Alertas de Centeno. BdP acredita que regras serão cumpridas

Álvaro Santos Pereira está “preocupado com o crescimento da despesa pública, como é óbvio” mas acredita que Portugal “não terá problemas” com o cumprimento das regras europeias, pelo menos até 2028, se mantiver contas equilibradas – excedentes orçamentais ou perto disso.

A declaração foi feita pelo governador do Banco de Portugal na conferência de imprensa de apresentação do boletim económico trimestral. Questionado pelo Observador acerca do artigo de opinião escrito pelo seu antecessor, Mário Centeno, esta quarta-feira, Santos Pereira explicou que esta edição do boletim económico não inclui, como é habitual, projeções orçamentais.

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“Mas fazemos as contas”, mesmo assim, e Santos Pereira diz que “não ficaria surpreendido que tivéssemos um excedente orçamental ou mesmo no próximo ano“. Isto por um “efeito mecânico”, porque a economia vai crescer mais do que o previsto, de acordo com as novas projeções, e isso ajudará a execução orçamental.

Ainda assim, Santos Pereira reconhece que “a despesa pública está a crescer, está, temos de arranjar maneiras de a controlar”. Mas “se olharmos para as regras europeias sobre a despesa líquida, desde que mantenhamos um excedente ou perto disso até 2028 não vai haver necessidade de fazer ajustamentos nem haverá acionamento do Procedimento por Défices Excessivos porque as regras assim o ditam”.

“Acho importante controlar a despesa, como é óbvio, mas desde que mantenhamos o excedente não vamos ter problema”, frisou o governador do Banco de Portugal, ressalvando que o país tem tido níveis de investimento público “insustentavelmente baixos” e a dada altura será necessário fazer “escolhas políticas” sobre a composição da despesa (despesa corrente vs investimento público).