Mário Centeno é o novo "Ronaldo das finanças"?

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Este é o "Ilven Sorê" das manhãs 360, que também pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. Carla, esta quarta-feira estão conosco o José Manuel Fernandes e o Miguel Santos Carrapatoso. Esta quarta-feira vamos andar entre a CPI, Luís Neves e as discussões entre PS e PSD, mas partimos para o artigo de hoje, de Mário Centeno, no jornal Público, Paulo, com um título sugestivo, em que se junta Luís Montenegro a José Sócrates. Merece ser lido?

Merece, claramente, ser lido. A começar pelo título, como bem dizes, não é inocente, obviamente. Há aqui um anzol. O título é um bom anzol para nos levar a ler. Estamos a falar do destrono de Sócrates, estamos a falar de política orçamental. No fundo, o que Mário Centeno está a dizer é que a gestão do orçamento feita pelos governos Luís Montenegro está a ser mais irresponsável do que a de José Sócrates, o que nos deixa logo de alerta, porque nós sabemos como é que acabou a de José Sócrates. Acabou com a vinda da troika e com o país à beira da bancarrota, com Sócrates a sair depois de perder umas eleições e com as dificuldades todas que vieram daí. Nós sabemos muito bem.

Com a austeridade.

Com a austeridade. Eu acho que acima da austeridade. A palavra é maldita, de alguma forma, a austeridade é aquilo que nós devemos ter na gestão do dia a dia, devemos ser austeros, se quisermos.

E frugais.

E frugais. Sobretudo nas contas do Estado. Portanto, foram coisas muito duras. Muita gente sabe disso. Bom, Mário Centeno. Há aqui vários pontos. Primeiro, Mário Centeno continua na defesa do seu legado, e o seu legado é o das contas certas, é o do primeiro excedente orçamental da democracia, o primeiro, o segundo, depois. Foi só o primeiro, se não me engano, porque a seguir veio a pandemia. Houve ali um parêntese que não merece ser comparado, mas o primeiro seguramente foi o dele. Depois houve outros dos governos socialistas, mas já sem ele, depois da pandemia. Continua, antes de mais, muito empenhado em cravar mais o seu nome ainda na gestão das finanças públicas. E eu aqui só tenho uma coisa a dizer: cuidado para não cair em exageros, sobretudo depois de ter sido chamado o Ronaldo das finanças, numa reunião do Ecofin, que olhe para o lado, para o que está a acontecer com o outro Ronaldo, e que para que não exagere no pecado da vaidade. Mário Centeno é tecnicamente muito bom, fez esse trabalho nas finanças.

Tecnicamente muito bom, eu às vezes contesto.

É um bom economista.

Ser um bom economista implica honestidade intelectual. E olhando para este artigo, há aqui tudo, menos honestidade intelectual.

Há aqui muita distorção de números, e podemos lá ir agora. Vamos lá ver o que ele faz.

Distorção e omissão. Por exemplo, ele à certa altura põe-se a comparar os governos. E omite governos cirurgicamente. Omite o governo de Sócrates entre 2009 e 2011.

Que foi a pré-bancarrota.

A pré-bancarrota, que provavelmente seriam aqueles onde quebrariam por estragar o seu título.

Exatamente.

E omite também, eu gostaria de ver o que é que ele dá, omite também os governos entre 2019 e 2024, digamos, o segundo de António Costa. Omite os dois. E essas duas omissões, eu não consigo perceber as contas dele, mas há uma coisa que eu percebo. Dá-me a ideia que ele nas contas, dá-me a ideia, porque é preciso entrar mais em detalhe, junta o gasto público normal, chama gasto público a tudo, incluindo ao investimento. E portanto, uma boa parte disso ajuda a explicar o milagre do Ronaldo das finanças. É que olhando para as séries do investimento público, nós percebemos que em Portugal só houve investimento público inferior a 2% do PIB com Mário Centeno. Portanto, chegámos a ter apenas 1,5% do PIB nessa altura. Nós estamos atualmente, os dados mais recentes apontam para quase 3%, o dobro do investimento público, mas nós sabemos o que estamos a pagar pela falta desse investimento público.

Estás a falar das cativações.

As cativações.

Não, não estou a falar das cativações.

Cativações de despesa, mas também aconteceram.

Cativações de despesa é uma coisa, outra coisa é o congelamento de investimento. Todos os anos, nos orçamentos, se punham X para hospitais, X para escolas, X para tudo mais alguma coisa. E depois não se executava. Isto não é cativação. Isto nem sequer é cativação, era investimento. Nós temos, por exemplo, no último ano de Passos Coelho, o investimento público foi 2,3% do PIB. No primeiro ano de Centeno foi 1,5%. Isto é um corte, não havia disto desde o tempo do Salazar, ou melhor, desde a Segunda Guerra Mundial, do tempo de Salazar, a Segunda Guerra Mundial, quando o mundo todo estava em guerra. Não há nada comparável com isto. Atualmente, em 2005, estamos com 2,9, estamos com o dobro. Se eu somar esses números à despesa, é que ao misturar coisas que são muito diferentes. Ele começa o texto a dizer: "Em Portugal há pouca literacia financeira." E por isso é que ele pode escrever um texto destes, porque se houvesse literacia financeira, as pessoas não engoliam tão facilmente as coisas.

Ele fala de despesa, sem distinguir despesa corrente de despesa de investimento, como é evidente. Compara o crescimento da despesa ao longo desses períodos governamentais todos. Compara o crescimento nominal. O nominal da despesa nominal é o valor mesmo, em montante de euros, que ela tem. Portanto, não é o crescimento real, onde já está descontada a inflação, e compara isso com o crescimento nominal do PIB também. Eu, antes de mais, mas isso é seguramente problema meu, não consegui ver onde é que ele vai buscar que a despesa cresceu 25% nos últimos três anos e a economia nominal, sempre valores nominais, apenas 19%. Seguramente, os dados que ele utiliza são diferentes dos meus, e certamente que ele tem razão nestes números.

Não, é que ele utiliza um outro truque que eu também achei curioso, que é Separa os orçamentos da Segurança Social das regiões autónomas e das autarquias. Ao separar a Segurança Social, ele beneficia daquilo que agora se tornou claro com aquele relatório recente da Segurança Social, é que tu tens, por um lado, o orçamento da Segurança Social com superávit, porque a administração pública está a descontar para lá, mas ainda não tem os reformados lá, porque, por outro lado, a despesa dos reformados da administração pública está a ser paga pelo orçamento de Estado. Estamos a falar de caixa geral de aposentações. E isso é uma coisa que começou a acontecer em 2004, tem vindo a inchar, apesar de diminuir outra vez, mas neste momento também há este efeito. Quer dizer, se eu não compensar estes efeitos todos, eu consigo fazer com os números o que quiser, e ele é um habilidoso com os números, nisso é de facto competente, habilidade para pegar. Eu com os números faço o que quero, não é como se costuma dizer.

Mas além desses dois buracos negros que o Zé Manuel já identificou, dois períodos, desaparece aqui da comparação 2010 e 2011, e depois 2020 a 2023. Eu não sei se Mário Centeno valida a gestão das finanças que João Leão e Fernando Medina fizeram.

E que ele fez ao princípio.

E que ele fez ao princípio. Há aqui algum problema para ele não incluir isto.

O problema é que há uma recessão pelo meio. Houve uma recessão pelo meio.

Que é a pandemia.

Que é a pandemia, mas se ele quer comparar tudo, tem que comparar tudo.

Ele podia fazer isso retirando aqui os dados da pandemia.

Mas ele diz que durante a pandemia, a almofada permitiu que a recuperação depois acontecesse e tivesse melhores resultados.

Isso está a faltar em outra conversa. Depois trabalha com taxas nominais e as taxas nominais escondem-nos a inflação. Isto é, tornam os períodos de maior crescimento de preços, portanto, maior inflação, como períodos de grande crescimento da despesa, mas a receita também cresceu. Portanto, é normal que a despesa cresça mais quando há mais inflação. E nós tivemos dois surtos de inflação e agora estamos a ter outro muito mais pequeno que o anterior. Tudo isto para concluir, Mário Centeno, ele diz que as almofadas que custaram quase 50 anos a construir, foram-se, é a expressão dele. Eu não sei a que almofadas ele se refere, nem sei que 50 anos são estes, porque nós andámos a destruir almofadas até 2014, 2015. Se nós vamos olhar para as almofadas como excedentes orçamentais, só agora é que os tivemos. E depois a almofada de um excedente não é propriamente um dinheiro que fica ali no fundo de reserva como acontece com o fundo da Segurança Social, está lá de facto uma almofada ou um dinheiro junto. Não, o orçamento zera no dia 1 de janeiro de cada ano.

E as almofadas são usadas para bater a dívida.

Para abater a dívida. Portanto, não sei o que ele quer dizer com isto. Ele diz que isto é uma insanidade, reclassificando a política orçamental deste governo ou destes governos de Montenegro. Vou citar só algumas palavras ou frases, uma insanidade contra os manuais da economia que acabou com o seguro. O seguro é a tal almofada, não é o seguro presidente.

Não, é com caixa baixa.

Caixa baixa. Diz que isto é um desastre orçamental que nos traz até à comparação com 2009, o ano crítico de Sócrates. Os números da economia desmentem a asserção da crise do primeiro-ministro, de Luís Montenegro, que disse que estávamos à beira de uma crise. E depois perguntou o que nos espera, cortes, mais impostos, reversões, encontrar alguém que pague. Bom, eu acho que o governo tem que ter obviamente atenção na gestão orçamental, como é evidente, mas este discurso ultrapassa em muito o discurso do diabo de Pedro Passos Coelho, que tão criticado é pelo PS. Este é o discurso do diabo de Mário Centeno.

Famílias e empresas agarrem-se.

Agarrem-se, segurem-se, porque isto vai pelo cano. E sempre aqui como cenário de fundo está obviamente sempre a defesa da gestão orçamental que o próprio Mário Centeno fez com cortes de despesa e cortes de investimento.

Que nós podemos ter dias difíceis pela frente, eu acho que sim. Que há gastos recorrentes que provavelmente não devíamos ter tido e que os governos, não só os governos de Montenegro, mas também os governos de Costa começaram a fazer quando tiveram um pouquinho mais de folga. Sim, não devíamos ter, sim, tudo isso sim. Simplesmente, a maneira como ele apresenta isto e a manipulação dos números, a apresentação escolhida da realidade, tudo para chegar a uma conclusão, isto faz com que o artigo para mim não valha nada. É um artigo que eu olho para isto e digo assim: isto tem tanta desonestidade intelectual pelo meio, que mesmo que os números estejam certos, e eu nem tentei ir à procura de confirmar isso, porque não é muito fácil fazer estas contas da maneira como ele as faz. Agora, nós sabemos que nós fazemos com os números muitas coisas. Aliás, é um livro qualquer.

Como mentir com os números.

Como mentir com os números.

Com estatísticas.

Com estatísticas, que até ensina como é que isso se faz.

Torturá-las até elas dizerem aquilo que nós queremos.

É o que nós queremos. Basicamente é isso. Isto tem tanta desonestidade intelectual pelo meio.

Faz dar uma nota muito negativa.

Vou dar uma nota muito negativa, porque no final eu posso chegar a um alerta certo. Ele até pode acertar, porque isto pode se complicar tudo em termos de situação internacional. A situação da França é tão complicada e pode contagiar tanta área euro, que se calhar isto vai tudo acontecer e pior. Agora, o que ele está aqui a dizer não me consegue convencer, porque é feito de uma forma desonesta intelectualmente. E portanto, pudesse me dar, eu nem sei que nota é que dei das últimas vezes, mas vou ser generoso, vou ficar pelo 4 para não ir para o 0 direto.

E tu, Paulo?

O Paulo é mais generoso.

Eu vou ser mais generoso, vou dar um 7, lembrando-me do CR7. Cuidado com estes dramas de ficar no banco.

Há sempre uma explicação. Miguel Santos Carrapatooso, junta-te a nós para acompanhares esta questão que está a envolver o Chega e o José Pedro Aguiar Branco, a propósito da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito a Luís Neves. Hoje é um dia importante, haverá conferência de líderes. Como é que isto se vai desenvolver?

Não sei. Espero que se desenvolva com bom senso e razoabilidade, porque recuperando o filme dos acontecimentos, o Chega apresentou um pedido de comissão parlamentar de inquérito potestativo, portanto, com caráter obrigatório. José Pedro Aguiar-Branco contestou o objeto da comissão, considerava que era demasiado ampla e poderia permitir que o Chega tentasse substituir-se, no fundo, à Justiça. Houve um momento em que o Chega refez o objeto da comissão parlamentar de inquérito, então aí sim, José Pedro Aguiar-Branco aceitou que a comissão se organizasse naqueles termos. Até aqui tudo bem, é o Parlamento a funcionar. E agora, o que diz José Pedro Aguiar-Branco? Que há uma prática parlamentar que dita que só existam duas comissões parlamentares de inquérito a funcionar ao mesmo tempo. Tudo isso até pode ser verdade, mas José Pedro Aguiar-Branco está a comprar um braço de ferro com o Chega que só vai dar mais votos a André Ventura, porque isto parece, eu estou só a dizer que parece, mas parece que há uma tentativa de travar na secretaria aquilo que não é possível travar pela força dos votos. Portanto, se André Ventura refez o objeto da comissão parlamentar de inquérito, se José Pedro Aguiar-Branco aceitou essa mesma comissão parlamentar de inquérito, dizer agora que esses trabalhos têm de ser atirados para as calendas, porque há uma prática regimental que obriga, ou que diz, ou que sugere que só devem existir duas comissões parlamentares de inquérito a decorrer ao mesmo tempo. Tudo isto vai permitir que André Ventura se vitimize mais uma vez e diga que está a ser obstaculizado por aquilo a que André Ventura chama de sistema. E portanto, seria útil e seria importante que José Pedro Aguiar-Branco e os partidos, que no fundo são os partidos que se vão pronunciar sobre isto, ainda que tenha sido iniciativa de José Pedro Aguiar-Branco. Mas seria útil que os partidos percebessem que se obstaculizarem esta comissão parlamentar de inquérito e atirá-la para as calendas é claramente criar obstáculos a que ela aconteça. Isto só vai beneficiar uma pessoa, André Ventura, que vai aproveitar e o guião já está escrito, para dizer mais uma vez que foi vítima do tal sistema de interesses instalados.

Posto isto, a tua nota vai para Aguiar-Branco?

Vou dar uma nota a Aguiar-Branco, um 10, na expectativa que até o final do dia haja a tal razoabilidade de não dar mais motivos para que o Chega e André Ventura se continuem a vitimizar. O Chega tem direito a apresentar esta comissão parlamentar de inquérito. O objeto foi reconstruído para que se aproximasse da posição ou do entendimento de José Pedro Aguiar-Branco. Portanto, os trabalhos devem começar normalmente e a suposta prática regimental aqui, a meu ver, parece-me um argumento, uma má desculpa para obstaculizar o Chega.

E por isso é um 10 à condição. A ver vamos hoje. Haverá a conferência de líderes ao final da manhã. Pode ser que saia outra decisão. O que é certo é que há aqui umas críticas de André Ventura ao sistema que incluem PS e PSD, mas PS e PSD também não se estão a dar lá muito bem.

Também não se entendem. Isto, na verdade, é um grande baile de máscaras ou um jogo de sombras em que eles se vão entendendo e depois vão simulando desentendimentos ou vão aproveitando quando existe algum tipo de conversação, de negociação entre os outros dois partidos para criticarem esse sistema, porque a geometria do sistema é muito variável. Quando o Chega se entende com o governo, por exemplo, aqui na questão da Lei das Rendas, vem o PS dizer: "Bom, lá está o governo a ceder ao Chega". E aliás, com argumentos que até são curiosos, porque o PS diz que o governo tem aqui uma estratégia de negociar com um parceiro, que depois, à última hora, já não seria a primeira vez que acabava por não honrar os seus compromissos. Não há uma crítica só ao que resulta desses entendimentos, à política que resulta desses entendimentos, mas à falta de fiabilidade do parceiro, o que é uma acusação curiosa por parte do PS. Mas o que nós vemos é esta geometria variável em que cada um à vez se vai apresentando como vítima dos entendimentos entre os outros dois. Acontece, sim, mais com o Chega, sempre com a lógica do ataque ao bloco central e de que PS e PSD são farinha do mesmo saco. Mas acontece, como vemos, quando o PSD, o governo, se entende com o Chega, por parte do PS, e acontece também por parte do governo, quando há um entendimento entre PS e Chega, e que já aconteceu noutras ocasiões. E é este baile de máscaras, este jogo de sombras, é o que resulta do apelo do Presidente da República. Estes partidos vão simulando desentendimentos, têm de arranjar divergências, mesmo quando são mais artificiais do que outra coisa. Quando cedem numas partes, como o PS na questão do orçamento, depois têm de arranjar outras divergências para justificar quase a sua existência enquanto partidos da oposição, para não estarem reduzidos à inércia e ao nada, porque essa é a lógica da democracia. A democracia depende dos partidos, e os partidos Querem acima de tudo, ou defendem acima de tudo, a sua própria sobrevivência, a sua autopreservação. Estamos num contexto de reconfiguração das forças políticas em Portugal, num contexto em que existem três grandes partidos que podem disputar a supremacia. Imaginar que os partidos vão arranjar um entendimento em que o interesse nacional é posto acima de qualquer outra consideração é ser cândido, é ser um pouco ingênuo. António José Seguro pode ser cândido no sentido de imaginar que vive no melhor dos mundos e que os partidos se vão entender e vão pôr à frente de todas e quaisquer outras considerações o interesse nacional, a capacidade de entendimento, mas isso é não perceber a verdadeira natureza dos partidos, que é a sobrevivência. E é por isso que nós vemos a fabricação destas divergências muitas vezes artificiais dos partidos, é porque está em causa a sobrevivência dos próprios. Quando eles se entendem em alguma coisa, têm rapidamente de vir desentender-se noutra para justificar a sua própria existência. Vemos em particular no PS esta questão da responsabilidade através da aprovação do orçamento, põe pressão sobre o PS para noutras matérias estar contra o governo, caso contrário, vinga aquela narrativa do Chega que o PS, no fundo, serve apenas de bengala, mesmo que o próprio Chega noutras matérias também sirva de bengala, nesta conceção das coisas, ao governo. Portanto, eu acho que o apelo que o presidente da República fez não vai surtir grande efeito. Vamos continuar a ter estes entendimentos variáveis e desentendimentos também fabricados à medida dos interesses dos partidos. Quem é que pode sair a ganhar com isto? Eu acho que, uma vez mais, é o governo que consegue esta gestão de aprovação de medidas, de aprovação do orçamento, à medida dos seus interesses, à medida dos interesses do governo. Sai com uma ligeira vitória, não acho que seja uma grande vitória, mas com uma ligeira vitória, porque consegue retirar isso desses entendimentos variáveis.

Só falta a tua nota, Bruno.

Vou dar um 11 ao governo.

Um 11. E o vencedor está de regresso mais logo na Tarde Política. Às 18h10, numa versão alargada, esta quarta-feira juntam-se à Judite França, o Nuno Gonçalo Poças e o Alexandre Borges.