As notícias das 21h

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O Ricardo Lopes. Ricardo, boa noite mais uma vez. Começamos esta edição com a atualidade internacional. O presidente francês Emmanuel Macron prometeu que os manifestantes violentos que causaram destruição nas ruas de França terão de ser punidos.

Emmanuel Macron fez um discurso à nação para falar sobre as manifestações violentas que ocorreram e ocorrem este fim de semana um pouco por toda a França. O último balanço oficial dá conta de cerca de 2300 detenções. O Ministério do Interior contabiliza quase mil agentes das forças de segurança feridos, sete deles com gravidade. O chefe de Estado francês diz que nada explica nem desculpa estes números. Já quanto aos comerciantes afetados pelos roubos, Emmanuel Macron garante que não serão deixados sozinhos.

Quero expressar o nosso apoio aos inúmeros comerciantes que sofreram as consequências desta violência e que estão hoje desorientados. Alguns chegaram mesmo a defender as próprias lojas e montras dos ataques dos delinquentes. Quero garantir-lhes que não vão ficar sozinhos perante estas dificuldades. O governo vai dar-lhes respostas e, já amanhã, o primeiro-ministro vai presidir a uma reunião de um gabinete de crise para mobilizar a ajuda o mais rapidamente possível, acompanhar as medidas adotadas e apoiar todos aqueles que estão a atravessar momentos tão difíceis.

A garantia deixada pelo presidente francês, que diz que vai responsabilizar quem tentou derrubar a República e anunciou também que já amanhã o primeiro-ministro vai presidir um gabinete de crise para definir apoios o mais rápido possível.

E a marcar a atualidade nacional e também como cenário de protestos, o presidente da Câmara Municipal do Porto diz que o convite para um encontro com os manifestantes se mantém. Pedro Duarte diz, no entanto, Ricardo, que está agora a aguardar uma resposta.

Sim, o autarca garante que as portas da Câmara estarão sempre abertas para o diálogo. Quanto ao convite dos manifestantes para ser Pedro Duarte a deslocar-se à manifestação, o autarca sublinha que não é o espaço adequado.

Nós contactámos, o meu gabinete contactou os organizadores no sentido de podermos promover uma reunião para podermos dialogar sobre o problema da habitação, essencialmente. E isso mantém-se o convite. Para este efeito, termos uma reunião para dialogar, parece-me mais ou menos de senso comum que aquele não é o espaço adequado. Mas a Câmara Municipal é um espaço de todos os cidadãos e estão as portas abertas para sempre que entenderem, e estes outros cidadãos que queiram discutir, nomeadamente, um problema tão importante como é o problema da habitação.

Declarações de Pedro Duarte, que ontem anunciou que tinha feito este convite aos manifestantes logo na quinta-feira. O autarca reitera que já existem muitas políticas para contrariar o problema da habitação e que este executivo camarário, apesar de estar em funções há menos de um ano, tem já muitas políticas efetivas.

Entretanto, os membros da acampada do Porto já reagiram a este convite do presidente da Câmara Municipal, Pedro Duarte, garantem estar abertos a negociações, mas pedem, Ricardo, um convite oficial.

Na Praça Dom João I, à Rádio Observador, João Silveira, um dos porta-vozes da acampada, diz que o autarca contactou o movimento através dos canais públicos e que por isso não encara que tenha sido feito um convite oficial.

Foi feito um convite a uma pessoa do grupo que não representa mais do que um indivíduo. Tal como nós temos dito desde o primeiro dia, nós somos um movimento orgânico constituído por muitas pessoas. Nós temos, sim, um e-mail público do grupo todo e esperamos que qualquer contacto sério e que seja, de facto, com intenções de comunicar com o grupo todo, seja feito por esse e-mail.

João Silveira, porta-voz do movimento, que espera agora um convite formal para reunir com Pedro Duarte. Ainda assim, em declarações à CNN, o porta-voz admite que o grupo está aberto a negociações.

E ainda sobre esta acampada na cidade do Porto, a Provedora de Justiça pediu à Direção Nacional da PSP informações com urgência, Ricardo, sobre a carga policial sobre os manifestantes na Praça Dom João I, na madrugada de quinta-feira.

A Provedora de Justiça, Luísa Neto, pediu um conjunto de informações e documentos sobre a operação desencadeada pelas 3 h da manhã. Luísa Neto vai avaliar se a intervenção da PSP foi ou não compatível com o direito de reunião e manifestação, sendo que nessa mesma nota enviada à imprensa, a Provedora sublinha ser um direito fundamental. A carga policial causou 39 feridos, dois ficaram em estado grave, um polícia também ficou ferido. A organização da acampada garantiu ter sido sempre pacífica. Opinião contrária tem a PSP, defende que houve resistência.

E em Lisboa, na Praça do Rossio, também se mantém a acampada. Mais uma noite de rua. Os manifestantes decidiram na última hora, Ricardo, que vão pernoitar novamente numa das praças mais emblemáticas da cidade.

Exatamente, a maioria decidiu ficar, foi o que se ouviu depois de mais uma assembleia popular, depois de uma votação de braço no ar, ouviram-se muitas palmas. A Rádio Observador falou também na última hora com um membro da organização do movimento. João Veloso reforça que a manifestação é pacífica e sublinha que se a polícia pedir para retirar as tendas, os manifestantes vão querer ficar à mesma.

A nossa manifestação é pacífica, ou seja, o nosso acampamento é pacífico, então está do lado da polícia essa agressividade ou essa atitude que irá ter com a acampada.

Ontem falou-se aqui de várias conversações que não se sabia muito bem se tinham ou não acontecido. Se a polícia vier aqui à 00:30, que é quando o protesto fica ilegal, e falar convosco, pedir calmamente que tirem as tendas e que façam um protesto sem tendas, qual é que vai ser a vossa resposta?

Ou seja, nós queremos aqui permanecer. Portanto, a nossa resposta será: vamos permanecer.

"Vamos permanecer" é o que diz João Veloso, um dos organizadores da acampada, à conversa com o jornalista Miguel Pinhandrade, que marca presença no local. Já sobre a possibilidade de uma subida de tensão da acampada, João Veloso garante que o movimento não vai incitar comportamentos violentos.

E seguimos agora nesta edição das 21:00. Convolvidos pela oposição ao governo, o Chega propõe um pacote legislativo de emergência para a habitação. André Ventura desafia, Ricardo, os restantes partidos com assento parlamentar a chegarem a um acordo.

O líder do Chega reconhece que os portugueses têm razões para estar frustrados com as políticas de habitação. Admite que o problema não é de agora, mas diz que se agudizou nos últimos cinco anos, particularmente, e por isso o Chega vai apresentar um pacote de emergência. André Ventura deu já a conhecer algumas destas medidas.

A reavaliação dos benefícios fiscais de quem está em Portugal

Com muito dinheiro para comprar casas e que tem benefícios fiscais que outros não têm. A sua reavaliação é importante para dar justiça à questão social. Não faz sentido que quem seja rico e estrangeiro tenha mais condições para adquirir habitação em Portugal do que quem é português e da classe média. As deduções fiscais em sede de IRS. Não faz sentido nenhum que quem vê o seu crédito à habitação aumentar 20, 30, 40 ou 50%, não consiga ter o correspondente fiscal desse aumento.

Palavras de André Ventura, que falou ao final desta tarde aos jornalistas na sede do Chega. Além das deduções fiscais, André Ventura diz que este pacote legislativo prevê também uma reavaliação do IMI aos proprietários.

E ainda pela oposição, agora com palavras de José Luís Carneiro, que também sugere medidas para a habitação. Ricardo, o secretário-geral do Partido Socialista recomenda ao governo que suspenda os vistos gold.

Bem como o estatuto de residentes não habituais, umas medidas também que o PS adotou em 2023.

Nós tínhamos tomado a decisão, em 2023, de suspender estes dois instrumentos, suspender os vistos gold e suspender o estatuto dos residentes não habituais. É preciso perguntar ao governo por que é que não tomou a decisão de manter essa determinação do governo do Partido Socialista. Segundo, nós tínhamos avançado com a recuperação e construção de 31 mil novas casas, que foram entregues e têm estado a ser entregues por este governo. Agora é preciso lançar uma nova fase de construção de habitação pública, de recuperação de imóveis que são do Estado e que devem ser colocados no mercado.

Sugestões ao governo de José Luís Carneiro, que nestas declarações aos jornalistas no Porto, mesmo sítio onde falou Pedro Duarte, o autarca da Câmara Municipal do Porto, diz estar solidário com a causa das manifestações pelo direito à habitação, mas pede, ainda assim, aos manifestantes que respeitem a ordem pública.

E também a marcar a atualidade nacional, Ricardo, segunda-feira traz mexida no preço dos combustíveis. A gasolina vai descer, no entanto, o gasóleo volta a subir.

O gasóleo simples vai subir €0,05, enquanto a gasolina desce €0,015. São estes valores divulgados pela ANAREQUE e já têm em conta o ajustamento do apoio extraordinário do valor do ISP. Isto significa que, a partir de amanhã, o preço do gasóleo simples vai estar nos €2,19, a gasolina nos €2,09. Estes valores, ainda assim, Vicente, são uma referência e podem alterar dependendo da bomba de combustível.

E no Brasil, realiza-se hoje o primeiro debate entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, numa altura em que se aproxima a segunda volta das eleições no país, marcada, Ricardo, para o dia 25 deste mês.

O frente a frente está marcado para a meia-noite, hora de Lisboa. Vai ser o primeiro confronto entre os dois candidatos nesta campanha eleitoral. Não houve qualquer debate na primeira volta. O jornalista brasileiro João Gabriel de Lima diz que podemos esperar confronto claro entre os dois candidatos e destaca também a importância deste frente a frente. Concretamente sobre o debate, acredita João Gabriel de Lima, que Lula da Silva vai assumir uma postura mais estadista.

A estratégia de Lula tem sido até agora, e a gente viu isso pelas entrevistas que ele deu na televisão, tem sido uma estratégia de aparecer como estadista, de falar de realizações do governo dele e, principalmente, falar da presença dele em fóruns internacionais, falar das relações com o Brasil, com os Estados Unidos, com União Europeia, com China, e como essas relações foram tocadas no governo dele e, de certa maneira, teriam melhorado.

Do outro lado, Flávio Bolsonaro deve mostrar-se mais moderado e menos radical, pelo menos é o que prevê João Gabriel de Lima.

A estratégia de Flávio Bolsonaro tem sido uma estratégia de se mostrar menos radical que o pai dele, porque os brasileiros se lembram que o pai dele está preso por uma tentativa de golpe de Estado. Então a estratégia de Flávio tem sido, nas entrevistas, aparecer como alguém mais moderado do que o pai, como alguém que vai fazer um governo mais ou menos normal.

A leitura do jornalista brasileiro João Gabriel de Lima, aqui na Rádio Observador. A segunda volta das eleições brasileiras está marcada para dia 25 deste mês. Neste momento, as sondagens apontam um empate técnico entre os dois candidatos.

Onze minutos para lá das nove. Tempo ainda nesta edição, Ricardo, para atualizar a informação de âmbito local que está a marcar este domingo, dia 18 de outubro.

E começamos por Ourém. A Câmara Municipal está a demolir os edifícios na região de Vilar dos Prazeres, onde pretende construir novas habitações com rendas acessíveis. A intervenção pretende reforçar a oferta de habitação no Conselho. A construção depende ainda de um acordo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Em Estarreja, a Câmara Municipal está a preparar um programa para controlar a população de gatos de rua. A medida prevê capturar, esterilizar e devolver os animais às colônias de origem. O projeto está em consulta pública até ao dia 23 do próximo mês. Em Matosinhos, o Hospital Pedro Hispano passou a permitir visitas de cães e gatos aos doentes internados. A medida pretende reforçar o bem-estar emocional dos pacientes. As visitas dependem, ainda assim, da autorização da equipa médica e do cumprimento de regras de higiene e segurança. Em Loures, arrancou hoje a quinta edição dos Jogos da União. Esta é uma iniciativa que pretende promover a prática desportiva entre os jovens do Conselho. O programa inclui 18 modalidades, com encontros desportivos e atividades de experimentação, em contexto escolar ou aos fins de semana. Destinada a crianças e jovens dos seis aos 16 anos, a iniciativa é gratuita e decorre até maio do próximo ano. O Seixal vai receber o seminário europeu Ecodata, dedicado à proteção dos ecossistemas aquáticos. A iniciativa pretende debater o papel da ciência, dos dados e da arte na defesa do ambiente. O evento realiza-se no dia 22 deste mês, às 09h30 da manhã, nos Serviços Centrais da Câmara Municipal. A participação é gratuita, mas requer inscrição prévia online. Vamos terminar em Santarém, um caminhão carregado de azeitonas capotou hoje. O acidente aconteceu ao quilômetro seis da Estrada Nacional 3, em Pernes. O condutor, um homem de 46 anos, sofreu ferimentos ligeiros e foi transportado para o Hospital de Santarém. A estrada esteve condicionada durante várias horas, tendo reaberto ao trânsito pelas 17h30.

Ricardo Lopes, de regresso à antena da Rádio Observador, às 21h30, com informação resumida e atualizada. Numa síntese de notícias. Um grande abraço, Ricardo, e até já.