Dois homens vão ser julgados por partilharem jornais online

Dois homens, entre os quais um militar, vão ser julgados em Portugal por terem partilhado jornais online, em grupos nas redes sociais que os próprios fundaram, e que tinham milhares de membros. O grupo Impresa, que detém o jornal Expresso, pede uma indemnização de 631.500 euros, avança este domingo o jornal Público.

Depois de uma queixa-crime apresentada pelo grupo Impresa, há quase seis anos, o Ministério Público conseguiu identificar os dois homens, entre os quais está um militar, que é sargento da Força Aérea. O grupo de comunicação pede em tribunal aos dois arguidos uma indemnização de 631.500 euros, calculada tendo em conta a sua receita média anual por subscritor de 63,16 euros, multiplicada pelo número de membros do grupo — na rede social Telegram, chamado “Visapress” — onde eram partilhados os jornais e que tinha 10 mil membros.

Esta será a primeira vez que um caso de partilha ilegal de jornais online chega a julgamento em Portugal. Em causa estão os crimes de usurpação e de aproveitamento de obra usurpada, que, segundo o Código do Direito de Autor, podem valer até três anos de prisão e também uma multa. O julgamento dos dois homens deveria começar já em outubro, mas é improvável que tal aconteça, uma vez que o segundo arguido reside na Suíça e ainda não foi notificado para contestar a acusação.

Segundo o Ministério Público, o homem, de 42 anos, partilhou jornais online durante nove anos. Comprava assinaturas de várias publicações, que pagava com contribuições de alguns membros do grupo, tendo admitido, perante as autoridades suíças (que o interrogaram a pedido de Portugal) que adquiria as publicações com a intenção de as piratear.

Partilha ilícita de conteúdos jornalísticos é crime punido com pena de prisão

Em julho de 2020, quando descobriu de que forma estava a ser lesado, o Expresso alterou a forma como disponibilizava a edição PDF aos assinantes, para dificultar a partilha ilegal. O militar da Força Aérea, de 37 anos, era um dos membros do grupo “Visapress”, criou ainda uma página no Instagram para partilhar notícias, intitulada “jornaisportugueses”, sublinha o Ministério Público, tendo ainda criado uma página no YouTube para o mesmo efeito.

Em 2021, o Tribunal da Propriedade Intelectual decretou o bloqueio de 17 canais do Telegram por violação de direitos de autor, sendo que, no ano seguinte, foi o próprio Telegram a encerrar 11 canais que violavam direitos autorais. Em muitos casos, os administradores dos grupos cobram mensalidades, que podem chegar aos dez euros, para os membros poderem aceder a dezenas de publicações.