As notícias das 21h

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Do João Lourenço. João, boa noite mais uma vez. Começamos com os médicos e gestores hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, criticam o turismo de saúde e dizem que a situação está fora de controle.

Com o SNS, que é obrigado a dar resposta a milhares de pessoas que vêm a Portugal propositadamente para acederem a cuidados de saúde de forma gratuita, o fenômeno, conhecido como turismo de saúde, está concentrado nas zonas com maior proporção de população migrante, como a Grande Lisboa, o litoral alentejano ou também a região do Algarve, afeta, sobretudo, uma área do SNS particularmente pressionada pela falta de recursos humanos, ou seja, a obstetrícia. A jornalista Maria Inês Rocha traz mais detalhes sobre este caso.

O diagnóstico está feito e o problema agravou-se nos últimos anos. O turismo de saúde está a afetar o SNS, que para além dos residentes, tem de atender milhares de pessoas que vêm a Portugal para acederem a cuidados de saúde de forma gratuita. Isto acontece especialmente com grávidas que vêm para Portugal no fim da gravidez para terem os filhos. É o que garante o médico João Gamelas, que foi durante dois anos o diretor clínico da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental. O médico acrescenta que é uma tendência que se tem sentido cada vez mais. As grávidas vêm, sobretudo, da Ásia, especialmente da Índia e do Bangladesh. João Gamelas fala num episódio recente em que uma equipa do INEM se deparou com uma casa no centro de Lisboa em que estariam a viver mais de 20 grávidas vindas da Ásia, que chegaram a Portugal através de uma rede organizada com o objetivo de realizarem os partos aqui. A Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares pede que o problema seja atacado, mas nem os governos, nem a Assembleia da República intervieram ainda para limitar esta utilização abusiva do SNS. Mesmo perante os dados dos vários relatórios e auditorias elaborados pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, a IGAS concluiu que em 2024, quase 60% dos estrangeiros não residentes que recorreram às urgências da Unidade Local de Saúde de São José não tinham seguro ou acordo de saúde, sendo que se registou um aumento superior a 120% do número de partos de mulheres estrangeiras não residentes de 2023 para 2024 na Maternidade Alfredo da Costa. Posto isto, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde exige taxas moderadoras pagas à entrada dos hospitais e um sistema de checkout para evitar fugas a pagamentos. Já os gestores hospitalares defendem que os cuidados devem ser pagos e propõem mais foco na cobrança junto das embaixadas para que os pagamentos sejam assegurados.

Jornalista Maria Inês Rocha, com estes vários casos relatados por vários profissionais de saúde, constam na notícia que faz manchete a esta hora no site do Observador, da autoria do jornalista Tiago Queira. Neste tema, o tema do turismo de saúde voltou à agenda pública nas últimas duas semanas, depois da presidente da ULS Amadora-Sintra ter afirmado numa entrevista ao Observador que há muitas pessoas que chegam ao aeroporto de Lisboa e se dirigem para o Hospital Fernando de Fonseca de forma a receberem cuidados de saúde.

E vamos seguir nesta edição das 09:00 com as declarações do José Pedro Aguiar Branco, o presidente da Assembleia da República defende, João, que deve haver apenas duas comissões de inquérito em curso e em simultâneo.

E fala mesmo numa prática parlamentar. A posição foi assumida pelo presidente da Assembleia da República, em declarações aos jornalistas, José Pedro Aguiar Branco vai levar este tema à próxima conferência de líderes marcada para a próxima quarta-feira.

Vamos ter uma conferência de líderes. Como sabe, regimentalmente é possível, mas tem havido uma prática de não haver mais do que duas para precisamente que pudessem todos os deputados, e não esqueçamos que há grupos parlamentares que não têm muitos deputados, para poderem participar nas diversas comissões, que não decorressem mais do que duas em simultâneo.

Neste momento, estão em fase de conclusão duas comissões parlamentares de inquérito sobre o INEM e sobre os incêndios florestais. O presidente da Assembleia da República sublinha que não tem a função de definir a agenda das várias CPIs que irão acontecer. No entanto, diz que esse trabalho compete em absoluto aos deputados.

E esta segunda-feira, dia em que se comemora a implantação da República, o chefe de Estado saúda o entendimento entre o governo e o Partido Socialista para a aprovação do Orçamento do Estado.

O chefe de Estado deixou mesmo um apelo para que mais partidos se juntem para viabilizar o documento. A proposta do executivo ainda não é conhecida, mas já tem aprovação praticamente garantida com o anúncio da abstenção por parte do PS. Esta proposta do governo da AD deve ser entregue na Assembleia da República já na próxima sexta-feira pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

E depois do anúncio da dissolução das Cortes Gerais em Espanha, o cenário de eleições acabou por acontecer. As mais recentes sondagens colocam, João, o PP na liderança, com 31,6% dos votos.

Sendo que o PSOE mantém-se em segundo lugar atrás do partido oposição, embora todas as principais forças políticas tenham tido uma queda em termos percentuais, todos, à exceção do Vox, que segue em crescendo na terceira posição. O partido de extrema-direita mantém o bloco, neste caso, a direita no 50%, praticamente com números de maioria absoluta, e tudo por causa da agitação causada pelo caso Mary Carmen. São números que ainda não se tinham verificado até este mês de outubro, de acordo com o último barômetro eleitoral da empresa 40DB para o jornal "El País" e para a Cadena SER. O Vox é o grande vencedor dos últimos dias, diz que porque subiu cerca de seis décimas, de 17,8% para 18,4, ultrapassa assim a barreira dos 18%.

E ainda por Espanha, mesmo apesar do anúncio de eleições antecipadas, os protestos pela habitação vão continuar.

O Sindicato dos Inquilinos, que coordena os protestos pela habitação em Espanha, assegura que não há motivos para parar os protestos. Em entrevista à rádio pública espanhola, o porta-voz desta associação sindical, de seu nome Fernando, indica que a paralisação geral já conquistou vários direitos ao longo dos últimos anos.

A nossa estratégia não muda. Na história, a greve geral é uma ferramenta para conquistarmos direitos. De facto, as eleições não mudam radicalmente, pois tivemos oito anos de legislação da habitação e outras décadas em que também se colocaram as leis ao serviço da renda do capital. A nossa forma de atuação continua a ser a mesma, que é de construir a greve geral, que obviamente não depende apenas do Sindicato dos Inquilinos, mas estamos a fazer alianças com o sindicalismo laboral e com outros movimentos para que seja marcado o mais rapidamente possível.

Fernando de los Santos, um dos porta-vozes deste Sindicato dos Inquilinos, diz que o objetivo não é alcançado apenas com eleições. Nesse sentido, as manifestações vão continuar ao longo dos próximos dias. Já hoje, dois sindicatos espanhóis anunciam uma greve geral de 24 horas, ainda para o mês de outubro. A Confederação Sindical das Comissões Operárias junta-se assim ao Sindicato dos Inquilinos.

Sete minutos para lá das nove da noite. Tempo ainda nesta edição para atualizar a informação de âmbito local que está a marcar este feriado da Implantação da República, dia 5 de outubro.

Começamos em Matosinhos. A Câmara Municipal já reabilitou cerca de 12 km de passadiços da orla costeira, num investimento global de € 3 milhões. A intervenção mais recente, de mais de 1 milhão, inclui a substituição das entradas de acesso e das ligações entre a estrada, os estacionamentos e também a frente da praia. O Museu de Santa Joana, em Aveiro, vai encerrar temporariamente a partir desta terça-feira. É o que avança a autarquia, que diz que o encerramento deve-se a obras de requalificação já em curso, que devem durar um ano e seis meses. O espaço vai abrir ao público assim que estiverem reunidas as condições necessárias. Em Leiria, um homem de 40 anos morreu na sequência de uma colisão entre um veículo ligeiro e uma bicicleta na localidade de Vale de Gunha, na freguesia de Macieira. É o que indica a GNR de Leiria à Agência Lusa. O alerta foi dado perto das nove da noite deste domingo. Na Amadora, está marcada para esta quinta-feira mais uma sessão do Clube de Leitura da Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos. Vai acontecer no Auditório Rogério Rodrigues e conta com a presença da autora Margarida Damião Ferreira, sendo dinamizada pela radialista e escritora Mariana Alvim. O encontro decorre entre as 18h30 e as 19h30. Decorre no próximo fim de semana mais uma edição do Seixal Green Market, o mercado de rua com produtos locais e opções sustentáveis. Desta vez, vai ser dedicado aos animais. A iniciativa pretende dar visibilidade a projetos e associações locais dedicados à proteção e bem-estar animal. As portas vão abrir às 10h e o encerramento está marcado para às 18h.

E o regresso do João Lourenço vai acontecer às 21h30, com uma síntese de notícias para atualizar a informação que está a marcar esta segunda-feira, dia 5 de outubro. Contamos contigo, João. Um grande abraço. Até já.