14h. Ministra da Justiça mantém confiança no diretor da PJ

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Miguel Oliveira. Muito boa tarde, Miguel. Começamos com a Seleção Nacional Portuguesa, que já está na cidade do Porto e vai defrontar a Noruega no domingo. Já vamos saber como foi recebida a comitiva no aeroporto de Pedras Rubras, mas antes vamos falar de Fernando Maia. É o autor dos cartazes de apoio a Cristiano Ronaldo e contesta a decisão da Câmara de Oeiras de mandar retirar um cartaz que foi colocado junto à Cidade do Futebol.

A autarquia explica em comunicado que foi cometida uma ilegalidade, não foi pedida autorização à Câmara Municipal. É um entendimento contestado por Fernando Maia.

Eu não sei se a liberdade de expressão não permite a um cidadão colocar um outdoor provisório, porque aquele outdoor não era para ficar lá há 10 anos, era para ficar cinco ou seis dias, e retirá-lo. Mas aqui também mostra já uma coisa, na minha opinião: a liberdade de expressão só funciona para um lado, não funciona para todos. Aquele outdoor não é comercial, não tem uma marca, não tem uma Coca-Cola, não tem qualquer marca associada. É um outdoor que fala de um fato que aconteceu há dois ou três dias e é a expressão da opinião de um cidadão, que eu acho que pode ter liberdade de expressão.

O cartaz mostra a imagem de Ronaldo com vários adeptos atrás, imagem a cores que contrasta com os tons a preto e branco em que é retratado Jorge Jesus, desta feita sozinho, o selecionador. À imagem, juntam-se as inscrições: "Jorge Jesus não esteve à altura" ou "ego inflamado". Fernando Maia justifica a iniciativa.

Este cartaz não pretende incendiar ninguém, não pretende criar mais polêmica. A única coisa que pode eventualmente até ser questionável é uma frase: "do ego inflamado". Tudo o resto, eu acho que é uma verdade, qualquer português, ou pelo menos os portugueses que apoiam o Cristiano Ronaldo, concorda.

Fernando Maia esclarece também que esta é uma iniciativa individual e não a reboque de quaisquer interesses.

Não conheço ninguém da equipe do Cristiano Ronaldo, conheço eu e eu tenho uma coisa que se chama gratidão e não descartar as pessoas que foram úteis e que são úteis a Portugal. E eu posso lhe dar um exemplo. Esse exemplo também, de certeza absoluta, que já o viveu. Em qualquer parte do mundo, quando chega e diz que é de Portugal, 99% das pessoas só ouve o nome. E eu acho que esta gratidão obrigava, pelo menos, a Ronaldo sair bem da federação.

Razões que levaram Fernando Maia a colocar este cartaz em Oeiras, entretanto retirado, como aqui disse, e em mais dois locais da Segunda Circular em Lisboa. O Observador também já contactou a Câmara Municipal de Lisboa, no sentido de perceber se vai seguir o exemplo da autarquia de Oeiras. Fernando Maia garante que não pretende, com esta iniciativa, acicatar ainda mais a polêmica em torno da Seleção Nacional.

Seleção Nacional que já chegou à cidade do Porto.

Sim, chegou há pouco ao aeroporto de Pedras Rubras, proveniente de Copenhague, na Dinamarca, onde jogou ontem à noite. Portugal venceu por 4 x 2. Entretanto, a comitiva portuguesa já se deslocou até ao hotel onde vai ficar instalada. No aeroporto, foi recebida com alguns gritos de incentivo, também de pupos a Jorge Jesus. No hotel, Jorge Jesus foi bastante apoiado por alguns adeptos que se encontravam junto à unidade hoteleira.

Mudamos de assunto. A Ministra da Justiça defende que os processos judiciais, como a Operação Influencer, não se podem arrastar indefinidamente e reitera também a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária.

Rita Alarcão Júdice esteve esta manhã na Escola Secundária Dom Pedro V. Deu uma aula sobre anticorrupção. Dom Pedro V, em Lisboa. À margem de declarações aos jornalistas, foi questionada sobre a Operação Influencer. O semanário Expresso revela hoje que António Costa, o antigo chefe de governo, voltou a pedir para aceder ao processo, mas o Ministério Público negou o pedido, a sexta vez. A ministra não quer comentar pormenores do caso, mas defende que os processos não se podem arrastar por tempo indeterminado.

Quando existe um processo, ele não pode prolongar-se indefinidamente. Tem que haver uma opção, uma decisão de arquivar ou acusar. E é isso que me parece prioritário.

Diz ainda a ministra que vai batalhar para que os processos judiciais sejam resolvidos de forma mais célere. Rita Alarcão Júdice vai ser ouvida no Parlamento sobre as buscas do Ministério Público à Polícia Judiciária e a investigação ao diretor nacional Carlos Cabral, é suspeito de falso testemunho. Diz a ministra que a notificação ainda não chegou, mas assegura que sim, está disponível para prestar todos os esclarecimentos.

Eu ainda não fui notificada formalmente, mas já vi nas notícias que vai haver esse pedido. Cumprirei o meu dever enquanto ministra da Justiça, que é prestar os esclarecimentos que puder dar ao Parlamento. Apenas isso.

E mantém a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária?

Mas naturalmente, se eu não tivesse a confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária, os senhores saberiam, com certeza, não é?

Foi o que disse a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, esta manhã, à margem de uma aula sobre a corrupção na escola Dom Pedro V, em Lisboa.

O secretário-geral da CGTP acusou o governo de estar afastado da realidade e dos trabalhadores.

Tiago Oliveira marcou a presença na manifestação a coincidir com uma greve convocada por três sindicatos afetos a esta central sindical, greve que afeta os trabalhadores das carreiras gerais da administração pública. Ora, aos jornalistas, o secretário-geral da intersindical falou sobre o orçamento do Estado para o próximo ano, que já começou a ser discutido. Diz Tiago Oliveira que revela que o governo continua afastado da realidade vivida pelos trabalhadores.

Cada vez mais isso constata-se, temos um governo afastado dos trabalhadores, afastado da realidade. Nós temos mais de 300 mil trabalhadores das carreiras gerais do Estado com salários, a grande maioria deles, que não chega aos mil euros por mês Infelizmente, esta é a realidade destes trabalhadores. E continuamos a ter um governo que continua a olhar para o país e a não valorizar os seus profissionais, aqueles trabalhadores que todos os dias fazem falta no seu local de trabalho. É um facto. Este orçamento é revelador da política do governo e é um governo que não percebe aquilo que está a fazer.

As críticas do secretário-geral da CGTP no final de uma manifestação esta manhã em Lisboa, em que marcaram também presença Paulo Raimundo, do PCP, Jorge Pinto, Livre, e Andreia Galvão, do Bloco de Esquerda, voltaram a criticar o orçamento do Estado e a falta de respostas para o aumento do custo de vida.

O Parlamento Espanhol votou esta manhã os dois decretos do governo de Pedro Sánchez para travar a crise da habitação.

É uma votação que acontece com protestos à porta do Congresso dos Deputados. Há um grande dispositivo de segurança nas imediações do Parlamento, estão cortados os acessos aos edifícios. Os partidos de esquerda já disseram que vão votar a favor dos dois decretos, enquanto o Partido Popular e o Vox anunciaram o voto contra. Importante para o desfecho desta votação: o sentido de voto dos Juntos pela Catalunha, anunciou que vai votar contra se não forem feitas mudanças na redação dos textos. Durante a abertura da sessão, a ministra espanhola da Habitação, Isabel Rodríguez, apelou à abstenção dos independentistas catalães.

"Peço-vos mais uma vez, em primeiro lugar, que apoiem este decreto-lei real, votando a favor ou abstendo-se. É a hora da verdade, é a hora de cumprir com o povo, é a hora de cumprir com os espanhóis e as espanholas, e também com os catalães e as catalãs. Têm vindo a trabalhar e têm partilhado esse trabalho com a opinião pública. Há apenas algumas semanas entregaram ao presidente do governo o projeto decreto-lei real. 90% do que entregaram ao presidente do governo está hoje neste texto".

A ministra com a pasta da Habitação. Se o Partido Popular, o Vox e o Juntos pela Catalunha votarem contra, então os dois decretos caem por terra.

E essa possibilidade, Miguel, leva o primeiro-ministro Pedro Sánchez a equacionar eleições.

Fontes próximas de Sánchez consideram provável que o chefe do governo convoque eleições, embora admitam que esse cenário está dependente daquela que vier a ser a reação da sociedade espanhola ao chumbo dos decretos. Ao jornal "El Mundo", as mesmas fontes explicam que a coincidência da rejeição dos dois decretos e o iminente retorno à Espanha do líder do Juntos pela Catalunha, Carlos Puigdemont, exilado desde 2017, pode ter um efeito explosivo para o Executivo. Pedro Sánchez considera, por isso, convocar eleições gerais para 29 de novembro. Segundo o El Diário, esta é a data mais provável para o ato eleitoral, a não ser 29 de novembro. A data imediatamente a seguir que está a ser considerada é 6 de dezembro, o dia da Constituição Espanhola.

E de Espanha vamos até França, onde se vive mais um dia de manifestações. Centenas de escolas estão hoje fechadas na sequência de vários protestos.

As autoridades francesas calculam que mais de 500 escolas secundárias estejam hoje de portas fechadas, na sequência dos protestos estudantis contra a falta de professores e a degradação das instalações escolares. Têm ocorrido motins, vários atos de violência urbana em várias cidades do país. Esta manhã, o ministro da Educação francês pediu às crianças e jovens que fiquem em casa.

"Eu sou responsável, nomeadamente pelos meus alunos. O mais importante é garantir que as nossas crianças já não estão na rua porque estão em perigo. Isso significa que é preciso que todos se mobilizem".

Édouard de Jeoffrey atribui ainda a violência que tem assaltado todo o país a um movimento organizado e que não é de alunos.

"Temos indivíduos violentos que tomam o movimento como refém, infiltram-se nos grupos de alunos do liceu e depois, como é óbvio, há alunos que, no calor do momento, vão atrás. Mas na origem não temos necessariamente alunos violentos ou pelo menos há muito poucos. Temos sim indivíduos que vêm de fora só para causar estragos. Quanto ao uso de pirotecnia, recordo que é material que não está à venda livremente. Portanto, essas pessoas também têm uma logística que lhes permite fazer o que fazem".

É isto que diz o ministro da Educação francês, declaração à televisão BFM. Já o ministro da Justiça atribui diretamente culpas pelos motins ao partido França Insumissa, que conta com o candidato à presidencial de esquerda, Jean-Luc Mélenchon.

Há outras notícias em destaque a esta hora.

A defesa de Rui Pinto vai recorrer da retirada do hacker do programa de proteção de testemunhas. É o que consta de um comunicado a que o jornal Público teve acesso. Na nota, a defesa liderada pelo advogado Francisco Teixeira da Mota considera as ameaças à vida do hacker credíveis e diz que não compreende a decisão das autoridades portuguesas. Rui Pinto, figura central do processo Football Leaks, abandona o programa a 10 de outubro e perde, por isso, o direito à residência em local secreto. A decisão foi tomada de forma unânime pelos membros da Comissão de Programas Especiais de Segurança, presidida pelo antigo diretor da PJ e diretor nacional da PSP, Orlando Romano, na sequência de uma reavaliação do grau de risco de Rui Pinto, elaborada pelos serviços secretos. O presidente francês e o presidente norte-americano conversaram por telefone sobre a crise energética, de acordo com a Al Jazeera. Na conversa mantida esta sexta-feira, Emmanuel Macron insistiu na necessidade de cooperação entre Europa e Estados Unidos para resolver a crise energética. Macron terá dito a Trump que França está a trabalhar com a Agência Internacional de Energia para aliviar a pressão do preço do petróleo e afirma que vai trazer o tema à conferência do G7. Relembrar que Trump pediu à França e também à Alemanha para libertarem reservas de emergência, para ajudar a reduzir os custos energéticos e travar a subida do preço dos combustíveis.

Mais notícias na Rádio Observador com Miguel Videira, às 14h30.