STJD anula julgamento do TJD-AM sobre pancadaria em final de futsal no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal (STJD) anulou o julgamento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJD-AM) sobre a pancadaria ocorrida após a final do Campeonato Amazonense Sub-20, no dia 30 de julho, na Arena Amadeu Teixeira, em Manaus. O tribunal reconheceu cerceamento de defesa e determinou que o processo volte à primeira instância para um novo julgamento.

A confusão aconteceu logo após a decisão, vencida pelo Grêmio da Amazônia por 8 a 3 sobre o Recanto da Criança. O árbitro Elson Barão foi cercado e, segundo imagens divulgadas após a partida, recebeu socos, chutes e tapas de integrantes envolvidos na confusão. Durante o tumulto, ele chegou a usar um rodo.

Processo volta ao TJD-AM

O caso foi levado ao TJD-AM e envolveu denúncias contra atletas e integrantes do Recanto da Criança. A defesa também apresentou acusações contra a Federação Amazonense de Futsal (FAFS) e a arbitragem.

Recanto da Criança futsal — Foto: Divulgação

Na primeira comissão disciplinar, o processo teve uma decisão que determinou à Procuradoria uma nova análise da denúncia após a defesa questionar informações presentes na súmula da partida. A Procuradoria recorreu da decisão.

No julgamento em segunda instância (pleno), a defesa alegou que teve sua participação prejudicada no processo. Entre os pontos apresentados estava a contestação da atuação do advogado, além de um pedido para adiar a sessão devido a uma cirurgia do defensor, acompanhado de atestado médico.

O pedido foi negado, e o caso chegou ao STJD.

STJD reconhece cerceamento

Ao analisar o recurso, o relator classificou o ocorrido como “cerceamento de defesa absurdo”. O Pleno do STJD determinou a anulação do acórdão do TJD-AM e o retorno do processo à primeira instância. Com a decisão, o caso deverá ser novamente julgado no TJD-AM, desta vez garantindo a participação da defesa no processo.

O STJD também determinou que a Procuradoria do TJD/AM se manifeste, em até 48 horas, sobre as infrações apontadas contra integrantes da arbitragem e da federação. Segundo a decisão, esses procedimentos estavam parados havia mais de um mês. Caso a determinação não seja cumprida, o STJD poderá assumir a condução dos processos.

A Federação Amazonense de Futsal havia suspendido preventivamente atletas e integrantes da comissão técnica do Recanto da Criança após a confusão ocorrida na final, até o julgamento pela Justiça Desportiva.