O clube exclusivo dos ministros portugueses

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Esta é a história do dia da Rádio Observador: o clube exclusivo dos ministros portugueses.

Eu, abaixo-assinado, afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas.

O que acontece quando se põem 507 ministros, ouviu bem, 507 ministros debaixo do microscópio? De uma forma muito simplificada, foi isso que fizeram investigadores da Fundação Francisco Manuel dos Santos. E o que descobriram foi o código genético para o típico ministro português. É homem, licenciado em Direito, está a ficar mais velho e é um dos que circula nesse clube privado onde toda a gente se conhece e onde menina quase não entra. E quando entra, como tem entrado mais nos últimos anos, normalmente é para lugares de pouca influência. É sobre isto que eu vou conversar hoje com o editor adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carrapatoso. Vamos falar de ideias feitas que este estudo desfez e de confirmações que mostram que em algumas áreas ainda temos um longo caminho a percorrer. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de segunda-feira, 14 de setembro. Olá, Miguel, bem-vindo.

Olá, Pedro.

Tu vais começar por me explicar, se não te importares, o que foi este estudo, como é que se estudou, o que a Fundação Francisco Manuel dos Santos estava à procura quando fez este documento?

Essencialmente, o que este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, como dizias, tentou perceber é o perfil dos vários ministros que estiveram nos sucessivos governos desde 1976 até os dias de hoje, e traçar ou tentar perceber, obviamente seguindo métodos científicos, que padrão é que se pode retirar dos homens e das mulheres que foram chegando ao governo e que no fundo fazem parte da elite ministerial do nosso país.

É engraçado tu dizeres a elite ministerial do nosso país, porque uma das conclusões curiosas que este estudo tirou e que tu reportas no artigo que escreveste no Observador, é que nós estamos mesmo a falar de uma espécie de elite, de uma espécie quase de clube onde nem toda a gente tem acesso e onde quase toda a gente se conhece.

Sim, é uma das conclusões que se pode retirar deste estudo. Aliás, este estudo confirma algumas intuições que teríamos à partida e desmente mitos que se foram criando. Por exemplo, uma das respostas que me pareceu mais interessante, ou uma das conclusões que me pareceu mais interessante, foi sobre a qualificação dos nossos ministros ao longo do tempo. Intuitivamente diríamos, até porque a política hoje é uma profissão de risco, ou precária, pouca atrativa, chamemos do que quisermos, que os políticos hoje são menos qualificados do que eram no início da democracia, diríamos que tinham menos experiência do que tinham no início da democracia. E este estudo vem desmentir ou desmistificar essas duas intuições que poderíamos ter. Não só os nossos ministros são muito mais qualificados hoje do que eram no início do regime democrático, como também têm muito maior experiência do que tinham anteriormente. Há várias razões para isso. Uma delas, e que me pareceu relativamente interessante, parentes com o facto de a elite se ter renovado na transição da ditadura para o regime democrático. Houve uma necessidade de refrescamento, logo essa necessidade de refrescamento trouxe ministros que na altura, pela força de circunstâncias, eram mais novos, tinham menos qualificações acadêmicas e seguramente tinham menos experiência ou nenhuma experiência governativa. Ainda assim, esta tendência de aumento das qualificações e aumento da experiência governativa é uma constante ao longo do tempo e desmente ou desmistifica a percepção que nós temos sobre a nossa elite atual.

Que é a geração mais recente de políticos e de ministros que é inferior e que tem menos qualificações.

É evidente que depois podemos discutir se um doutoramento hoje significa a mesma coisa que significava há 10, 20 ou 30 anos. Podemos entrar nessa discussão, não temos tempo para isso, mas factualmente hoje temos ministros com mais experiência e com mais qualificações do que tínhamos no início do nosso regime democrático.

Tu falaste das qualificações e é curioso que quando se olha para as qualificações, a licenciatura é basicamente a grande qualificação que a generalidade dos ministros tem, depois há outros graus de que já falaremos mais à frente. Curiosamente, não houve muitos ministros que não tivessem uma licenciatura, é uma percentagem muito pequena, mas há um em particular que está no ativo hoje, embora não como ministro e agora já licenciado.

Sim, em termos é seguro, seria e é Uma exceção a essa regra de qualificação crescente e progressiva dos nossos ministros. É verdade que quando chegou ao cargo não tinha ainda concluído a licenciatura. É raríssimo no panorama português casos como esse. Mas isso, e antecipando-me a uma pergunta que eventualmente vais fazer, também contribuiu para outro efeito talvez mais perverso, dependendo da perspectiva de cada um, eu diria que mais perverso, que é o envelhecimento progressivo da nossa classe dirigente e governativa. Quando exigimos, em teoria, o ter mais qualificação é sinónimo de estar mais preparado para determinado cargo ministerial, se estamos a exigir isso aos nossos candidatos a ministros, naturalmente estamos a pedir que os nossos ministros sejam mais velhos progressivamente.

E isso tem-se verificado nos últimos anos também.

É uma das evidências deste estudo, o envelhecimento da nossa elite ministerial que está a ser uma tendência ao longo do tempo. Aliás, o primeiro governo de Luís Montenegro é o governo com a média de idades mais alta, o que também desmistifica uma ideia que existe sobre o governo de Luís Montenegro, que era uma suposta rutura geracional até dentro do PSD e dentro da elite que existia antes no PSD, mas em rigor é o governo com a média de idades mais alta e isso também traz desafios, até de representação jovem. Será que é esse o caminho que queremos ou não ter? Será que isso justifica alguma falta de respostas para determinados setores da nossa sociedade?

E é curioso que, por acaso, neste governo existe uma ministra que tem a idade mais jovem das composições dos governos de sempre, que é 34 anos, mas é uma exceção também.

Sim, e aqui, desculpa corrigir-te, mas tem de ser. De facto, é a ministra mais jovem de sempre, ministra mulher mais jovem de sempre, mas se recuarmos ao exemplo de Jaime Gama, que chegou ao governo com 30 anos.

30 anos, tens razão.

Portanto, Margarida Balseiro Lopes é a mulher mais jovem de sempre a tornar-se ministra, superando por poucos meses o recorde anteriormente detido por Marina Gonçalves, no governo de António Costa, com a pasta da Habitação. Homens, temos Jaime Gama com 30 anos.

Mesmo Marcelo Rebelo de Sousa quando foi.

Com 34. Marcelo Rebelo de Sousa chegou ao governo com 34. São exceções à regra e o mais curioso é a tendência estar no envelhecimento.

Enfim, de certa forma também representa a sociedade, também vai envelhecendo paulatinamente. Miguel, eu tenho mais perguntas para te fazer. Já voltamos a conversar depois de um pequeno intervalo. E regressamos à conversa com o editor adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carapatoso, sobre o clube exclusivo dos ministros portugueses. Já que falámos de duas ministras, deste exemplo de duas ministras, na verdade, historicamente, nós hoje conhecemos várias, mas não são assim tantas se olharmos de 1975 para cá.

Não, não são assim tantas. Houve um esforço, e o esforço é facilmente comprovável pelo levantamento feito pela fundação, um esforço de aumento da representação das mulheres nos governos, isso é indesmentível, mas acontecem aqui dois fatores interessantes. Há mais mulheres a ocuparem cargos ministeriais, mas, sem grande surpresa infelizmente, quando chegam a esses cargos têm geralmente mais qualificações do que os seus colegas homens, portanto são sobrequalificadas.

Portanto, mais do que licenciatura, doutoramentos.

Pós-graduação, portanto, comparativamente são mais qualificadas do que os seus colegas homens e, regra geral, ocupam pastas que podemos considerar secundárias.

Menos influentes.

Menos influentes, longe dos centros de decisão do governo, longe das pastas com maior importância política. Este é um padrão, existem exceções à regra, mas este é o padrão identificado pelo estudo da fundação, que no fundo também é um retrato da sociedade que temos. As mulheres para chegarem mais alto na carreira têm geralmente de ter mais qualificações que os seus concorrentes masculinos.

E mesmo assim nem sempre chegam aos lugares de maior influência. Miguel, tu há pouco falavas da experiência quando estávamos a falar das qualificações, falámos também da experiência, que é outra das características dos ministros portugueses. Eles chegam ao governo já com alguma experiência, mas esta experiência, de acordo com aquilo que eu li do que escreveste, é sobretudo ou mais valorizada se essa experiência for no próprio Estado.

Sim, essa é outra das conclusões deste estudo e por larga margem. Falamos de uma fatia muito residual de ministros que chegaram ao governo só com experiência, ou praticamente só com experiência no setor privado, isso quase não existe. Se estendermos um bocadinho a grelha de avaliação, conseguimos encontrar ministros que tenham experiência passada no setor privado e público, mas a generosa maioria dos ministros acumulou experiência no setor público. Isso é indesmentível nestes 50 anos de democracia. Também nos pode fazer refletir sobre algumas decisões que são tomadas, sobre como as decisões são tomadas A dificuldade de reformar o Estado.

Até porque muitos deles conseguem aceder a cargos de ministros se tiverem, sobretudo, experiência em governos anteriores. Ser secretário de Estado, ser ministro noutro governo.

Sim. No ponto anterior, quando se falava em setor público, fala-se muito de administrações, de direções gerais, esse percurso faz-se assim. Essa outra questão também é levantada pelo estudo e que é quase uma característica do nosso regime. Se noutros países é normal, por exemplo, estou a pensar no Reino Unido, em que para se pertencer a um governo tem que se estar no Parlamento, é outra coisa completamente diferente. Mas em Portugal, o percurso mais comum é secretário de Estado ou secretária de Estado, pasta ministerial. Há poucos autarcas a migrarem para o governo, para ministros, para a pasta de ministros, embora isso não seja explorado neste estudo, já será mais comum saírem de autarcas para secretários de Estado, mas a transição direta de autarca para ministro é rara e de deputado para ministro também é rara. O percurso mais comum, de longe, é alguém que tenha experiência acumulada como secretário de Estado, fica mais perto de chegar a ministro.

O que tem aquele problema sempre de depois não se renova propriamente esta elite e isso é um problema que também é identificado no estudo.

Em contrapartida, pode-se sempre argumentar, e é possível argumentar, que os nossos ministros têm muita experiência política acumulada.

Isso não é irrelevante.

Experiência governativa acumulada.

Miguel, só uma última pergunta, porque muita gente fala sempre daquela questão do cartão do partido como uma porta de entrada para governos. Nos últimos anos temos ouvido muito falar da necessidade de os partidos se abrirem à sociedade civil, dos governos irem buscar independentes. Isso confirma-se com os dados que foram analisados neste estudo?

Sim e não. Ou seja, é uma evidência de que o cartão partidário continua a ser muito importante nas escolhas que um primeiro-ministro faz para os seus respectivos ministérios. Isso é uma evidência. Houve e tem havido uma tendência de aumento de independentes a integrarem governos, mas pondo a lupa nesses mesmos independentes chegamos a uma conclusão interessante que em muitos casos esses independentes, e quando falamos de independentes são pessoas que não pertencem formalmente a um partido, mas esses independentes orbitam há vários anos em torno dos partidos e dos núcleos de decisão dos partidos. Um caso que é muito evidente é o de Mário Centeno, que foi desafiado por António Costa para desenhar o programa macroeconômico do Partido Socialista, era António Costa ainda apenas secretário-geral do PS e depois é escolhido para Ministro das Finanças, fica no cargo durante cinco anos e ainda hoje não é militante do Partido Socialista, não é formalmente militante do Partido Socialista. Mas como Mário Centeno há muitos outros. E é esse padrão que é identificado pelos autores do estudo, que falam numa abertura, na melhor das hipóteses, limitada à sociedade civil, uma vez que o recrutamento, e estou a citar, de independentes parece funcionar em circuito fechado e obedece a uma lógica de recrutamento circular. Não raras vezes são as mesmas pessoas que ajudam a pensar programas eleitorais, programas macroeconômicos, programas setoriais, que depois são recrutadas para o governo, não havendo aqui um refrescamento puro e duro das nossas elites.

Miguel, obrigado.

Obrigado, Pedro.

Eu conversei hoje com o editor adjunto de política do Observador, Miguel Santos Carrapatoso, sobre este estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre o perfil do ministro português. Um cargo que tem um prazo de validade curto. Em Portugal, em média, um ministro dura cerca de 19 meses. Esta foi a história do dia, a sonoplastia do Bernardo Almeida, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Até amanhã.