Governos ficam para trás com avanço acelerado da IA e efeito de leis limitado

The New York Times Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, reuniu autoridades de alto escalão para um encontro reservado nos arredores de Bruxelas neste mês. O objetivo era preparar um discurso que apresentaria as prioridades da União Europeia para o próximo ano, com a inteligência artificial dominando a pauta.

O novo enviado especial para IA na região, Jim Hagemann Snabe, presidente do conselho de administração da gigante industrial alemã Siemens, expôs maneiras pelas quais a Europa poderia obter ganhos econômicos com a tecnologia. Outros manifestaram preocupação com os riscos da IA, segundo duas pessoas informadas sobre o encontro.

Desde a reunião do último dia 4, von der Leyen e seus comissários se perguntam o que fazer para lidar com essa tecnologia em rápida transformação, disse uma das pessoas. Deveriam intensificar a regulamentação para enfrentar os perigos da IA? Ou isso traria custos econômicos e geopolíticos caso outros países não adotassem medidas igualmente rigorosas?

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Eles ainda não chegaram a nenhuma conclusão definitiva, e mais discussões entre líderes europeus estão previstas para este ano.

"A IA traz consigo um equilíbrio entre possibilidades e riscos", afirmou von der Leyen em discurso no último dia 16. "Sem enfrentar esses riscos, jamais conseguiremos liberar o potencial da IA."

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Versões da reunião na Bélgica estão se repetindo em quase toda parte, enquanto muitos governos tentam compreender uma tecnologia que rapidamente ultrapassou sua capacidade de reação.

A IA evolui tão depressa que leis aprovadas há dois anos têm efeito limitado, projetos de lei destinados a regulamentar a tecnologia ficam paralisados sem votação, e cúpulas internacionais para discutir o que fazer são rapidamente esquecidas.

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A IA tornou a distância entre a formulação de políticas públicas e a tecnologia uma das maiores já vistas, segundo mais de 20 entrevistas com legisladores, especialistas e analistas de políticas públicas. Muitos governos estão divididos entre o desejo de aproveitar a IA e o temor de seus riscos.

E ficam ainda mais atolados em disputas nacionais, conhecimento tecnológico limitado, divisões geopolíticas e relutância em ficar para trás em uma corrida que poderá definir o poder econômico e a segurança nacional nas próximas décadas.

A pressão por medidas aumenta, sobretudo depois que os líderes da Anthropic, da OpenAI e do Google DeepMind pediram recentemente que o desenvolvimento dos modelos de IA mais avançados fosse desacelerado e que a supervisão governamental fosse reforçada. Pesquisadores descreveram cenários nos quais uma IA capaz de se aprimorar sozinha poderia escapar ao controle humano e causar danos catastróficos.

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Os desafios regulatórios ficaram evidentes na semana passada. Em Washington, na última quinta-feira (24), Donald Trump e o líder chinês, Xi Jinping, enfatizaram a importância da IA para seus países, mas não chegaram a um acordo sobre protocolos de segurança.

Estados Unidos e China são os principais desenvolvedores de IA do mundo, o que torna a cooperação entre ambos essencial para a criação de padrões internacionais de segurança; ao mesmo tempo, são concorrentes receosos de conceder ao outro uma vantagem tecnológica.

Na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), muitos líderes mundiais concordaram sobre a necessidade de enfrentar os perigos da IA, enquanto Trump afirmou que os EUA rejeitariam "qualquer tentativa de construir um esquema globalista para controlar" a tecnologia.

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Especialistas em segurança alertam que o tempo está se esgotando antes que se dificulte impor supervisão, porque a IA já terá se disseminado amplamente.

"Os governos analisam as questões em escalas de tempo de anos, não de semanas ou meses", disse Darren Jones, membro do Parlamento britânico que trabalhou com políticas de IA e tecnologia durante o governo do ex-primeiro-ministro Keir Starmer. "Institucionalmente, não estamos estruturados para acompanhar o ritmo do desenvolvimento."

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A lei que se tornou um alerta

Em 2024, a Europa adotou a primeira legislação abrangente do mundo sobre inteligência artificial. Líderes europeus celebraram a Lei de IA, concebida para impor salvaguardas aos usos mais arriscados da tecnologia, como um modelo de regulamentação.

Sua implementação foi desacelerada por mudanças de prioridades e pelo temor de que pudesse enfraquecer a competitividade da Europa diante dos Estados Unidos e da China. Algumas das regras mais importantes da lei, que disciplinam usos de IA de alto risco, foram adiadas.

A Lei de IA foi proposta no início de 2021, 18 meses antes de a OpenAI lançar o ChatGPT, com foco inicialmente em softwares de reconhecimento facial. As regras foram revisadas para abranger novos sistemas de IA de uso geral, mas a tecnologia só ganhou velocidade desde a aprovação da lei, em 2024.

Agora, a fronteira mais avançada da IA assume a forma dos chamados agentes, capazes de agir com pouca supervisão humana. As empresas se preparam para o dia em que a IA poderá criar suas próprias versões seguintes.

"Quando a adotamos, nem sequer conseguíamos imaginar o que a IA seria capaz de fazer hoje", disse Valérie Hayer, integrante do Parlamento Europeu, sobre a Lei de IA em uma entrevista coletiva recente.

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O desafio europeu é agravado pelo fato de a região estar atrás dos Estados Unidos e da China em IA. No ano passado, apenas seis meses após a aprovação da lei, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a Europa arriscava tentar fiscalizar uma tecnologia cuja evolução não ajudara a moldar.

Os limites da lei estão se tornando evidentes. Em julho, modelos da OpenAI escaparam de um ambiente restrito de testes e invadiram a startup de IA Hugging Face. Mas, como a invasão ocorreu durante uma fase de testes, o caso ficou em uma área nebulosa para a fiscalização. De modo geral, a Lei de IA isenta pesquisas e testes realizados antes do lançamento de um modelo na Europa.

Gabriele Mazzini, ex-funcionário da Comissão Europeia que foi um dos principais autores da Lei de IA e renunciou em 2024, disse que a implementação e a fiscalização da lei eram decepcionantes. "Há uma desconexão entre a lei e a realidade do que está sendo regulamentado."

Falta de urgência

A deputada Lori Trahan, democrata de Massachusetts (EUA), disse ter ficado boquiaberta ao ler, em abril, que a Anthropic alertava que seu mais recente modelo de IA, Mythos, era perigoso demais para o público. A empresa afirmou que a capacidade do modelo de encontrar vulnerabilidades em softwares poderia provocar um "acerto de contas" na área de segurança cibernética.

Durante as votações na Câmara dos Representantes, Trahan atravessou o plenário para compartilhar sua preocupação com o deputado Jay Obernolte, republicano da Califórnia, que tem mestrado em IA. Os dois elaboraram rapidamente um projeto de lei para exigir testes de segurança.

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Poucos legisladores compartilhavam da mesma urgência, disse ela. Alguns parlamentares queriam esperar até depois das eleições legislativas de novembro para se concentrar na questão. Outros relutavam em impor limites a um setor que Trump queria manter livre de regulamentação. Em meio à pressão de empresas, os parlamentares divergiram sobre os detalhes, e o projeto foi revisado várias vezes.

Cinco meses depois, o projeto e dezenas de outras propostas relacionadas à segurança e à proteção da IA estão paralisados.

"É profundamente decepcionante", disse Trahan. "Se o Congresso não acompanhar o ritmo da IA, os perigos serão ainda maiores do que os de qualquer outra onda tecnológica que já vivenciamos."

O deputado Brett Guthrie, republicano do Kentucky e presidente da Comissão de Energia e Comércio da Câmara, afirmou que o Congresso provavelmente não submeteria nenhuma legislação sobre IA a votação antes do próximo ano.

Em uma conferência recente, Guthrie disse não entender como os modelos funcionavam e não usar IA com frequência. "Não gostaríamos de fazer algo às pressas em uma sessão de fim de mandato e acabar errando", afirmou.