Governo amplia presença da Força Nacional em aldeias indígenas de MS após ataques

O governo federal vai ampliar o efetivo e prolongar a presença da Força Nacional de Segurança Pública em aldeias indígenas Guarani Kaiowá de Mato Grosso do Sul, após uma série de denúncias de ameaças e violência na região.

O anúncio foi feito neste sábado, 31, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, durante visita ao estado às aldeias Sassoró, em Tacuru, e Taquapery, em Coronel Sapucaia, municípios localizados na fronteira com o Paraguai.

Também participaram da comitiva o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello.

A medida prevê o reforço do contingente que já atua na região e a adoção de um sistema de monitoramento contínuo, chamado "Minuto a Minuto", para acelerar a resposta das forças de segurança a possíveis ocorrências criminosas nas comunidades locais. 

Segundo o ministro, os agentes permanecerão nas áreas de operação e poderão ser acionados pela Polícia Federal (PF), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou pelas forças de segurança estaduais.

O procedimento também prevê o registro de imagens para identificar a natureza dos casos e, quando possível, seus responsáveis.

"A Força Nacional, além da presença numérica atual, vai ter um reforço. Eles estarão sempre no terreno, sempre na área de operações disponíveis para se deslocar onde qualquer ocorrência com aparência criminosa ou severa aconteça", afirmou Lima e Silva.

A viagem foi organizada após denúncias de violência contra indígenas ganharem repercussão depois do segundo turno da eleição presidencial e vitória do presidente Lula. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contabilizou mais de 30 relatos de violência. 

Denúncias de violência e ameaça de envenenamento

Entre os episódios investigados está uma ameaça de envenenamento da água consumida por indígenas da aldeia Sassoró, em Tacuru, no extremo sul de Mato Grosso do Sul.

Um áudio que começou a circular em grupos de mensagens da cidade, um dia depois do segundo turno, registra uma conversa atribuída a servidores municipais. Na gravação, os participantes lamentam o resultado da eleição, insultam eleitores do presidente reeleito e um deles sugere "colocar veneno na água para matar os indígenas". 

A prefeitura de Tacuru confirmou a autenticidade da gravação. O prefeito Rogério Torquetti anunciou o afastamento dos funcionários envolvidos e a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Posteriormente, a administração municipal divulgou uma nota repudiando manifestações racistas e prometeu colaborar com as investigações.

Neste sábado, Eloy Terena informou que a Polícia Federal já ouviu os suspeitos e que o governo também vai reforçar o monitoramento da qualidade da água consumida pelos moradores da aldeia.

Por outro lado, o ministro ressaltou que parte dos episódios denunciados ainda precisa ser verificada. Segundo ele, após a triagem das informações encaminhadas ao governo federal, foram identificados dez casos envolvendo indígenas, dos quais quatro ocorreram em Mato Grosso do Sul.

"Até o momento, numa averiguação preliminar, apenas esse caso do envenenamento tem uma ligação direta com crime político. Os outros atropelamentos até o momento não, mas é claro que não serão descartados", afirmou.

Os demais casos continuam sob apuração.

Governo anuncia medidas de proteção

Além do reforço da Força Nacional, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que colocará seu Programa de Proteção à disposição das vítimas das ocorrências denunciadas.

Segundo a pasta, mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já são atendidos pelo programa.

As medidas se somam à força-tarefa anunciada pelo governo federal na sexta-feira, 30, a pedido do presidente Lula, para investigar as denúncias, identificar os responsáveis e acompanhar a situação das comunidades.

O Ministério Público Federal (MPF) também instaurou procedimentos para apurar os episódios. No caso de Tacuru, a investigação está sob responsabilidade do 6º Ofício da Procuradoria da República em Dourados, que solicitou esclarecimentos à prefeitura sobre a gravação e as providências adotadas para proteger a população indígena.

A Força Nacional já atuava em territórios indígenas de Mato Grosso do Sul desde abril de 2024, com autorizações renovadas periodicamente. A renovação mais recente foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 26, um dia depois da eleição presidencial.

Com o anúncio deste sábado, o governo pretende ampliar essa atuação, tanto em número de agentes quanto na capacidade de monitoramento e resposta a novas ocorrências.

Histórico de conflitos em Mato Grosso do Sul

As denúncias recentes ocorrem em uma região marcada por disputas territoriais e violência contra comunidades indígenas, especialmente entre os povos Guarani e Kaiowá.

Mato Grosso do Sul reúne 116.346 indígenas, o equivalente a 4,22% da população estadual, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o terceiro maior contingente indígena do país.

O estado também lidera, há cinco anos, o ranking de violência contra a pessoa indígena do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com o relatório anual divulgado em agosto, 37 indígenas foram assassinados em Mato Grosso do Sul em 2025, o terceiro maior número entre os estados brasileiros, de um total de 258 mortes no país.

Parte dos conflitos está relacionada à disputa pela posse de terras tradicionalmente ocupadas pelos Guarani Kaiowá. Algumas comunidades vivem em reservas criadas no início do século 20, enquanto outras reivindicam áreas ocupadas por propriedades rurais.