TSE confirma que federação PSOL/Rede cumpriu cláusula de barreira

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje (27), em sessão plenária, que a federação PSOL/Rede cumpriu a cláusula de barreira e manteve o acesso a recursos e benefícios eleitorais em 2027.

Entenda o caso

Os ministros confirmaram, por unanimidade, o cumprimento da cláusula de barreira. Com a decisão, os partidos seguem em 2027 com acesso a recursos dos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de TV e outras vantagens previstas para quem atinge o patamar mínimo.

O ponto central do caso foi o percentual de votos para deputado federal no Espírito Santo. Após o primeiro turno, a federação havia superado o mínimo de 1,5% em oito unidades federativas e registrado 1,4912% no estado, abaixo do piso exigido para completar o total necessário.