Mexer no IVA é o caminho para ajudar os portugueses?

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Bom dia. A ajuda é mesmo a palavra onde parece estar o cerne da questão, porque nós temos um pouco, e é neste momento esse mais ou menos o entendimento generalizado, a ideia de que despejando dinheiro em cima das circunstâncias, nós poderemos e deveremos viver como se essas circunstâncias não acontecessem. Portanto, o ideal parece ser conseguir tomar medidas redistributivas suficientes para que os portugueses não sintam o que está a acontecer. Para lá de tudo, pensando que aquilo que está a acontecer é uma guerra de invasão de um país aqui no continente europeu, que é também um conflito com estrangulamentos nas rotas daquilo que se transforma depois nos nossos combustíveis, portanto, no petróleo, cabe perguntar se algum governo no mundo conseguiria isolar o seu país e o seu povo de tudo isto. E depois também cabe perguntar se isso seria vantajoso. E portanto, aquilo que nós temos aqui neste momento é uma espécie de "vamos lá fazer de conta que eu sou o mais amiguinho dos portugueses". Vemos o governo avançar com medidas, que umas não tinham nada a ver com esta crise, como é o caso do aumento extraordinário dos pensionistas, outras prendem-se com a questão dos combustíveis, com ajudas a determinados setores. O governo está a ter uma atitude cautelosa, embora tenha sempre esta ideia de que vamos lidar qualquer coisinha, vamos conseguir, através da redistribuição, atenuar, muitas vezes procurando criar alguma ilusão. E depois temos as oposições, e aqui nas oposições vamos entrar com o Chega e com o Partido Socialista. O Partido Socialista, com José Luís Carneiro, parece achar que 2026 é igualzinho a 2022 e, portanto, que estamos com a inflação como estávamos em 2022, que tínhamos acabado de sair de um confinamento, todas essas coisas, e que, portanto, voltamos sempre a todas aquelas ideias, nomeadamente às ideias do IVA zero num cabaz de produtos alimentares. E depois a redução temporária do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13%. Note-se, contudo, que isto vai ao Parlamento, mas vai ao Parlamento como um projeto de resolução, e o projeto de resolução não tem força de lei. Portanto, na prática, o PS consegue ali um momento bom parlamentarmente falando, mas se por acaso o Chega votasse este projeto de resolução e ele passasse, o governo não seria obrigado a adotar estas medidas. Portanto, é mais um momento para se dizerem e ouvirem umas coisas. Assunto diferente é o que acontece com o Chega, e o Chega chega com um projeto de lei, e o projeto de lei do Chega é como se estivéssemos num mundo em que nos conseguimos isolar de tudo e mais alguma coisa. Portanto, aquilo que temos aqui, o que está previsto é uma redução temporária da taxa de IVA sobre os combustíveis para a taxa intermédia. A isto junta-se também, aí já não um projeto de lei, mas um projeto de resolução do Chega para se acabarem ou suspenderem as portagens. Ele é um projeto que recomenda ao governo a abolição das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. E, portanto, estamos num momento em que, parafraseando a pergunta da Helena Garrido hoje num texto no Observador, que eu recomendo vivamente, é: quando a crise for a sério, o que faremos? Ou seja, se tudo isto que está a ser recomendado fosse agora adotado, quando a crise for a sério, e nós já tivemos crises a sério, e não sabemos se não iremos ter uma crise a sério, o que é que fazíamos?

Ora, tantas perguntas para tentar encontrar a resposta depois das 10h. Até já, Helena Matos.

Até já.

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