Governo procura bons exemplos do poder local na Cultura

O Governo lançou um levantamento de medidas, programas e projetos culturais desenvolvidos por autarquias, que “possam inspirar, ser adaptados ou servir de referência a outros territórios”, a reunir numa publicação, pelo Plano Nacional das Artes, anunciou o Ministério da Cultura.

De acordo com um comunicado divulgado esta quinta-feira, o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto (MCJD), “através do Plano Nacional das Artes (PNA), está a promover uma auscultação para identificar medidas, programas e projetos autárquicos de referência na área da Cultura”, que vão ser incluídos numa “publicação a apresentar no VI Fórum Cultura”, a decorrer a 14 e 15 de dezembro, na Figueira da Foz, sob o tema “Cultura e Poder Local”.

Esta iniciativa tem por “objetivo criar um instrumento de partilha de conhecimento e experiências que apoie autarquias e profissionais do setor na definição de programas e estratégias”.

Ainda de acordo com o comunicado do Ministério da Cultura, o PNA, responsável pela análise, seleção e preparação editorial da publicação, “vai privilegiar medidas, programas e projetos estruturantes, com continuidade e integrados nas políticas culturais desenvolvidas pelas autarquias”.

Para a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, citada pelo comunicado, esta iniciativa enquadra-se na promoção da Cultura “como fator de coesão territorial“: “Neste caso, estamos a valorizar a ação cultural das autarquias que pode e deve inspirar outros territórios, num estímulo, mais um, à criação, à programação e à fruição das populações”.

Segundo os critérios divulgados pelo MCJD, “o PNA valorizará o impacto no território, a participação das comunidades, a articulação com outras áreas da vida pública e o potencial de adaptação a outros contextos”.

“A diversidade territorial e cultural e as diferentes escalas de intervenção” também serão consideradas, de modo a “garantir um retrato panorâmico das iniciativas autárquicas de referência”, esclarece o comunicado do MCJD.

A publicação que resultar deste levantamento tem por objetivo ser “um instrumento útil para autarquias, profissionais e entidades do setor cultural, dando a conhecer experiências desenvolvidas em diferentes pontos do país que possam inspirar, ser adaptadas ou servir de referência a outros territórios”.

De acordo com a página da iniciativa, esta será a primeira edição e visa “assegurar uma representação diversificada da realidade portuguesa, tanto do ponto de vista da distribuição territorial como das áreas artísticas e domínios culturais, das escalas de intervenção e dos diferentes contextos locais”.

As propostas das autarquias podem ser submetidas através do portal Participa.gov, concluiu o comunicado do MCJD.