Justiça suspende venda de gasolina a preço de custo por postos em Florianópolis

Medida valia para 20 estabelecimentos. Procon afirmou que vai recorrer.

Bomba em posto de combustível — Foto: Divulgação

A decisão judicial foi divulgada pelo próprio Procon na noite desta quinta (12). O órgão afirmou que vai recorrer.

O Procon de Florianópolis informou que respeita a decisão judicial e apresentará os esclarecimentos necessários, defendendo a legalidade da atuação e a manutenção da medida adotada.

Por que os postos venderiam a gasolina a preço de custo?

A venda de gasolina a preço de custo ocorreria neste sábado em 20 postos de combustíveis de Florianópolis das 7h às 15h, ou até que acabasse o limite de 7 mil litros estipulado para cada estabelecimento.

Com a medida, o custo do litro de gasolina ficaria entre R$ 5,28 e R$ 5,45.

A determinação do órgão municipal seria resultado de uma fiscalização do Procon dos preços dos combustíveis, que comparou os valores de aquisição da gasolina comum com os preços praticados na revenda e verificou que a redução no custo feita a nível federal não se refletiu no preço do litro na bomba.

A venda a preço de custo buscaria levar esse benefício diretamente ao consumidor que fosse abastecer o veículo.

O Procon Florianópolis disse que seguirá fiscalizando os postos de combustíveis e poderá exigir notas fiscais de aquisição, documentos de formação dos preços e demais informações necessárias para verificar possíveis aumentos injustificados ou práticas abusivas.