Papa defende os sindicatos como "instituição indispensável"

O papa defendeu esta segunda-feira os sindicatos, considerando-os como uma “instituição indispensável”, no segundo dia da sua visita à Argentina, onde o mundo sindical se opõe há três anos à desregulamentação liberal sob a presidência de Javier Milei.

“O sindicato é uma instituição indispensável quando defende aqueles que não têm voz, e se opõe à mercantilização da força de trabalho”, afirmou o líder da Igreja Católica num discurso diante de um vasto público de representantes do mundo empresarial, sindicatos e organizações sociais.

“Quando o lucro económico é erguido como critério único de sucesso, a empresa desumaniza-se e torna-se numa estrutura de pecado geradora de exclusão“, continuou Leão XIV.

Aí, salientou, é que sindicatos e associações de trabalhadores, “instrumentos de solidariedade e coesão“, têm um campo de ação, “envolvendo-se mais diretamente para fazer cumprir condições de trabalho dignas”.

Os sindicatos argentinos, que com Javier Milei fizeram quatro greves gerais – seguidas de forma diversa – em três anos do seu mandato desde o final de 2023, mobilizando-se em particular contra a sua reforma de desregulamentação do trabalho, adotada em fevereiro.

Entre outros aspetos relacionados com o trabalho (horários, salários, férias), esta reforma limita de facto o direito de greve, ao aumentar a lista de “serviços essenciais” que não poderão funcionar legalmente com menos de 75% em caso de greve.

Assim, à saúde, produção e distribuição de água, gás e eletricidade, controlo aéreo, já afetados, juntaram-se as telecomunicações, portos, alfândegas e imigração, bem como a educação.

Com Javier Milei criou-se também uma ampla categoria de serviços chamados “fundamentais“, onde a prestação não poderá ser inferior a 50% como é o caso dos farmacêuticos, de construção, transportes, restauração e minas, entre outros.

Em abril, a justiça argentina deu luz verde temporária à reforma, ao anular a suspensão imposta um mês antes na sequência de um recurso sindical. Isto enquanto se aguarda um julgamento sobre o mérito.

Além disso, nas empresas, as assembleias de pessoal e de delegados só poderão ocorrer durante o horário de trabalho com a aprovação prévia do empregador, e sem prejudicar o funcionamento da empresa. Os participantes não serão pagos por estas horas.

Mas o papa também teve uma palavra de alerta para os sindicatos, que para “manter esta autoridade moral” devem “voltar-se permanentemente para as ‘periferias existenciais’, estendendo a mão aos trabalhadores em situação de precariedade, aos trabalhadores informais e àqueles excluídos do sistema formal”.

Na Argentina, a proporção de emprego informal aumentou três pontos desde a chegada ao poder de Javier Milei, atingindo 45%.