Porto Rico tem um PIB per capita que não chega a metade do PIB per capita dos EUA e substancialmente inferior ao mais pobre (ou menos rico) dos Estados dos EUA, o Mississipi. Já a Islândia tem um PIB per capita bem acima da média da UE e, apesar da sua reduzida dimensão, uma economia hoje em muitos aspectos mais robusta e dinâmica do que o debilitado panorama económico da UE. Daí que, naturalmente, uma possível adesão da Islândia fosse também bem vista por proporcionar um incremento das suas (já significativas) contribuições líquidas, um aspecto particularmente relevante num momento em que a UE se prepara para acolher novos membros que serão beneficiários – e não contribuintes – líquidos, como o Montenegro.

Em segundo lugar, a Islândia é – e decidiu continuar a ser – um Estado soberano, o que não acontece com Porto Rico. Os cidadãos islandeses adoptam regras da UE por via de tratados internacionais, dos quais o país se pode retirar, se os cidadãos islandeses assim entenderem. Ora tal não acontece com Porto Rico, cujos cidadãos aliás são cidadãos dos EUA.

Em terceiro lugar, há de facto uma semelhança muito importante entre a Islândia e Porto Rico mas não ajuda de todo a considerar a Islândia como um “Porto Rico europeu”. De facto, tanto Porto Rico como a Islândia dependem para a sua defesa dos EUA. Para efeitos do paralelismo, seria necessário que a Islândia dependesse militarmente da UE, mas o que se passa é exactamente o contrário: o país mantém uma aliança de defesa robusta com os EUA – e esse foi aliás um dos factores valorizados por muitos islandeses, não obstante as incertezas recentes associadas à política externa dos EUA. Este deveria ser mais um motivo de reflexão para Bruxelas.

Feitas estas notas, termino com um ponto no qual estou de acordo com Francisco Pereira Coutinho – e também com Juan Ángel Soto Gómez, no seu artigo “El «no» de Islandia revela la oportunidad de una UE multicapa”, cuja leitura igualmente recomendo. Permito-me citar uma vez mais Francisco Pereira Coutinho:

“Quanto maior o número e a heterogeneidade dos Estados, maiores são os custos da decisão, sobretudo nas matérias em que ainda vigora a unanimidade. A solução pode passar por diferentes círculos de integração. Nem todos os Estados europeus precisam de participar em todas as políticas nem de integrar a União nas mesmas condições. O EEE mostra que é possível integrar profundamente países no mercado interno sem os transformar em Estados-Membros. Os islandeses decidiram soberanamente permanecer nesse círculo exterior. Win-win.”

Independentemente da minha discordância com a equivalência estabelecida entre a Islândia e Porto Rico, este parece-me um ensinamento sóbrio, oportuno e perspicaz face ao actual momento da UE. Se as lideranças europeias o conseguissem perceber e adoptar na sua plena amplitude, seria já um avanço importante para tentar travar a notória decadência da UE. Infelizmente, tenho sérias dúvidas de que sejam capazes de o fazer.