O Supremo no seu pior dia

Quem diria que no curto período de quatro anos o Supremo passaria de guardião do Estado democrático de Direito para seu algoz.

A sessão da última terça (15) entrará nos anais da corte como um dos piores momentos de toda a sua história. De toda ela. E olha que a disputa não é fácil. STF já validou a deportação de Olga Benário para a Alemanha nazista, já mostrou deferência em tempos de exceção, como no Estado Novo, já deteriorou direitos trabalhistas, já proibiu entrevistas políticas à imprensa, já referendou anistia e por aí vai.

Mesmo assim, a sessão desta semana figura entre os eventos mais minúsculos do STF. A régua do que é comportamento aceitável na mais alta corte está tão baixa que afeta a nossa capacidade de discernir o certo do errado, o jurídico da politicagem, o ego da instituição.

Para começar, bate-boca entre ministros em rede nacional transforma o STF em um botequim. Seria o mínimo esperar que as regras de procedimento fossem acordadas pelos ministros antes do início da sessão, em benefício da instituição, para que a sociedade a visse menos como uma amálgama de ministros individuais e sim como uma corte.

Não faz sentido jurídico nenhum que André Mendonça e Alexandre de Moraes votem em qualquer questão, procedimental ou de mérito, direta ou indiretamente conectada com eles mesmos. Aceitar menos que isso, por escusos argumentos, significa normalizar que um ministro do Supremo está acima do bem e do mal.

Paulo Gonet não deveria ter participado da sessão, mas enviado um representante se entendesse que a instituição é maior do que ele; não foi o caso. Tanto a seletividade com que Mendonça regeu as investigações sob sua batuta à la Sergio Moro quanto as relações pouco republicanas de Moraes levaram o STF ao fundo do poço em décadas.

Na eleição há um único lado suspeito de ter pegado dinheiro de banqueiro golpista, e é paradoxalmente esse mesmo lado o único beneficiado pelo caos.

O STF nos ensinou que para paralisá-lo nem são necessários um soldado e um cabo; basta o ego de seus ministros.

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