E pluribus unum

Em 2000 vivia nos Estados Unidos e acompanhei a eleição entre George W. Bush e Al Gore. Na campanha, o receio era o inverso do que acabou por acontecer: temia-se que Gore perdesse o voto popular, mas ganhasse o Colégio Eleitoral. E Gore foi claríssimo: o que contava era a Constituição e, portanto, o Colégio Eleitoral. Aconteceu o contrário: ganhou o voto popular e a Florida, por uma margem ínfima, deu a Presidência a Bush. Gore não tinha autoridade para contestar a eleição com base no voto popular — tinha-o dito ele próprio. Contestou as contagens, daí o drama que se seguiu.
Em 2016 a história repetiu-se com Hillary Clinton e Donald Trump. Com estes dois traumas, os democratas parecem apostados em abraçar o voto popular. E, depois das intercalares do passado dia 3, têm pela primeira vez um caminho real para o fazer.
O pacto
Acabar com o Colégio Eleitoral exigiria uma emenda constitucional, coisa praticamente impossível num país tão polarizado. A alternativa é o National Popular Vote Interstate Compact: um acordo entre alguns dos estados pelo qual cada aderente entrega os seus votos eleitorais ao vencedor do voto popular nacional e não ao vencedor no próprio estado. O pacto só se ativa, quando os aderentes somarem 270 votos eleitorais, a maioria necessária para eleger o Presidente.
Hoje estão no pacto 18 estados democratas, com 222 votos. Nas intercalares, os democratas acrescentaram “trifetas” — governador e as duas câmaras legislativas — no Arizona, Nevada, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin. Se os cinco aderissem, o pacto chegaria aos 283 votos. Não é automático: em 2019, o então governador democrata do Nevada vetou a adesão.
Como se escolhem os delegados
No fundo, o pacto altera a forma como cada estado escolhe os seus delegados ao Colégio Eleitoral. Em inglês chamam-se electors e costumam traduzir-se por “eleitores”; chamo-lhes delegados para não os confundir com os cidadãos que vão às urnas. O Artigo II da Constituição diz apenas que cada estado os nomeia da forma que a sua legislatura determinar. Ponto! Na prática, cada partido apresenta a sua lista de delegados e o mais votado no estado leva a lista inteira. Há duas pequenas exceções, o Maine e o Nebraska, que atribuem os delegados num sistema misto.
O pacto aproveita esta liberdade: cada aderente passa a nomear a lista do mais votado a nível nacional, que pode não ser o que ganhou no estado. E basta que os aderentes somem 270 delegados para que sejam apenas eles a eleger o Presidente. Os delegados do Texas, da Florida ou do Ohio podem votar como quiserem: o resultado já foi decidido pelos delegados dos estados do pacto, contando também com os votos dos eleitores do Texas, da Florida e do Ohio. É uma maioria no Colégio Eleitoral, mas formada por uma minoria de estados da União.
E os delegados, uma vez no Colégio, não são livres? Julguei que essa liberdade estava garantida pela Constituição. Não está. Os “delegados infiéis” existem — em 2016 foram sete, sem impacto no resultado —, mas em 2020, no caso Chiafalo v. Washington, o Supremo Tribunal decidiu por unanimidade que os estados os podem obrigar a cumprir o compromisso, multá-los ou substituí-los. O que, curiosamente, reforça o pacto: o problema não estará nos delegados, mas em saber se um estado aceitaria obrigar-se a si próprio contra a vontade dos seus cidadãos.
Os obstáculos óbvios
O New York Times enumerou os obstáculos mais evidentes. Primeiro, os tribunais: há quem entenda que, ao abrigo da compact clause, o pacto exige autorização do Congresso; e há quem ache que esbarra nas constituições estaduais, que exigem que os eleitores sejam residentes do estado. E será exequível? Algum tribunal federal obrigaria um estado democrata a nomear delegados republicanos contra a vontade dos seus eleitores e do seu governador?
Segundo, a demografia: os estados democratas estão a perder população e, com o censo de 2030, os atuais aderentes mais as cinco novas trifetas cairiam para 275 votos em 2032.
Terceiro, a política: quem entra pode sair facilmente, aprovando uma nova lei.
Quarto, o feitiço pode virar-se contra o feiticeiro: em 2004, se John Kerry tivesse virado pouco mais de 1% dos votos no Ohio, teria perdido o voto popular e ganhado o Colégio Eleitoral. Um pacto que retirasse a vitória a um democrata provocaria uma revolta dentro do próprio pacto.
Mas há dois pontos mais profundos que ficam de fora da discussão.
O eleitor que fica em casa
O primeiro é comportamental e qualquer pessoa que tenha estudado teoria dos jogos o reconhece: mudar as regras do jogo muda o comportamento dos jogadores.
Imagine-se um eleitor republicano na Califórnia. Hoje não tem qualquer incentivo para votar: o estado é esmagadoramente democrata e o seu voto não altera nada. Fica em casa. Numa eleição decidida pelo voto popular nacional, o seu voto passa a contar — e as campanhas passam a ter interesse em ir buscá-lo.
Ora, é precisamente nos estados mais populosos — Califórnia, Nova Iorque, Illinois — que os democratas ganham com maiores margens. Não sabemos quanto dessas margens se deve a republicanos que ficam em casa, porque sabem que o seu voto é inútil. Não é impossível que o sistema atual favoreça artificialmente os democratas no voto popular e que essa vantagem se atenue numa eleição verdadeiramente nacional. O voto popular, de que os democratas tanto se queixam de lhes ter sido “roubado”, foi obtido num jogo com outras regras. Em 2000, as sondagens nas vésperas da eleição apontavam precisamente para uma vitória de Bush no voto popular. Nada nos garante que, com as regras do voto nacional, uma mobilização nacional do eleitorado de Bush não lha tivesse dado.
Um país ou uma união de estados?
O segundo ponto, para mim o mais importante, prende-se com os princípios basilares do federalismo americano.
São estados, na sua tripla dimensão — governador, senado estadual e câmara estadual —, a concertarem-se num pacto para pôr em causa um princípio constitucional federal: a relevância de cada estado enquanto estado, grande ou pequeno, populoso ou deserto. O Colégio Eleitoral não é um defeito de fabrico; é a expressão de que os Estados Unidos foram fundados como uma união de estados soberanos. Contorná-lo, por acordo entre alguns estados, sem revisão constitucional, é uma experiência muito arriscada. Os precedentes de estados a agir em bloco contra a arquitetura federal são raríssimos — e gravíssimos, da crise da nulificação de 1832 ao que antecedeu a Guerra Civil.
Para quem vê de fora e para quem sofreu derrotas recentes, isto parece de elementar justiça: um homem, um voto. Quase dois terços dos americanos preferem o voto popular, e percebo o argumento. Mas isto vai alterar a forma como os Estados Unidos se veem a si mesmos.
É a eterna discussão sobre se se deve falar dos Estados Unidos no singular, como um país, ou no plural, como uma união de estados. Diz-se que foi depois da Guerra Civil que os americanos passaram a dizer “the United States is” em vez de “are”. O lema do Grande Selo resolve a questão com elegância: E Pluribus Unum — de muitos, um. O pacto pretende chegar ao Unum sem passar pelos Pluribus. Pode até funcionar. Mas convém que os americanos percebam que não estão apenas a mudar a forma de contar votos. Estão a mudar a resposta àquela velha pergunta — e a fazê-lo pela porta das traseiras.
Nota: Este artigo parte de uma reportagem de Ben Blatt no The New York Times, “Democrats Now Have a Path to Sidestep the Electoral College. Would It Work?”, publicada a 8 de novembro de 2026, de onde vêm os números e as posições dos juristas citados. A informação sobre o caso Chiafalo v. Washington e sobre a repartição de votos no Maine e no Nebraska vem de fontes públicas. O texto foi escrito com a ajuda do Claude, um assistente de inteligência artificial da Anthropic; as opiniões são minhas.
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