Milhares manifestam-se em Praga

Dezenas de milhares de pessoas protestaram este domingo em Praga contra os planos do governo populista checo de eliminar o financiamento da rádio e da televisão públicas do país, de acordo com a Rádio Praga, na sua emissão ‘online’.

A coligação formada por populistas e nacionalistas, liderada pelo magnata Andrej Babis, aprovou, na madrugada de sábado, em primeira versão, no parlamento, uma lei que elimina a taxa paga por cada agregado familiar (cerca de 100 euros por ano), que constitui receita dos canais públicos, passando a financiar os serviços públicos de rádio (CRo) e televisão (CT) apenas através do Orçamento do Estado.

A manifestação, sob o lema “Não mexam nos media”, foi convocada pela associação cívica “Um Milhão de Momentos pela Democracia”, que já tinha organizado protestos contra Andrej Babis.

Com as alterações propostas pelo governo, os meios públicos de comunicação social podem perder cerca de 15% do seu financiamento atual.

Segundo a oposição pró-europeia, as alterações propostas representam um passo no sentido do controlo estatal da rádio e da televisão públicas, pelo Governo, ameaçando a sua independência.

Após a votação parlamentar na madrugada de sábado, a comissão de trabalhadores da CRo e da CT convocou uma greve para o dia 3 de novembro.

Os trabalhadores dos canais públicos pretendem igualmente contestar, perante o Tribunal Constitucional e a Comissão Europeia, a forma como a coligação governamental aprovou o projeto de lei na Câmara Baixa do parlamento, noticiou a Rádio Praga, citada por agências internacionais de notícias.

O presidente checo, o ex-general da NATO Petr Pavel, também criticou a decisão do Governo, na rede social X.

Segundo o responsável, um conhecido crítico de Babis, esta votação “mina a confiança nas boas intenções do Governo” e “suscita sérias dúvidas sobre os seus motivos”.

Os meios públicos de comunicação são “pilares fundamentais da democracia” e a sua reforma deve ocorrer no contexto de um amplo debate público, assinalou Pavel.

Babis, por seu lado, afirmou num vídeo publicado na rede X que o governo não pretende controlar os meios de comunicação públicos, acusando a oposição e os seus críticos de acirrarem as tensões no país.

“Eliminar a taxa não significa o fim da televisão e da rádio checas, nem a sua nacionalização, nem uma ameaça à democracia. Pelo contrário, o seu financiamento será mais estável, mais previsível e estarão mais bem protegidas”, assegurou Andrej Babis.