Lula ordenou universalização do Pé-de-Meia, diz ministro e representante da campanha na Educação

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, disse que o presidente Lula (PT) determinou prioridade para universalizar o Pé-de-Meia em 2027. Vitrine da gestão petista, o programa prevê o pagamento de bolsas e uma poupança para alunos para combater o abandono escolar no ensino médio.

Barchini participou do programa Educação em Debate, uma iniciativa da Folha em parceria com a Fundação Lemann, o Instituto Natura, a Nova Foundation e a Associação Bem Comum. O programa de entrevistas na TV Folha explora as propostas para a educação dos principais candidatos no pleito deste ano.

Apesar de a ideia não constar no plano de governo do presidente, Barchini disse que as equipes econômicas e de educação foram mobilizadas para garantir a ampliação do benefício a todos os estudantes dessa etapa. Hoje, recebem as bolsas apenas aqueles que estão inscritos no CadÚnico, ou seja, vêm de famílias em que a renda mensal é de até meio salário mínimo por pessoa.

"O presidente Lula nos determinou que a gente faça todos os estudos para a universalização do Pé-de-Meia em 2027. O programa terá um investimento muito maior para 2027, porque está dando resultado, está diminuindo o abandono escolar, diminuindo a reprovação", afirmou o ministro.

Com a mudança, o programa passaria dos atuais 4,6 milhões de beneficiários para cerca de 7 milhões de alunos de escolas públicas. O ministro não esclareceu qual seria o impacto econômico da medida. Neste ano, mesmo atendendo apenas aos mais vulneráveis, o Pé-de-Meia consumiu R$ 12 bilhões do orçamento da Educação.

Barchini, no entanto, não explicou quais medidas o governo irá adotar para evitar que a ampliação do programa consuma recursos de outras políticas da área, como a ampliação das matrículas em tempo integral. Segundo o ministro, essa também será uma prioridade em um eventual quarto mandato de Lula.

O ministro afirmou ainda ter o compromisso de cumprir a meta do PNE (Plano Nacional de Educação) de atender metade dos alunos da educação básica em tempo integral antes do prazo definido por lei, no fim de 2036.

"Nós temos uma janela histórica e única composta de três fatores. O primeiro é que está diminuindo o número de estudantes. O segundo é que o presidente Lula garantiu um Fundeb [fundo de financiamento] que cresce acima da inflação, então o investimento por aluno no Brasil cresce a todo ano. E o terceiro fator é o compromisso político. O presidente Lula tem compromisso com a educação."

Segundo Barchini, outra prioridade será desenvolver ações para a melhoria do desempenho dos estudantes, sobretudo na alfabetização.

"A gente já avançou no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, passando de 36% para 66% das crianças alfabetizadas na idade certa. Batemos todas as metas, mas o presidente Lula nos pede para chegar a 100%."

Ele também afirmou que o governo pretende ampliar os recursos para a manutenção e investimentos na rede federal de ensino. "Nós retomamos o financiamento das universidades e institutos federais, demos reajuste aos professores que estavam há dez anos com salários defasados. Agora, no próximo ciclo, queremos continuar com esse investimento para que a gente não tenha de forma alguma o problema que aconteceu no governo passado, de sucateamento, de descaso com a universidade pública brasileira."

Barchini também criticou a ampliação de escolas cívico-militares pelas redes estaduais e municipais de ensino do país, mas disse que o Ministério da Educação não deve intervir nesse modelo. "Os entes têm autonomia, então, podem adotar o modelo que quiserem. Mas não há nenhuma evidência científica, nenhuma prova de que a escola cívico-militar seja melhor."