Gilmar derruba direito de resposta de Moro após opositor ligá-lo ao aborto

Decisão foi emitida pouco após direito de resposta de Moro ir ao ar no perfil de Alex Sandro. Como determinado pela Justiça, o vídeo de 29 segundos constava como fixado na página de Instagram do candidato na manhã de hoje.

A decisão contra a campanha de Sandro Alex (PSD), foi expedida na terça-feira, após um vídeo sugerir que Sergio Moro é favorável ao aborto. A Justiça exigiu que a publicação fosse ser feita no mesmo perfil que divulgou o vídeo, em formato de reels do Instagram, e ficasse fixada no topo do perfil por pelo menos 14 horas, sob risco de multa de R$ 15 mil.

Em outra decisão, magistrada mandou suspender imediatamente a exibição do vídeo de Sandro Alex no horário eleitoral gratuito na TV. O descumprimento pode gerar multa de R$ 50 mil, diante da repetição do conteúdo e da proximidade das eleições. As determinações atenderam pedidos feitos pela campanha de Moro.

Vídeo citava tese de doutorado

Vídeo que causou embate judicial sugeria que Moro tem posição favorável ao aborto. A publicação toma como base a tese de doutorado apresentada por ele em 2002. Moro estudou o caso Roe vs. Wade, decisão de 1973 da Suprema Corte dos Estados Unidos que estabeleceu o direito constitucional ao aborto no país, mas foi derrubada em 2022.

Na tese, Moro classificou como razoável o caráter do entendimento da Corte. O então juiz avaliou que a decisão era necessária diante da falta de consenso na sociedade sobre o tema. Moro teria ressalvado que sua análise ocorria "para o bem ou para o mal", sem emitir crítica sobre o mérito do aborto.