Cagece identifica três interessados em nova tentativa de leiloar PPPs

Após relançar o edital das PPPs (Parcerias Público-Privadas) de esgotamento sanitário dos quatro blocos que ficaram sem propostas, a Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) já vê três interessados na nova tentativa de leilão, marcado para dezembro deste ano.

À CNN, o presidente da companhia, Neuri Freitas, afirmou que GS Inima e Acciona já haviam sinalizado interesse na disputa desde a primeira licitação.

Freitas também vê possibilidade de participação da Aegea, que já opera em 17 municípios do estado, embora não tenha confirmado que o grupo apresentará proposta.

O executivo disse estar otimista com a nova rodada e relatou que empresas têm procurado a Cagece e sinalizado intenção de participar após os ajustes no edital.

“Eu estou otimista para que a gente tenha um bom número de empresas e consiga ter o arremate dos quatro blocos”, disse Freitas.

Leia Mais

As PPPs preveem R$ 6,3 bilhões em investimentos ao longo de 28 anos de contrato nos blocos Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba, que abrangem 104 municípios.

Segundo a companhia, a divisão busca otimizar a gestão dos serviços e garantir maior eficiência operacional na implantação e na expansão dos sistemas de esgotamento sanitário.

Na rodada anterior, o Consórcio Ceará Saneamento apresentou a única proposta para o bloco 1 (Norte-Litorâneo) e arrematou o conjunto de 23 municípios.

O grupo ofereceu uma contraprestação de R$ 3,7 bilhões, a ser paga pela Cagece, o que representa um deságio de 1,15%.

A CNN procurou a Acciona, a Aegea e a GS Inima para se manifestar sobre o assunto e aguarda retorno.

Mudanças no edital

Na entrevista, Freitas apontou três mudanças no edital: o esclarecimento sobre a responsabilidade pela ligação dos usuários à rede, a previsão de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante da reforma tributária e o aumento da taxa de retorno dos projetos.

A primeira alteração trata da conexão dos imóveis à rede de esgoto. Segundo o executivo, empresas interessadas entenderam que poderiam deixar de receber a contraprestação fixa, destinada à remuneração dos investimentos, caso não conseguissem convencer os usuários a fazer a ligação.

O novo edital incorpora uma cláusula para esclarecer que o parceiro privado deve promover ações de orientação e convencimento, enquanto medidas para exigir a conexão cabem ao poder concedente.

“Nós pegamos a nota de esclarecimento anterior e transformamos em uma cláusula lá do edital, deixando isso bem claro”, explicou.

O segundo ajuste explicita a previsão de reequilíbrio do contrato pelos efeitos da reforma tributária. Segundo Freitas, a intenção é assegurar que tanto um aumento quanto uma redução da carga tributária sejam considerados, preservando o equilíbrio entre a companhia e o parceiro privado.

“Se tiver que pagar mais imposto, o contrato precisa ser reequilibrado nessa linha. Se tiver que pagar menos, também”, afirmou.

Por fim, a taxa de retorno real do projeto passou de 7,92% para 8,65% ao ano, uma elevação de 0,73 ponto percentual. Freitas atribuiu a atualização à mudança nas condições de juros desde o lançamento do edital.

“Já tem empresas relatando que vão participar porque ficou mais clara a questão que falava da interligação e que falava do tributo, e a taxa de retorno ficou melhor”, disse.

Com as PPPs, a Cagece busca alcançar a universalização da coleta e do tratamento de esgoto, com atendimento a 90% da população de cada município até 2033. A previsão é beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas ao longo da concessão.

A entrega dos envelopes está marcada para 10 de dezembro, na B3, em São Paulo. O leilão está previsto para o dia 16 do mesmo mês.

Desafio da universalização

Para a colunista da CNN Infra e sócia da ICO Consultoria, Isadora Cohen, o projeto se torna desafiador em mercado que passa por um momento de saturação.

A cobertura atual de coleta e tratamento de esgoto nos quatro blocos é de apenas 30%, enquanto a meta de universalização prevista pelo novo marco legal do setor exige 90% de cobertura até 2033.

Para atingir esse patamar, serão necessários mais de 6 bilhões de reais em novos investimentos.

Grandes players do setor, como Equatorial, Sabesp, Copasa, Aegea, BRK, Iguá e Acciona, já estão com portfólios muito comprometidos com investimentos em outras localidades do Brasil.

"É muito desafiador lançar um projeto como esse, cinco ou seis anos depois, quando você já tem um mercado muito comprometido com diversos investimentos em outras localidades e com um prazo se avizinhando cada vez mais", pontuou a colunista.