CVM absolve ex-executivos do IRB em caso de falhas em balanço financeiro de 2019

Rio de Janeiro A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) absolveu nesta terça-feira (6) executivos da resseguradora IRB Brasil RE, acusados de falhas na elaboração do balanço financeiro de 2019, que chegou a ser refeito no ano seguinte, em meio à maior crise da história da companhia

O principal acusado era Fernando Passos, diretor financeiro do IRB à época da crise. Ele foi absolvido sob o argumento de que já havia sido condenado em 2025 a multa de R$ 20 milhões por manipulação de mercado e não poderia ser punido duas vezes.

Passos recorreu da multa ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, mas o recurso ainda não foi julgado. No processo julgado nesta terça, defendeu a nulidade das provas, as quais a Justiça já anulou, e disse que não poderia haver responsabilidade individual pela confecção das demonstrações contábeis.

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Os argumentos foram rejeitados tanto pela Procuradoria da CVM quanto pelos diretores, mas ele foi absolvido porque "as condutas descritas na acusação, tal como formuladas, integram o mesmo desígnio já sancionado por este colegiado", disse a autarquia.

O ex-presidente do conselho de administração do IRB, Ivan Monteiro, o ex-presidente da empresa José Carlos Cardoso, e a ex-diretora de Riscos e Conformidade Lúcia Maria da Silva Valle foram acusados de falta ao dever de diligência, mas absolvidos.

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A avaliação dos diretores da CVM é que a acusação não conseguiu imputar a eles essa responsabilidade individual. O julgamento contou com três dos hoje quatro diretores da autarquia —a diretora Marina Copola se declarou impedida.

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A crise do IRB veio à tona no início de 2020, quando a casa de análises Squadra divulgou relatório questionando as informações financeiras divulgadas pela resseguradora, que estaria, segundo o texto, manipulando os números para inflar os lucros.

As ações despencaram e, logo depois, Passos e Cardoso disseram a analistas que o fundo de investimentos Berkshire Hathaway havia comprado participação relevante na empresa, levando as ações, a subirem 13,2%.

A informação, porém, foi desmentida pelo fundo do megainvestidor Warren Buffett, que disse nunca ter participado e nem ter o interesse de participar da empresa, detonando uma onda de desconfiança em relação à gestão da companhia.

Em meio à crise, Passos e Cardoso renunciaram aos seus cargos. Após o escândalo, o IRB admitiu as fraudes e decidiu republicar o balanço de 2019, reduzindo em R$ 550 milhões o lucro líquido realizado durante o ano. A empresa anunciou ainda queda de 92,2% no lucro do primeiro trimestre.