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Thursday, October 29, 2026

Que surpresas pode trazer o orçamento?

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Eu ouvi a pergunta, mas ela não é uma pergunta.

Eu percebo as vossas perguntas, mas vamos com calma, está bem? Não quero que ninguém se magoe.

Eu respondo-lhe a isso quando me disser aqui olhos nos olhos.

Eu às vezes tenho mais para fazer do que estar a responder diariamente.

Calma, Jesus.

Agora é que vão ser elas.

Agora é que vão ser elas. Vamos ver que surpresas, trunfos ou truques os partidos guardaram na manga para a discussão do orçamento na especialidade. Na generalidade, e como estava praticamente assegurado e previamente anunciado, o orçamento acabou por passar, com a abstenção do PS, a que se juntaram também o PAN e o JPP. Não que fizesse grande diferença, mas podemos ver aqui sinais, por exemplo, no facto de Chega e Iniciativa Liberal se terem juntado à restante esquerda para votar contra o orçamento. Um sinal de que Chega e Iniciativa Liberal se sentiram à vontade para se afastarem do governo porque a aprovação estava garantida, ou de que uma união à direita será muito mais difícil do que alguns pensam ou desejam. Mas depois desta aprovação e com este grande alvoroço em torno do tema da habitação, a discussão na especialidade pode reservar aqui algumas surpresas e podemos assistir àquela união circunstancial das oposições, o que poderá deixar o governo em dificuldades, um governo que já disse que a estrada é estreita para aprovações do aumento da despesa. O espetáculo, portanto, só agora vai começar.

Por falar ainda só agora a começar, na habitação também ainda estamos na fase dos diagnósticos, Paulo.

Aparentemente, ainda estamos nessa fase, não é? Isto apesar da crise que se desenvolve há uma boa década, certamente. E prova disso foi a ação que António Costa Seguro fez ontem. O presidente da República reuniu-se em Belém com associações representativas de inquilinos, de proprietários, com gestores da área da construção, com especialistas e académicos ligados precisamente ao setor da habitação. Seguro andará aqui à procura de soluções, de medidas que possam ajudar a resolver o mais grave problema que o país tem em mãos. E isso diz muito da nossa capacidade coletiva para atacar devidamente as dificuldades que vão surgindo. Nesta fase, os caminhos já deviam estar mais do que identificados, mas é o que vemos. Os partidos não se entendem, as medidas demoram tempo a serem desenhadas e postas em prática e a discussão continua a estar mais contaminada pela ideologia do que um ovo carregado de salmonela. Vamos ver o que o Presidente da República vai fazer com as sugestões que foram dadas ontem à porta fechada por estes especialistas do setor.

Paulo, e será que alguém ganha mais do que o Estado com os preços da habitação?

Pois, é uma boa questão. Pode haver quem ganhe muito, é evidente, no setor imobiliário, mas o Estado é dos grandes beneficiados com a subida dos preços das casas na última década. E como? Com os impostos que o Estado cobra de cada vez que uma casa é vendida. Neste caso, falamos do IMT, o imposto municipal, que é a receita dos municípios, imposto municipal sobre as transações de imóveis, e também o imposto de selo, que neste caso já é uma porcentagem que vai para o Estado central. O Eco recorda que há 10 anos, portanto, em 2015, a receita do Estado com estes impostos foi inferior a 750 milhões de euros. No ano passado, portanto, 10 anos depois, 2025, disparou de 750 para 2.500 milhões de euros, portanto, cresceu três vezes e meia mais em apenas 10 anos. Estes impostos, sabemos, são calculados sobre o valor das transações e são progressivos. Por isso, quanto mais caras as casas são vendidas, mais receita o Estado tem, mais o Estado lucra. Portanto, podia ser uma boa ideia, talvez, baixar ligeiramente o imposto para compensar esta mina de receita fiscal.

Pronto, mais uma ideia para o diagnóstico. Bruno, e agora acho que a pergunta que todos nós estamos a fazer: como é que se explica o acidente em Espanha?

Isto está toda a gente incrédula e ninguém percebe exatamente como é que aquilo pôde acontecer, com um comboio que estava parado nos carris e um outro comboio a avançar durante 17 minutos para um choque que seria inevitável, sem que lhe tenha sido dada a ordem de paragem pelo controle, que está na estação de Atocha, e dois acidentes com um número tão grande de vítimas mortais em menos de um ano, num sistema que deveria ter redundâncias, em caso de alguma falha técnica, põe uma enorme pressão sobre o sistema de transporte, sobre a linha de alta velocidade, e também sobre o ministro e sobre o presidente do governo. As eleições que foram convocadas pelo próprio Pedro Sánchez estão aí à porta e um acidente desta dimensão, sejam quais forem as causas e os responsáveis, vai certamente pesar nas discussões dos próximos dias.

As eleições são exatamente daqui a um mês, 29 de novembro.

E portanto, é inevitável que isto acabe por ser um tema, mas para o cidadão comum não é fácil perceber, nem para ninguém, na verdade, o Pedro Sánchez também disse isso, como é que há dois acidentes numa linha de alta velocidade, que é a segunda maior do mundo, e era considerada, até há pouco tempo, todo o sistema ferroviário em Espanha, o mais seguro e que tinha menos acidentes na Europa. Como é que isto acontece em tão pouco tempo com esta dimensão? É uma questão que vai ser certamente discutida.

Eu ouvi a pergunta, mas ela não é uma pergunta.

Eu percebo as vossas perguntas, mas vamos com calma, está bem? Não quero que ninguém se magoe.

Eu respondo-lhe a isso quando me disser aqui olhos nos olhos.

Eu às vezes tenho mais para fazer do que estar a responder diariamente.

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