Azambuja pede transferência de 158 casas do Estado

A Câmara de Azambuja quer que o Governo transfira para o município 158 habitações do Estado, das quais 111 estão desocupadas e muitas necessitam de obras de reabilitação, disse esta sexta-feira à agência Lusa o presidente da autarquia.

A pretensão foi comunicada em cartas enviadas ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e aos líderes parlamentares do PS e do PSD, dando conta de uma situação “que se arrasta há vários anos” e para a qual a autarquia pretende encontrar uma solução.

“O que pretendíamos era a transferência dos imóveis para a esfera municipal para permitir a sua recuperação e pôr isto ao serviço das pessoas. Já andamos nisto há anos e esta situação tem-se vindo a adensar porque as coisas têm estado a ficar cada vez mais abandonadas“, explicou à Lusa o presidente da Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio (PS).

Segundo referiu o autarca, cerca de 70% das habitações identificadas neste município do distrito de Lisboa estão desocupadas, encontrando-se a maioria na freguesia de Alcoentre, sobretudo em bairros residenciais associados aos estabelecimentos prisionais daquela zona.

“Muitos dos imóveis apresentam sinais de degradação e necessitam de obras de reabilitação. Este património já estava identificado na nossa Estratégia Local de Habitação desde 2021”, apontou, sublinhando que a recuperação do património pode “contribuir para aumentar a oferta de habitação pública” no concelho.

Silvino Lúcio referiu que endereçou um convite ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, para que visitasse os imóveis, tendo a deslocação chegado a estar agendada, por duas vezes, em março, mas não se concretizou.

“Até ao momento não foi nada concretizado, nem apresentada uma resposta conclusiva sobre o processo”, lamentou.

Segundo o presidente da Câmara de Azambuja, a necessidade de habitação poderá aumentar com o desenvolvimento industrial previsto para a zona entre Aveiras de Cima e Alcoentre.

“Mais tarde ou mais cedo as pessoas, quando algumas indústrias estiverem já a laborar, precisam de casas para morar”, afirmou, sublinhando que a autarquia está disponível para levar a cabo uma solução que permita recuperar as habitações e dar-lhes uma utilização pública.

A Lusa contactou o Ministério das Infraestruturas e Habitação, mas ainda não obteve uma resposta.