Veja como candidatos ao Senado se posicionam sobre impeachment de ministros do STF

A grave crise institucional que atingiu o STF (Supremo Tribunal Federal) no início do mês trouxe à tona discussões sobre a abertura de processos de impeachment contra ministros de tribunais superiores.

O caminho, segundo a legislação brasileira, é pelo Senado Federal. Parte dos candidatos à Casa fizeram declarações nas últimas semanas sobre se são favoráveis ou contrários à retirada de magistrados do Supremo do cargo.

A Folha mapeou a opinião dos postulantes líderes nas pesquisas de intenção de voto dos institutos Datafolha e Quaest de cada estado, organizados por região.

No Sudeste, 28 dos 39 candidatos mais competitivos ao Senado defendem o impeachment de ministros do Supremo; quatro são contrários e outros três não se posicionaram. Há ainda quatro candidatos que não se posicionaram abertamente sobre o impeachment, mas se mostraram favoráveis a medidas como reformas no Judiciário e mandatos para ministros.

Em São Paulo, cinco dos seis candidatos mais competitivos defendem o impeachment de ministros do STF: André do Prado (PL), Guilherme Derrite (PP), Marina Silva (Rede), Guto Schiavetto (Missão) e Geraldo Rufino (Podemos).

Marina Silva é a única candidata do campo progressista no estado favorável à medida. Ela afirmou, durante o debate ao Senado promovido pela Folha/UOL, na última segunda (21), que é a favor da cassação do mandato quando comprovado crime de responsabilidade.

"Se o Senado pode aprovar [o nome do ministro], pode também cassar. Em todo ou qualquer caso de crime de responsabilidade, eu sou favorável que se abra o processo e, comprovadas as acusações, pela cassação."

Simone Tebet (PSB) foi a única a não endossar a proposta abertamente. Ela criticou o uso político do impeachment por discordâncias de decisões do Supremo, mas tampouco se disse contrária ao procedimento, desde que ocorra dentro da legalidade.

No debate da Folha/UOL, Tebet defendeu uma reforma no Judiciário, com mandatos de até 12 anos, idade mínima de 50 anos e restrição das decisões monocráticas, além da paridade de gênero e cota racial para a composição da corte.

Pelo Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) disse que o impeachment de ministros do Supremo não é prioridade da campanha. Em debate promovido pelo portal G1, o candidato defendeu que os magistrados sejam submetidos a uma nova sabatina no Senado a cada quatro anos. A proposta foi apresentada por Crivella em 2005, quando era senador, mas o texto foi rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele promete reapresentar a proposta, se eleito.

Dos 29 concorrentes à Casa-Alta no Centro-Oeste, 21 se declararam favoráveis ao impeachment de magistrados, ante três contrários. Não foram encontrados posicionamentos públicos de dois candidatos, e outros três defenderam que ministros sejam investigados.

Entre os que se posicionaram contra, está a senadora Soraya Thronicke (PSB), que tenta a reeleição pelo Mato Grosso do Sul. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) também era contrária à medida, mas assinou recentemente um pedido de impeachment contra Moraes, protocolado pelo senador Alessandro Vieira (PSB-SE).

No Sul, dos 23 candidatos mais bem posicionados, 18 defendem o impeachment de ministros do STF, 4 são contrários e um não apresentou posicionamento público localizado. O apoio à medida, portanto, predomina nos três estados da região, embora alguns candidatos condicionem o afastamento à comprovação de crimes ou irregularidades.

No Paraná, seis dos sete candidatos são favoráveis, enquanto Dr. Rosinha (PT) é o único contrário.

No Rio Grande do Sul, seis defendem o impeachment; Manuela D’Ávila (PSOL) e Paulo Pimenta (PT) são contrários, e não foi localizado posicionamento de Regis Ethur.

Em Santa Catarina, seis dos sete candidatos apoiam a medida. Afrânio Boppré (PSOL) é o único contrário, enquanto Décio Lima (PT) adota uma posição condicionada: admite o impeachment caso sejam comprovadas irregularidades envolvendo ministros do Supremo.

Já nos nove estados do Nordeste, dos 42 mais competitivos, 17 são favoráveis ao impeachment de ministros, e sete são contrários. Declarações públicas de dez candidatos não foram encontradas, e oito evitaram se posicionar abertamente.

Entre os favoráveis, o cearense Capitão Wagner (União) fala em "moralizar" o STF. "Como confiar na Justiça se temos na Suprema Corte do país ministros atolados até o pescoço nessa lama de imoralidade?", afirmou em peça eleitoral publicada no Instagram.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), que busca a reeleição e é investigado no caso Master, é contrário ao impeachment de ministros e criticou a influência do debate sobre a corte na disputa eleitoral.

"Ficou claro que está havendo contaminação eleitoral na decisão de alguns ministros daquela corte. Por mim, parava. Deixa o povo escolher e, depois das eleições, vão lá debater esse tema", afirmou em sabatina à Rádio Metrópole, em Salvador.

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Na região Norte, o apoio ao impeachment de ministros do STF aparece de forma relevante, mas varia bastante entre os estados. Dos 74 nomes levantados, 32 defenderam o impeachment ou admitiram apoiá-lo em determinadas condições, enquanto 26 se posicionaram contra; em outros 16 casos não há registro conclusivo ou a informação permanece em aberto.

O apoio é mais frequente em Roraima, onde oito candidatos se manifestaram favoravelmente. Em Rondônia e Tocantins, foram identificados seis apoios em cada estado.

No Pará, por outro lado, predominam posições contrárias, com sete candidatos contra e três a favor. No Amapá, um candidato aparece como favorável, enquanto outros quatro são contrários. No Acre, há cinco manifestações favoráveis, e no Amazonas, três. Durante debate na imprensa local, a candidata pelo Acre Mara Rocha (Republicanos) prometeu tirar Moraes do STF. "Em 2027, nós tiramos ele", disse.