Europa barra Pacto de Antália em plenária tumultuada e COP31 já bate recorde de duração
Em mais uma tentativa de plenária final, que começou outra vez atrasada, a União Europeia e seus 27 Estados-membros se opuseram neste domingo, 22, à adoção do Pacto de Antália, a decisão política que deveria encerrar a COP31, na Turquia.
“Não vamos endossar uma decisão de capa nem um Pacto de Antália que sequer menciona os combustíveis fósseis, principal causa da mudança do clima”, afirmou o ministro irlandês do Clima e Energia, Darragh O’Brien, cujo país exerce a presidência rotativa do bloco.
O presidente da COP31, Murat Kurum, respondeu que o item ainda não estava em discussão. Em seguida, as delegações de Alemanha, Áustria, Suécia e Dinamarca deixaram a sala.
O Panamá também formalizou sua objeção, como havia ameaçado em carta aberta na quinta-feira. “A mudança do clima não é algo abstrato. Afeta nossa água e nosso Canal”, afirmou a delegação.
Prevista para terminar na sexta-feira, 20, a cúpula já é a mais longa da história, segundo contagem do site britânico especializado Carbon Brief. O recorde anterior era da COP25, em Madri, em 2019, com 44 horas de prorrogação.
A sessão de hoje estava marcada para as 9h, foi remarcada para as 11h30 e só começou às 13h05 (7h05 de Brasília). Até a publicação desta reportagem, a plenária seguia em andamento, sem decisão sobre o pacto.
Rusga com a ONU e com os africanos
A sessão expôs o desgaste da presidência turco-australiana. Quando o secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Simon Stiell, se aproximou da mesa para orientá-lo, Kurum pediu que ele se sentasse. É raro que um presidente de COP desautorize em público o chefe do secretariado que organiza as negociações, responsável por garantir que o regimento seja seguido.
Logo depois, Gana, em nome do Grupo Africano, criticou a falta de uma linha de base para a meta de triplicar o financiamento para adaptação até 2035. Kurum interrompeu a fala, e a negociadora ganesa foi aplaudida ao rebater que o presidente não pode cortar a palavra dos grupos.
“O senhor não demonstrou respeito por um grupo de 54 países, nem pelo meu país”, disse. Na madrugada, o bloco africano já tinha rejeitado o texto sobre financiamento climático de longo prazo, alegando falta de espaço para negociação.
Horas antes, Kurum tinha dito ver “amplo acordo entre a grande maioria dos países” e advertido que quem levasse a conferência a um impasse teria de “refletir sobre o seu papel”.
Ciência contra ciência
A objeção europeia provocou resposta direta da Arábia Saudita, um dos principais opositores à menção aos fósseis.
A delegação afirmou que o IPCC, o painel científico do clima da ONU, recomenda tecnologias de captura de carbono e que sua adoção está abaixo do necessário para limitar o aquecimento a 1,5°C.
Em seguida, ironizou os europeus. “O IPCC está errado? Nós acreditamos que não. Nós acreditamos na ciência. E mesmo assim houve quem dissesse nesta sala que CCUS é greenwashing.”
Os relatórios do IPCC de fato incluem a captura de carbono nos cenários compatíveis com 1,5°C e reconhecem que sua implantação está muito aquém do previsto.
Os mesmos cenários, porém, projetam queda acentuada no uso de combustíveis fósseis até 2050 e reservam a tecnologia principalmente para setores de difícil descarbonização. Os dois lados citam a ciência, mas escolhem trechos diferentes dela.
Do lado europeu, uma coalizão de cerca de 130 delegações, que reúne países europeus, Reino Unido, pequenos Estados insulares e nações em desenvolvimento, pressiona por uma referência à transição para longe dos fósseis. O Brasil está entre os 23 países que defenderam publicamente a retomada dessa linguagem.
O confronto expõe o nó do Pacto de Antália. A presidência juntou no mesmo parágrafo a meta de eletrificação, defendida por europeus, australianos e chineses, e a de captura de carbono, exigida pelos sauditas.
Com a UE rejeitando um texto sem fósseis e Riad defendendo o CCUS em plenário, não há redação à vista que atenda aos dois.
O que está em jogo
Pouco antes da plenária, a presidência dividiu o pacto em dois textos, que precisam ser aprovados separadamente. O primeiro, sob a Convenção do Clima, reúne temas menos sensíveis, como um programa de trabalho sobre montanhas e um diálogo para melhorar o processo de negociação. O segundo, sob o Acordo de Paris, concentra as disputas.
Prevê elevar a eletricidade a 35% do consumo final de energia até 2035, sem exigir fontes renováveis, e ampliar a captura, uso e armazenamento de carbono até a escala de gigatoneladas no mesmo prazo.
O texto não menciona a transição para longe dos combustíveis fósseis, aprovada em Dubai, em 2023. Naquela conferência, os países reconheceram pela primeira vez, numa decisão de COP, a necessidade de se afastar dessas fontes, ainda que sem prazo obrigatório.
Na adaptação, o documento pede ao menos triplicar o financiamento até 2035, sem definir a base de cálculo. Os US$ 120 bilhões anuais, que chegaram a figurar como meta em versões anteriores, aparecem apenas como estimativa do que os bancos multilaterais pretendem entregar.
“Se apenas um dos textos for aprovado, será um resultado parcial. A aprovação de um não vale pelo outro”, afirma Gustavo Pinheiro, associado sênior do centro de estudos E3G.
O histórico das COPs mostra que uma objeção não encerra a disputa. Em Copenhague, em 2009, sem consenso, a conferência apenas “tomou nota” do acordo político, que nunca foi adotado formalmente.
Em Sharm el-Sheikh, em 2022, e em Baku, em 2024, a presidência bateu o martelo apesar dos protestos de algumas delegações, e a legitimidade do resultado foi contestada. Em Belém, no ano passado, a menção aos fósseis caiu do texto final por resistência de países produtores, e os países que a defendiam acabaram aceitando o acordo.
A diferença em Antália é o peso de quem objeta. Bater o martelo contra a União Europeia, um dos principais financiadores da agenda climática, deixaria o resultado exposto a questionamentos ainda maiores.
Com a plenária ainda em curso e delegações já deixando a cidade, o quórum necessário para aprovar decisões também preocupa. As saídas possíveis vão da adoção de apenas um dos dois textos à aplicação da Regra 16, que transfere os itens sem acordo para a próxima conferência, em Adis Abeba.
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