Jornal vai ao TSE para impedir Meta de excluir conteúdo no Facebook e Instagram

O jornal O Estado de S. Paulo afirmou ter ingressado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com uma ação para impedir que a Meta exclua ou bloqueie conteúdos jornalísticos publicados pelo veículo no Facebook e no Instagram.

Segundo o jornal, ao menos 31 postagens sobre as eleições foram retiradas do Instagram entre as 72 horas anteriores à votação do primeiro turno e as 24 horas seguintes. A lista inclui conteúdos sobre pesquisas de intenção de voto e deputados eleitos.

O jornal afirma que a Meta atribuiu as remoções ao uso indevido de inteligência artificial. Na ação, O Estado de S. Paulo contesta a justificativa e sustenta que as postagens não eram propaganda eleitoral, não haviam sido impulsionadas e não utilizavam voz, imagem ou manifestação sintética de candidatos ou outras pessoas públicas.

Ainda de acordo com o veículo, sua equipe de redes sociais utiliza o Canva para editar, diagramar e ilustrar os cards publicados nas plataformas, sem produzir o conteúdo por meio de inteligência artificial generativa.

A ação cita a resolução 23.755/2026 do TSE, que estabelece regras para o uso de inteligência artificial em propaganda eleitoral. O jornal argumenta que as vedações previstas na norma não se aplicavam às postagens retiradas.

O jornal pede que o tribunal impeça novas exclusões semelhantes, determine à Meta ajustes em seus sistemas e exija revisão humana antes da remoção de conteúdos publicados pelo veículo.

A plataforma foi procurada, mas ainda não respondeu aos pedidos de contato feitos pela Folha via email.