COP31: Alemanha vai investir R$ 93 milhões em fundo de proteção de terras indígenas

A Alemanha acaba de formalizar uma doação de 15 milhões de euros (cerca de R$ 93 milhões) ao Vítuke, fundo brasileiro voltado à proteção e à gestão de terras indígenas lançado na COP30 em Belém.

A assinatura do acordo aconteceu nesta terça-feira, 10, no segundo dia da COP31, em Antália, na Turquia, e também marca a chegada do presidente Lula para participar da Cúpula de Líderes.  

O investimento será realizado pelo Ministério alemão da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ), por meio do Banco de Desenvolvimento KfW, e faz parte de um acordo de cooperação entre os dois países.

Esse é o primeiro financiamento governamental estrangeiro direcionado ao mecanismo, que tem potencial para apoiar 128 terras indígenas, abrangendo 100 milhões de hectares e beneficiando mais de 280 mil pessoas ao longo de 15 anos.

O compromisso financeiro alemão não é novo e acontece em meio à cobrança por avanços na demarcação de terras indígenas no Brasil.

Os recursos foram anunciados inicialmente em novembro de 2025, durante a COP30, e incluídos nas negociações bilaterais entre Brasil e Alemanha no mês seguinte. A cerimônia em Antália marcou uma nova etapa de formalização do aporte. 

A iniciativa também amplia uma cooperação que ganhou novo impulso em 2023, quando os dois governos retomaram ações conjuntas voltadas à proteção ambiental e à garantia de direitos territoriais de comunidades originárias. 

No primeiro dia da conferência, a Noruega também anunciou um investimento de R$ 350 mi no Fundo Amazônia. 

Como funciona o fundo indígena lançado na COP30

O Vítuke foi lançado em novembro de 2025, durante a COP30, como um mecanismo de financiamento para apoiar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Concebido pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com organizações indígenas e com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o mecanismo busca ampliar o acesso das comunidades a recursos destinados à proteção de seus territórios.

A principal diferença em relação aos modelos tradicionais de financiamento está na governança. O Vítuke conta com um conselho deliberativo formado majoritariamente por representantes dos povos, enquanto o Funbio é responsável pela gestão financeira e pela execução operacional dos recursos.

Dessa forma, organizações e fundos indígenas poderão acessar diretamente o financiamento para desenvolver projetos, sem depender exclusivamente de outras vias tradicionais do repasse governamental.

Os investimentos poderão financiar ações de proteção, prevenção e recuperação de danos ambientais, conservação da biodiversidade, fortalecimento da governança indígena e desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.

O mecanismo também foi concebido para mobilizar recursos de diferentes financiadores internacionais. Em seu lançamento, a perspectiva inicial de captação era de aproximadamente R$ 550 milhões.

Além dos 15 milhões de euros da Alemanha, foram anunciados US$ 10 milhões da Fundação Gordon e Betty Moore e uma contribuição planejada de US$ 4 milhões do Banco Mundial.

Vítuke significa "nosso" na língua terena, referência à proposta de colocar os próprios povos indígenas no centro das decisões sobre a aplicação dos recursos.

O histórico da Alemanha na proteção dos territórios

A participação alemã no Vítuke dá continuidade a uma parceria que envolve tanto financiamento quanto cooperação técnica para políticas indígenas no Brasil.

Desde a retomada da cooperação bilateral, em 2023, o governo alemão tem apoiado iniciativas desenvolvidas pelo Ministério dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Entre elas estão projetos de fortalecimento institucional, gestão ambiental e proteção dos direitos territoriais, além de ações de monitoramento e segurança das comunidades.

Em dezembro de 2025, durante a 12ª Negociação Intergovernamental Brasil-Alemanha sobre Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, o país europeu também anunciou 1,6 milhão de euros adicionais para a continuidade do programa Direitos Territoriais.

Na ocasião, representantes do governo alemão destacaram a importância de criar mecanismos capazes de transferir recursos diretamente às organizações indígenas.

O novo financiamento ocorre em um momento em que a proteção desses territórios também integra as negociações climáticas internacionais, diante do papel das terras indígenas na conservação florestal e na redução do desmatamento.

Demarcação de terras indígenas segue sob cobrança

Apesar dos novos recursos internacionais, a situação territorial dos povos indígenas permanece marcada por disputas fundiárias, episódios de violência e processos de demarcação ainda pendentes.

Em Mato Grosso do Sul, conflitos envolvendo comunidades indígenas voltaram a expor os desafios enfrentados pelo governo federal para assegurar a proteção de territórios tradicionais.

Em entrevista recente, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, relacionou a violência contra comunidades logo após os resultados das eleições à demora na conclusão das demarcações. 

Terena também revelou que o governo Lula trabalha para encaminhar novos processos de demarcação à assinatura presidencial antes do fim de 2026.

Segundo o ministro, o terceiro mandato de Lula registrou 20 terras indígenas homologadas, 21 declaradas e 31 reservas constituídas, abrangendo 12,5 milhões de hectares. Ainda assim, apontou a judicialização dos processos e as disputas em torno do marco temporal como obstáculos à continuidade das demarcações.

É nesse cenário que o Vítuke pretende atuar, oferecendo recursos para a proteção e a gestão territorial. O mecanismo, porém, não substitui as atribuições do Estado nos processos de demarcação e de retirada de invasores.

No primeiro dia da COP31, na segunda-feira, 9, Eloy Terena defendeu a criação de um "Mapa do Caminho Indígena" para a próxima conferência climática, com o objetivo de ampliar o reconhecimento dos povos originários nas políticas e facilitar o acesso ao financiamento internacional.

Com a chegada de Lula em Antália, o Brasil pretende mostrar os avanços no combate ao desmatamento e defender a ampliação dos mecanismos de financiamento, além de celebrar a entrega dos mapas do caminho globais de florestas e combustíveis fósseis como grandes legados de Belém. 

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  1/10 Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas (Museu das Amazônias: espaço de cultura pensado para ser um dos principais legados da COP30. Foca temas como meio ambiente, preservação e mudanças climáticas)

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  2/10 Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros (Estação das Docas: inaugurada em 2000, é um dos principais pontos turísticos da cidade e esteve lotada durante todos os dias da COP30. Reúne restaurantes e terminal de passageiros)

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  3/10 Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30 (Porto Futuro: área portuária transformada em polo cultural como um dos legados da COP30)

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  4/10 (Nova Doca: parque linear inaugurado após a revitalização de um trecho de 1,2 quilômetro da Avenida Visconde de Souza Franco. O projeto inclui o tratamento de um dos tantos canais que cortam a cidade)

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  5/10 Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30 (Mercado de São Brás: o prédio foi inaugurado em 1911, no auge do ciclo da borracha, e reformado para a COP30.)

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  6/10 Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico (Ver-o-Peso: seu açaí com peixe frito continua sendo um ícone amazônico)

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  7/10 Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência (Ver-o-Peso: mercado símbolo de Belém, foi parcialmente reformado para a COP30 e foi um dos destinos preferidos dos visitantes durante a conferência)

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  8/10 Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas (Mercado de São Brás: reúne 80 espaços gastronômicos e é um novo point de paraenses e turistas)

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  9/10 Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém (Avenida Duque de Caxias: uma das vias reformadas para dar acesso ao Parque da Cidade e que fica de legado para Belém)

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  10/10 (Porto de Outeiro: localizado a 20 quilômetros do centro de Belém, foi reformado para receber grandes navios durante a COP30 e será um hub de turismo para a Amazônia)