As notícias das 3h

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As notícias com Maria Miguel Marques.

Começamos pela primeira reação de Luís Montenegro às críticas de Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro aconselha quem espera pelo insucesso político do governo a esperar sentado. O Montenegro esteve presente no jantar de comemoração do aniversário da vitória autárquica de Pedro Duarte, mas o evento ficou marcado pelas respostas a Pedro Passos Coelho. Apesar de não terem mencionado diretamente o antigo primeiro-ministro, tanto o autarca do Porto como o atual líder do governo não se esqueceram das recentes declarações, sobretudo o apelo a uma aproximação do Chega, como nos dá conta a reportagem do jornalista Miguel Pinheiro Correia.

No Porto, a noite era de festa. Se há um ano Pedro Duarte celebrou a vitória nas autárquicas, agora, um ano depois, era outro Pedro que estava bem presente na mente do autarca e do primeiro-ministro Luís Montenegro.

E por estes dias, se alguns estão a ansiar o nosso insucesso político, como se diz aqui no Porto, é caso para dizer: "Têm que esperar sentados."

No restaurante do complexo Monte Aventino, mais conhecido pelos cortes de tênis, o primeiro-ministro não mencionou diretamente Passos Coelho, mas recordou que foi o antigo líder do PSD que não quis ir a jogo nas eleições internas.

Quando, no início deste ano, se quis apresentar essa visão como alternativa, como uma outra opção, nós fizemos o que se impunha e desafiamos o partido a ser claro.

Se Passos Coelho lembrou a importância de jogar em dupla com o Chega, Montenegro respondeu à direita.

As decisões estão tomadas, são para levar até ao fim. E eu não tenho dúvida: este PSD não precisa, não deve e o país não ganha nada se estiver acorrentado ao partido que está à nossa direita.

Mas Montenegro também não está sozinho e na bancada do PSD não faltam aplausos.

O PSD não quer andar para trás. O PSD não tem contas a ajustar com o passado. O PSD quer olhar para o futuro. O PSD quer preocupar-se com os portugueses, não quer preocupar-se com carreiras individuais de ninguém. E é por tudo isso que o PSD está de forma tão intensa e tão convicta com Luís Montenegro.

Neste jogo de parada e resposta, depois do ataque de Luís Montenegro, apoiado por Pedro Duarte, a bola volta a estar novamente do lado de Pedro Passos Coelho.

Reportagem do jornalista Miguel Pinheiro Correia. Pedro Duarte e Luís Montenegro foram ovacionados pelas dezenas de militantes do PSD presentes no jantar no Porto, de comemoração pela vitória do presidente da Câmara Municipal do Porto nas autárquicas do ano passado. Da parte do Chega, André Ventura rejeita também um entendimento com o PSD. O líder do partido assume que agora procura mesmo uma maioria. Ventura não deixa de criticar o atual executivo por não ter procurado uma aliança à direita, mas, em entrevista à RTP Notícias, o líder do partido diz que esse tempo já passou e que o Chega deve procurar uma maioria para fazer as reformas que o país precisa.

Não e nunca seria possível com esta liderança atual do PSD. Nunca seria possível. Eu vou lhe dar um exemplo: eu nunca estaria num governo onde Luís Neves estivesse no governo também. Isso estaria fora de questão. Acho que nenhum dirigente do Chega, nenhum membro do Chega aceitaria estar num governo onde há suspeitas de irregularidades, de ilegalidades, onde há coisas mal explicadas. Portanto, acho que esse tempo passou, francamente. Agora o Chega está à frente do PSD nas sondagens. Então agora que o PSD vem dizer: "Afinal, agora faz sentido termos um acordo." Portanto, agora eu acho que é o momento de começarmos a construir outra maioria, uma maioria de reformas que o país precisa, mas não necessariamente uma maioria que o PSD lidere, uma maioria que o Chega possa liderar.

O líder do Chega manifesta ainda confiança pelas mais recentes sondagens que colocam o partido à frente do PSD e destaca que, desde as eleições presidenciais, que o Chega já não é visto mais como um partido de protesto.

As pessoas não querem ninguém a protestar no governo, querem alguém que governe. Senão a confiança para mim em primeiro-ministro não estava em primeiro lugar, estava em segundo, em terceiro, em quarto ou em quinto. Portanto, acho que houve efetivamente uma mudança, sobretudo desde as eleições presidenciais deste ano, que tem vindo a consolidar essa ideia de que as pessoas estão fartas de PS e PSD, querem uma mudança.

Declarações de André Ventura à RTP Notícias, que exclui um entendimento com o governo de Luís Montenegro. Seguimos com a polêmica da demissão do secretário-geral do Ministério da Administração Interna, depois das acusações e protestos de Ricardo Carrilho. O ministério revelou todas as razões pelas quais o afastou. Em causa esteve a necessidade de encontrar um perfil adequado e comprometido com os objetivos políticos e estratégicos do Ministério da Administração Interna. São objetivos enquadrados no programa do governo, de acordo com o comunicado divulgado esta noite pela tutela, que fala num vasto conjunto de episódios que tornaram a relação com Ricardo Carrilho insustentável. Nos últimos meses, Ricardo Carrilho terá assumido uma permanente atitude de confronto, procurando por todos os meios prejudicar o funcionamento do SIRESP, que é o único sistema de comunicações de emergência do Estado. Em plena época de incêndios, Ricardo Carrilho extinguiu o Centro de Operações e Gestão do SIRESP, o centro crucial da rede de comunicações de emergência, sem o conhecimento da tutela e sem apresentar qualquer solução alternativa, sendo que por isso mesmo foi necessário o apoio da GNR e da PSP para assegurar a continuidade do funcionamento. Carrilho recusou ainda o pagamento por parte da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna da Indenização Compensatória ao SIRESP, no âmbito de um mecanismo em vigor desde 2021, no valor de 26 milhões de euros. O ministério afirma ainda que as recentes declarações do antigo secretário-geral comprovam que não tinha condições para os desafios que a profissão exige. Entretanto, o ex-secretário-geral do ministério já reagiu e acusa o ministro de total ausência de resposta e de bloqueio institucional. Em entrevista à CNN Portugal, Ricardo Carrilho manifesta surpresa pelo comunicado do Ministério da Administração Interna, diz que as razões invocadas para justificar o afastamento do cargo não são verdade.

Manifestar a minha total surpresa relativamente a este comunicado que terá sido emitido pelo Ministério da Administração Interna. Esta surpresa fica associada ao facto de, nas declarações que hoje o senhor ministro prestou aquando da reunião comigo, ter tido apenas palavras elogiosas relativamente ao trabalho que eu desenvolvi enquanto secretário-geral e aos resultados que foram alcançados ao longo do último ano. É absolutamente falso que tenha havido qualquer tipo de manobra da parte da Secretaria-Geral, no sentido de proceder a mecanismos dilatórios quanto aos pagamentos à SIRESP, S.A. É absolutamente falso que tenha havido qualquer esforço no sentido de alterar o tal centro de operação e gestão do SIRESP neste verão. É mentira. O centro de operação e gestão já estava na SIRESP, S.A. desde 2022. Portanto, é no mínimo curioso que o senhor ministro venha agora alegar isto.

O ex-secretário-geral do Ministério da Administração Interna, Ricardo Carrilho, diz ainda que tem havido uma atitude de desresponsabilização por parte do ministério e de Luís Neves, e sublinha que a falta de respostas tem impacto na atuação das forças de segurança.

Ao longo destes meses, o que eu tenho sentido é, de facto, um esforço permanente no sentido de imputar à Secretaria-Geral responsabilidades que não são suas. Em todos os domínios, há uma ausência total de resposta por parte da tutela. Aliás, se me permite, João, esta é uma lista com cerca de 10 páginas em A3, dependentes de decisão por parte do senhor ministro e dos senhores secretários de Estado. São meses, senão anos, de trabalho da Secretaria-Geral totalmente desconsiderados. Portanto, há, de facto, um bloqueio institucional ao nível do ministério, que eu lamento, que tem impacto direto na atuação das forças de segurança.

São declarações do ex-secretário-geral do Ministério da Administração Interna, Ricardo Carrilho, em reação ao comunicado da tutela divulgado esta noite. Olhamos ainda para declarações do antigo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que considera que o mundo atravessa uma onda de intolerância e de radicalização, e avisa que esta tendência cresceu graças à debilidade das instituições. Fraqueza que é sentida, sobretudo no topo, nas lideranças internacionais, é o que diz o antigo presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa marcou presença numa conferência sobre as relações entre Portugal e Moçambique. Mas Vasco Maldonado Correia, o ex-chefe de Estado quis pintar um retrato global e avisa que quem quiser negar os tempos que vive, vai acabar por pagar a fatura.

O tema da conferência cingia-se à relação entre Portugal e Moçambique, mas o diagnóstico de Marcelo Rebelo de Sousa ultrapassa fronteiras. O antigo presidente da República olha para a atualidade internacional, vê o mundo com cada vez mais trincheiras.

A radicalização emocional que domina estes tempos faz com que a grande opção hoje que atravessa a humanidade é ser-se ou não o dono único da verdade e, portanto, intolerante quanto a outros terem uma partilha da verdade.

Marcelo mostra preocupação com esta nova tendência.

Estamos a viver um tempo de intolerância. Eu sou o dono da verdade e tudo o resto tem que se moldar àquilo que for definido pela minha vontade, dia a dia, hora a hora, minuto a minuto, segundo a segundo. Ora, isto está a conquistar muitas almas. Quando se diz muitas almas, conquista muitas opiniões públicas, conquista muitas sociedades e conquista muitas adesões.

Este, avisa, é o clima reinante e só vai ser possível voltar atrás quando se deixar de negar a realidade.

Depois ou as pessoas aceitam que isto é assim e percebem, ou não percebem e demoram muito tempo a perceber. Quando perceberem, já foi muito tarde.

O antigo chefe de Estado considera que o clima político internacional tem origem na fraqueza das instituições.

Mesmo aquilo que eu descrevi da forma mais metafórica possível relativamente a um novo estilo de liderança e a um novo estilo de visão do mundo dos últimos anos, emergiu, foi possível devido à debilidade do que existia.

E concretiza:

A economia como a sociedade, como a política, tem horror ao vazio. E se há vazio, alguém preenche o vazio.

Preocupação manifestada por Marcelo Rebelo de Sousa, que aponta a recuperação do multilateralismo como condição necessária para o caminho da paz, um pouco por todo o planeta.

Vasco Maldonado Correia, em reportagem na Fundação Mário Soares nesta conferência. Marcaram também presença o antigo presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, e o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro. Voltamos agora ao Porto, onde várias associações de moradores avançaram para tribunal para tentar impedir a abertura de um centro de pernoita para sem-abrigos, mas, e ainda sem uma decisão final do tribunal, o espaço já abriu e já recebeu centenas de pessoas. Este espaço vai custar quase € 500 mil por ano ao município. Os moradores contestam a falta de justificações para a escolha de um local que convive diariamente com o tráfico e o consumo de droga. É o que dá conta o jornalista Miguel Pinheiro Correia.

Abandonada há vários anos, a antiga Escola Básica de Lordelo do Ouro terá finalmente uma nova vida.

Era uma escola básica que está fechada e sem qualquer uso desde 2018. Numa ideia original da Câmara no passado, era, ainda uns anos largos atrás, de se instalar aqui o centro de saúde.

O concurso público para o centro de saúde terminou sem candidaturas e já com Pedro Duarte como presidente da Câmara do Porto, a decisão recaiu num centro de pernoita para sem-abrigos.

Para todos nós seria mais simples assobiarmos para o lado e deixarmos crescer um fenômeno que evidentemente nos inquieta muito, que é o fenômeno das pessoas em situação de sem-abrigo.

Mas a decisão do autarca apanhou todos de surpresa.

A gente da Câmara veio aqui uma sexta-feira de manhã visitar isto e apareceu nas notícias que ia abrir, estava a ser preparado um centro de pernoita ali. Ninguém sabia.

Numa zona da cidade com consumo e tráfico de droga à luz do dia, os moradores pedem uma resposta mais completa.

O centro de pernoita é um sítio para eles dormirem, mas também não passa disso. Quer dizer, ninguém cria uma resposta integrada que permita dizer assim: "Ok, eles têm ali um centro de apoio. Se quiserem sair deste problema, se quiserem ser reabilitados de novo para a sociedade, nós apoiamos essa reabilitação."

As associações de moradores entendem que esta solução só vai trazer mais problemas e, por isso, recorreram ao tribunal.

Pedimos à Câmara os documentos que suportavam essa decisão e o que a Câmara nos enviou foi um e-mail da vereadora para o presidente da Câmara e a resposta do presidente é: "Força, avancem".

Enquanto a providência cautelar não tem resposta, o município não recua.

Sim, o número total de pernoitas já são de umas centenas largas, mas já chegamos a mais de uma centena de pessoas. A média, nos últimos dias, temos andado ali próximo das 80 pessoas por noite. Nós não temos a certeza que esta solução seja uma solução eficaz, mas nós preferimos mesmo assim arriscar. E se eventualmente ela não resultar, nós retificaremos e tentaremos outras soluções.

À espera da decisão do tribunal, o autarca do Porto elogia o centro de pernoita, que custará quase € 500 mil anuais aos cofres do município.

Jornalista Miguel Pinheiro Correia, com os pormenores deste braço de ferro entre associações e a Câmara Municipal do Porto. Fechamos assim este jornal das 3:00 da manhã. O essencial da informação está atualizado às 3:30.