10h. PM confirma que descida no IRS é aprovada hoje

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O primeiro-ministro revela que a descida do IRS, anunciada na semana passada, vai ser hoje aprovada em Conselho de Ministros e alerta que a guerra no Médio Oriente está a penalizar toda a economia mundial.

As declarações do chefe do governo, na abertura de uma conferência sobre economia em Lisboa, uma conferência acompanhada pelo Miguel Gato, agora em directo. Miguel, o primeiro-ministro volta a destacar o bom estado das contas públicas, mas fala também da instabilidade no cenário internacional.

Sim, Luís Montenegro aproveitou esta Conferência Europeia da Economia Alemã para falar sobre a economia portuguesa e destacar esses bons resultados que, no entender do governo, estão a acontecer, nomeadamente o superávit que Portugal tem alcançado nos últimos anos, mas também com alertas internacionais. Luís Montenegro aproveitou a presença alemã nesta conferência alemã para dizer que a economia mundial está a sofrer muito com a guerra no Irão, está a ser prejudicada por uma guerra que o primeiro-ministro português considera insustentável, absurda e um caminho estúpido.

Chega mesmo a ser absurdo, para não usar uma expressão mais forte, que estejamos todos a ser penalizados e não consigamos dar a volta. Como primeiro-ministro, tenho insistido junto dos nossos parceiros da União Europeia e nas instâncias internacionais para que se ponha cobro a este caminho. Eu vou mesmo dizê-lo: é um caminho, do ponto de vista económico e social, estúpido. Não beneficia ninguém. Prejudica-nos a todos. Não tem um racional, não tem um sentido. Nós podemos e devemos proteger o mundo das ameaças terroristas, das ameaças nucleares. Nós não podemos nem devemos pôr as pessoas a sofrer de forma injustificada por fatores que não conseguimos dominar.

As críticas do primeiro-ministro Luís Montenegro à conduta norte-americana no Irão. Luís Montenegro considera que esta guerra, do ponto de vista social e económico, não está a funcionar e, portanto, diz também que está a reunir esforços junto dos aliados, nomeadamente europeus, para que esta guerra termine e para que a economia não sofra mais por causa da intervenção norte-americana no Irão. Quanto às contas públicas, como já disse, Luís Montenegro destacou o superávit que Portugal conseguiu e também anunciou que a baixa do IRS anunciada na moção de censura apresentada pelo Chega no debate da semana passada vai hoje ser aprovada em Conselho de Ministros. Luís Montenegro disse também, à margem desta conferência, aos jornalistas, não prestou declarações, disse apenas que vai falar à tarde e, portanto, poderá abrir a porta que seja o primeiro-ministro também a fazer esse briefing do Conselho de Ministros que começou há minutos. Portanto, destas declarações de Luís Montenegro, destaque para essa crítica à conduta norte-americana no Irão e, nomeadamente, os impactos que este conflito está a ter a nível económico e o anúncio de que a baixa do IRS, a quinta que o governo faz desde que tomou posse, vai ser aprovada hoje no Conselho de Ministros e anunciada mais logo à tarde.

Miguel Gato, com a intervenção do primeiro-ministro esta manhã nesta conferência sobre economia, numa altura em que Luís Montenegro está já a presidir ao Conselho de Ministros, aguardando-se novidades para depois do fim da reunião.

O ministro da Educação vai ser ouvido no Parlamento sobre as falhas na correção digital dos exames. A Comissão Parlamentar de Inquérito vai ser aprovada com votos a favor do Partido Socialista e do Chega.

O Chega já tinha anunciado que vai dar luz verde a esta CPI, proposta pelo Bloco de Esquerda. Ontem à noite, o PS confirmou também que vai votar a favor. Em entrevista à Sic Notícias, o secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, exige ao ministro da Educação o esclarecimento sobre várias matérias.

Nós viabilizaremos essa comissão de inquérito por dois motivos. Primeiro, há que esclarecer a relação entre o desmantelamento que foi feito de várias estruturas do Ministério da Educação e os seus efeitos, nomeadamente no caos que se instalou nos exames de acesso ao ensino superior. Por outro lado, por que se avançou, de forma intempestiva, para esta transição, não auscultando a opinião de quem teria alertado o próprio ministério que não havia condições para avançar?

O ministro da Educação a ser, sim, ouvido mais uma vez no Parlamento sobre as falhas na correção dos exames por via digital, um processo que marcou o final do último ano letivo. A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o processo de classificação digital dos exames nacionais vai ser votada amanhã no Parlamento com esta garantia da aprovação.

O secretário-geral do PCP volta a defender a fixação dos preços dos combustíveis e acusa a ministra do Ambiente de contribuir para o aumento do custo de vida.

O Partido Comunista está a fazer hoje mais de uma centena de protestos em todo o país contra o aumento do custo de vida. Numa dessas ações, no Cais do Sodré, em Lisboa, Paulo Raimundo acusa a ministra do Ambiente e da Energia de nada fazer para travar o aumento dos preços, sobretudo dos combustíveis.

A senhora ministra, pelos vistos, acha que o aumento do custo de vida ainda não está ao nível que ela acha que deve estar. E é sempre para mais tarde. Tudo o que é para facilitar a vida aos trabalhadores, às populações, tudo o que é conter aquilo que é os lucros enormíssimos, neste caso da Galp, das Galp deste país, é sempre a mais tarde. Tudo o que é apertar a vida de quem trabalha é sempre ontem. E, portanto, a senhora ministra certamente acha que ainda não estamos no estado suficiente para tomar as medidas que se impõem. Está enganada. E as populações estão justamente indignadas, justamente revoltadas e vão dar a resposta

O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, esta manhã, em declarações à RTP, já quanto à Comissão Parlamentar de Inquérito ao Ministro da Administração Interna, não se compromete com o sentido de voto. O líder comunista não se opõe à prestação de esclarecimentos, mas considera que o caso Luís Neves é uma novela que já dura há tempo demais.

Falamos agora do sistema Volta. A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição reconhece que o sistema não é perfeito, mas considera que o governo está a fazer os possíveis para o melhorar.

O Gonçalo Lobo Xavier lembra que este sistema é uma obrigação europeia. Sublinha os dados que indicam que a população está a aderir ao sistema e que os problemas derivam desse mesmo sucesso.

Isto, de facto, não é um sistema perfeito, mas vamos aos factos. Em cinco meses, 305 milhões de embalagens devolvidas é um número absolutamente extraordinário. Somos, num certo sentido, vítimas do próprio sucesso do sistema, porque realmente houve uma mudança comportamental. Só nos últimos dois meses, o crescimento da recolha triplicou face ao que estava a ser previsto.

O diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, garante ainda que não há um drama social e considera que o Ministério do Ambiente está empenhado em corrigir os problemas do Volta.

Já a secretária-geral da AHRESP, que representa os hotéis e restaurantes em Portugal, afirma que há vários constrangimentos para estes estabelecimentos. Porque, diz Ana Jacinto, o sistema só foi pensado para os consumidores.

Há constrangimentos que ainda não foram resolvidos.

E quais são?

Alguns têm vindo a ser. Por exemplo, como sabe, as empresas do canal HORECA têm que devolver as embalagens Volta através de três situações diferentes ou através de pontos de recolha SDR que estão localizados nos estabelecimentos de comércio a retalho. Muitos destes pontos de recolha estão, muitas das vezes, fora de serviço ou estão completos. E para não falar de que são pontos de recolha que não são adaptados ao canal HORECA, porque nós temos muitas embalagens e, como sabe, nesses pontos de recolha, nós temos que colocar garrafa a garrafa. Portanto, temos que colocar os nossos colaboradores, que já temos falta deles, horas a fio a colocar garrafa a garrafa nestas máquinas que muitas das vezes, como lhe digo, estão cheias ou estão avariadas.

Ana Jacinto, da AHRESP, destaca ainda que a higiene dos restaurantes e hotéis não pode estar em causa com este sistema. Foi o tema do Explicador desta manhã.

O aluno que esfaqueou seis colegas numa escola básica da Azambuja em 2024 já não frequenta esta instituição. Este ataque faz hoje precisamente dois anos.

Dezessete de setembro de 2024, o jovem, na altura com 12 anos, foi internado num centro educativo para menores. O rapaz andaria a pesquisar sites nazistas. Pode ter sido instigado por terceiros ou sofrido um surto psicótico. Todas as hipóteses ainda estão a ser avaliadas. Dois anos depois, a Rádio Observador apurou que o aluno já não frequenta a escola e que as vítimas continuam a ter acompanhamento psicológico. Martim Madeira.

O grande destaque é que o jovem que atacou seis alunos já não frequenta a Escola Básica um, dois e três da Azambuja. A informação é avançada à Rádio Observador pelo presidente da Câmara da Azambuja, Silvino Lúcio.

Portanto, soubemos que o menino deixou de frequentar aquela escola.

Quanto às vítimas, cinco rapazes e uma rapariga que ficou ferida com gravidade, continuam na escola, mas com acompanhamento psicológico, como confirma o autarca da Azambuja, Silvino Lúcio.

Os alunos frequentam com algum problema, com alguma consternação, com algum medo.

Acompanhados?

Sim, foram acompanhados. O Hospital de Vila Franca pôs lá dois psicólogos. Nós também metemos os nossos psicólogos lá a acompanhar as famílias, damos acompanhamento às famílias, damos acompanhamento aos meninos.

A Rádio Observador apurou também que, na altura, a autarquia reforçou as medidas de segurança na escola, juntamente com a PSP, um reforço que ainda dura até hoje, para evitar novos casos de violência. Depois do crime, o aluno foi enviado para um centro educativo em Lisboa. A medida foi decretada pelo Tribunal de Família e Menores de Vila Franca de Xira. Questionámos tanto o Ministério Público como o tribunal para apurar mais informações sobre a situação atual do jovem, mas não obtivemos resposta. Na altura, o aluno tinha 12 anos, hoje já tem 14, por isso ainda se enquadra na lei tutelar educativa aplicável a jovens entre os 12 e os 16 anos.

Martim Madeira, com o caso deste aluno que atacou seis colegas com uma faca numa escola básica na Azambuja, há precisamente dois anos. O psicólogo forense e especialista em criminologia, Rui Abrunhosa Gonçalves, chama a atenção para a importância de pais e encarregados de educação acompanharem o que as crianças consomem na internet.

É muitíssimo desaconselhável que os filhos se fechem no quarto, ou com a porta fechada ou não, mas que se fechem no quarto, horas e horas a fio, seja nos jogos, seja na internet, portanto, sem haver nenhum tipo de controle por parte dos pais.

Há aquela ideia dos pais de preservar a privacidade dos filhos como se fosse um valor absoluto, e não pode ser. Os pais têm que saber o que é que os filhos estão a fazer.

Com certeza, quer dizer, essa ideia da privacidade dos filhos é uma coisa de que se pode falar a partir dos 18 anos.

Análise do psicólogo forense e especialista em criminologia, Rui Abrunhosa Gonçalves, sobre atos violentos levados a cabo por menores.

Este é o tema do Onde Pára o Caso, para ouvir depois do jornal das 17h00, da tarde política. 10:12, já a seguir o Contracorrente. Primeiro, Carla, que outras notícias marcam a atualidade?

O presidente do CHEGA reúne-se hoje com o presidente da Assembleia da República. Em cima da mesa está a eventual comissão parlamentar de inquérito ao caso Luís Neves, que José Pedro Aguiar-Branco rejeitou ontem. A reunião está marcada para o meio-dia. No final, André Ventura promete falar aos jornalistas nos Passos Perdidos. O presidente do CHEGA acusou ontem o líder do Parlamento de proteger o sistema ao rejeitar a comissão parlamentar de inquérito ao Ministro da Administração Interna. Aguiar-Branco justifica, explica que encontrou desconformidades no pedido do CHEGA. Em Espanha, as inundações, na sequência das chuvas fortes, fizeram pelo menos um morto. Trata-se de um homem que foi arrastado pela força da água. Barcelona, Valência, Múrcia são as regiões mais afetadas. O mau tempo fechou escolas, encerrou o aeroporto de Valência e cortou o metrô de Barcelona, além de ter deixado estradas alagadas e vários deslizamentos de terras. Donald Trump ameaça impor tarifas e cortes comerciais à União Europeia se Bruxelas admitir o Canadá como membro associado. O presidente dos Estados Unidos fala numa ideia ridícula e descreve o país vizinho como parceiro comercial terrível. A presidente da Comissão Europeia abriu ontem as portas a que o Canadá se torne o primeiro membro associado de Bruxelas, algo que não está previsto nos estatutos do bloco europeu. Já ontem falamos aqui do vestido da Princesa Diana, que vai ser leilado. Hoje, há mais uma notícia a envolver o nome da princesa. Vai ser publicado um livro que revela detalhes inéditos sobre a vida dela, mas a poucos dias do lançamento, algo de inesperado acontece. O que terá sido?

A poucos dias do lançamento, teve a ver com os livros, não é?

Claro. Foram roubados alguns exemplares. Foram roubados na Holanda.

Já está no mercado negro. Já está na Internet, no OLX, eBay e todos.

Procurem. Foi isso que aconteceu. Um caminhão que transportava os livros foi arrombado. Alguns desapareceram. Aliás, há um enorme secretismo em torno do conteúdo dos livros, várias medidas de segurança que agora podem cair por terra. A polícia holandesa já está a investigar e há pouco tempo para ter resultados, porque o livro vai ser lançado na próxima terça-feira.

Já vamos saber mais.

O autor, que é o irmão da Princesa Diana, diz que quer contrariar várias mentiras que foram sendo aceites ao longo das últimas-