Abate-se a memória

Há uma diferença entre um automóvel velho e um automóvel acabado. Parece uma evidência, mas os incentivos públicos ao abate nem sempre lhe fazem justiça. Um carro pode ter trinta anos, funcionar, ser reparável e merecer conservação. A data da matrícula não é um diagnóstico mecânico, uma avaliação de segurança ou um parecer sobre o seu interesse histórico.

Quem gosta de automóveis conhece bem esta passagem: primeiro, um modelo torna-se usado, depois desactualizado, e finalmente começa a despertar interesse como clássico. Pelo caminho, desaparecem exemplares que ninguém se lembrou de guardar. Quando surge a vontade de os preservar, pode já ser tarde.

A ligação entre subsídio e destruição é concreta. No programa Mobilidade Verde – Passageiros de 2025/2026, o apoio à aquisição de um ligeiro eléctrico por particulares dependia do abate de um automóvel a combustíveis fósseis com mais de dez anos. Nos novos apoios anunciados para 2027, ainda dependentes de aprovação europeia, regulamentação e abertura de candidaturas, está prevista uma majoração pelo abate para as famílias vulneráveis e a sua obrigatoriedade na substituição de veículos das microempresas.

Dez anos, vinte anos ou trinta anos dizem-nos a idade de um carro. Não nos dizem se passou a vida numa garagem, se recebeu manutenção adequada, se tem corrosão estrutural ou se necessita apenas de uma reparação razoável. Muito menos nos dizem se estamos perante um exemplar que começa a desaparecer das nossas estradas e merece ser preservado.

O património automóvel também se constrói com carros comuns. Um utilitário que levou uma geração à escola, uma carrinha familiar ou uma berlina que representou uma época podem ter interesse cultural sem nunca terem sido objectos de luxo. Os automóveis dos anos 90 e do início deste século encontram-se precisamente nessa passagem delicada: já perderam boa parte do valor comercial, mas muitos ainda não conquistaram reconhecimento como carros de colecção.

Esta preocupação tem apoio na própria legislação portuguesa. O Decreto-Lei n.º 144/2017 introduziu no regime das inspecções uma definição de veículo de interesse histórico que exige, entre outras condições, pelo menos trinta anos, reconhecimento por entidade competente e conservação das características originais. A lei reconhece, portanto, que o envelhecimento de um automóvel pode justificar um tratamento próprio. Não o reduz necessariamente a um resíduo.

Isto deveria significar coerência política, se o Estado reconhece valor histórico a determinados automóveis, deve preocupar-se com a sua identificação antes de incentivar a destruição.

A Federação Internacional de Veículos Antigos (FIVA) já alertou para o risco que os incentivos nacionais ao abate representam para os “youngtimers”, veículos entre vinte e vinte e nove anos com condições de preservação e potencial interesse futuro. O problema não foi inventado por quem tem saudades do cheiro a gasolina.

Preservar implica também manter conhecimento, saber afinar um carburador ou uma injecção, recuperar um interior, a procura de uma peça original. A cultura automóvel vive deste trabalho, dos clubes, dos encontros e da transmissão de experiência entre gerações. Merece ser considerada quando se desenham políticas que incentivam o desaparecimento dos carros que a sustentam.

Defendo, por isso, que qualquer apoio associado ao abate inclua uma avaliação prévia do estado e do potencial interesse patrimonial do veículo, com possibilidade de encaminhamento para conservação quando se justifique, tendo naturalmente os clubes e as entidades que certificam veículos históricos participação nessa avaliação.

Quanto aos apoios aos eléctricos, a minha objecção é simples: o dinheiro dos contribuintes exige prioridades justificadas. Defendo o apoio às famílias carenciadas, mas considero que subsidiar a aquisição de carros eléctricos poderá não ser a melhor resposta às suas necessidades. Se uma família não consegue, muitas vezes, ter uma habitação adequada ou pagar a renda, como vai assegurar a parcela da compra que o apoio não cobre? o seguro, os pneus, as revisões, a manutenção e eventuais avarias?

E uma família sem garagem ou estacionamento próprio, como carrega o carro em casa? Depender do carregamento público exige também ponderar os custos, a disponibilidade e a compatibilidade com a sua rotina. Ajudar a comprar não garante capacidade para manter.

Antes de financiar a compra de um eléctrico, o Estado deveria justificar essa prioridade perante quem paga e demonstrar por que razão esse dinheiro será mais útil assim do que aplicado na habitação, nos transportes públicos ou noutras respostas às dificuldades dessas famílias.

Antes de subsidiar a destruição de um automóvel, o Estado deveria avaliar o que se perde. Entre os carros velhos de hoje estão os clássicos de amanhã. A nossa memória não merece acabar na sucata.