204 casas: Câmara espera resposta do Instituto de Habitação

A Câmara de Matosinhos também está à espera de respostas do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) relativamente ao concurso para conceção de 204 casas em Picoutos, que foi ganho pelo Atelier Carvalho Araújo, apurou esta quarta-feira a Lusa.

Atelier que venceu concurso para criar 204 casas em Matosinhos sem respostas do Governo

Em duas cartas a que a Lusa teve acesso, enviadas ao IHRU, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro (PS), em maio já dava conta que o processo para a conceção de 204 casas para arrendamento acessível “teve início em 2022” e envolveu a cedência de parcelas do município.

Na missiva, Luísa Salgueiro pedia ao IHRU que informasse, “com a brevidade possível”, se esse Instituto mantinha intenção de “avançar de imediato com a concretização do referido empreendimento”, considerando que em maio ainda não tinham sido definidas “as condições de cedência dos terrenos em causa, bem como o lapso temporal já decorrido sem resultados concretos”.

“Na ausência dessa confirmação, ou não se verificando condições para a sua execução em prazo útil, verá o município de Matosinhos necessidade de promover, pelos meios que tiver por adequados, a viabilização célere do projeto habitacional em causa”, pode ler-se na carta dirigida ao presidente do IHRU, Benjamim Costa Pereira.

Já em 29 de setembro, o apelo à resposta foi reforçado, frisando Luísa Salgueiro que importava ao município “conhecer a posição atual do IHRU quanto a este processo, designadamente se se mantém a intenção de avançar, com caráter imediato, para a concretização do empreendimento”.

“A obtenção desta resposta revela-se particularmente importante para que o município possa definir os passos subsequentes relativamente aos terrenos em causa”, sendo reiterado que “caso não estejam reunidas condições para a execução do projeto em tempo útil, terá de ser ponderada a sua viabilização” por parte do município.

O Atelier Carvalho Araújo, que venceu em 2023 o concurso para a conceção de 204 casas em Picoutos, não tem contrato, obra, nem respostas do Governo e do IHRU, noticiou a Lusa na terça-feira.

“Quase três anos depois, não há contrato, não há obra, não há calendário e não há uma única explicação oficial”, referiu o atelier de arquitetura, sediado em Braga, em comunicado enviado à Lusa, exigindo ao IHRU e ao Ministério das Infraestruturas e Habitação que expliquem publicamente onde estão as 204 habitações a custos controlados do Parque de Picoutos, em Matosinhos, no distrito do Porto.

Para o Parque de Picoutos está prevista a construção de 1.000 habitações públicas e privadas, 204 das quais já protocoladas com o IHRU para renda acessível.

O atelier recordou que o IHRU lançou o concurso para a conceção das habitações em março de 2023 e fixou junho como prazo limite para a entrega das propostas e em dezembro foi escolhido um projeto do atelier, tendo o IHRU estimado a construção em 25,6 milhões de euros e o investimento total em 35,2 milhões com financiamento do PRR.

O Atelier Carvalho Araújo explicou que, entre os vários concursos em que podia ter participado, escolheu este pela dimensão, relevância social do projeto, proximidade ao território onde trabalha e condições do contrato anunciado pelo IHRU, com honorários base de 1,31 milhões de euros.

Para responder ao concurso, o atelier envolveu uma equipa multidisciplinar alargada, com grande parte dos seus arquitetos, a que se juntaram engenheiros, arquitetos paisagistas e consultores de várias especialidades, apontou.

“Desde que o resultado foi comunicado, o atelier procurou o IHRU por todas as vias ao seu alcance, desde e-mail, telefone e contacto pessoal com o presidente do instituto, e a resposta foi sempre a mesma, ou seja, nenhuma”, frisou.

Segundo o atelier, Picoutos é apenas “um dos rostos de um problema maior”, porque o IHRU lançou 26 concursos de conceção desde janeiro de 2020, num total de 2.816 habitações e mais de 514 milhões de euros de investimento previsto, e apenas três obras estão em curso em Almada, no distrito de Setúbal.