Vice-ministro da Justiça do Chile renuncia após redução de penas de abusadores de menores

O vice-ministro da Justiça do Chile, Luis Silva, renunciou na última sexta-feira, 30, após uma controvérsia envolvendo a redução de penas de 56 condenados por crimes sexuais contra menores de idade.

A saída foi confirmada pelo gabinete do presidente José Antonio Kast, que informou ter aceitado a renúncia e agradeceu ao ex-integrante do governo pelo trabalho realizado.

O caso veio à tona na semana passada, quando o veículo chileno Interferencia revelou a concessão de benefícios a condenados por estupro e outros crimes sexuais.

Na última quinta-feira, 29, Silva publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que assinou parte das reduções de pena seguindo critérios estabelecidos pelo ministro da Justiça, Fernando Rabat.

Por que o vice-ministro da Justiça do Chile renunciou?

A renúncia ocorreu após a divulgação de informações sobre benefícios concedidos a 56 pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores. Silva reconheceu ter autorizado algumas das reduções, mas afirmou que seguiu as orientações do ministro da Justiça.

Rabat, por sua vez, sustenta que as decisões foram tomadas conforme um entendimento da Suprema Corte chilena. Segundo o ministro, não seria possível recusar a aplicação das reduções de pena.

A oposição contesta essa interpretação e argumenta que havia margem para questionar as medidas.

Ministro da Justiça pode enfrentar impeachment

Na quarta-feira, 28, parlamentares da oposição anunciaram a intenção de solicitar a abertura de um processo de impeachment contra Fernando Rabat. A iniciativa ocorre em meio às críticas à atuação do Ministério da Justiça na concessão dos benefícios.

Caso o processo seja aprovado, Rabat poderá perder o cargo e ficar impedido de exercer funções públicas por cinco anos. O ministro já enfrentava questionamentos da oposição desde a posse do governo Kast, em março.

Em 2004, quando atuava como advogado, Rabat defendeu o ex-ditador Augusto Pinochet em um processo sobre suposto desvio de recursos públicos. O caso foi arquivado após a morte de Pinochet.

Condenados por violações de direitos humanos também receberam benefícios

A controvérsia aumentou após o Interferencia informar que três condenados por violações de direitos humanos durante a ditadura de Pinochet, entre 1973 e 1990, também receberam reduções de pena.

As decisões provocaram críticas inclusive entre deputados da base governista.

Diante da repercussão, o presidente José Antonio Kast afirmou que o Estado falhou com as vítimas dos presos libertados. O episódio ampliou a pressão política sobre o Ministério da Justiça e culminou na saída de Luis Silva.