Delegado de homicídios de Palmas é investigado por violência doméstica contra ex-mulher

A decisão judicial que determina a investigação é do juiz Rony Cley Alves de Morais. Conforme apurado pela reportagem da TV Anhanguera, fotos com marcas de agressões físicas foram entregues à polícia para embasar o pedido de proteção. Em relatos às autoridades, a mulher declarou que sofria violência física e psicológica e que não havia feito denúncias anteriores por medo, devido ao cargo do marido.

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A Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) informou, por meio de nota, que está ciente da denúncia, adotou as providências administrativas necessárias e já formalizou as comunicações ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. (Veja a nota na íntegra ao final da reportagem).

Imagens e gravações obtidas pela reportagem mostram o delegado batendo na porta de um banheiro onde a esposa estava trancada para se proteger. Na ocasião, ele diz: "Abre isso, senão eu vou quebrar essa porta todinha. Vai, abre. Abre!". Em outro registro, ele derruba, com um soco, o celular da esposa.

Imagens obtidas pela reportagem mostram marcas de agressão e vídeo usado como provas — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

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A denúncia aponta ainda indícios de que o delegado utilizou a estrutura da Polícia Civil para perseguir a vítima e pessoas próximas. Em um áudio de mais de 17 minutos, enviado após a mulher sair de casa, o delegado afirma saber a localização exata do abrigo onde ela estava e compara o monitoramento à captura de criminosos:

"A gente consegue monitorar, consegue identificar os locais, a gente identifica os caras que a gente prende. Então assim, eu sei que você tá no Galápagos há um bom tempo e não fui lá, mesmo com a dor desesperadora de não te ver", diz Eduardo de Menezes na gravação.

De acordo com o boletim de ocorrência, a conduta também atingiu terceiros. Após a mulher passar por um atendimento odontológico, o delegado bloqueou a conta conjunta do casal e afirmou que daria "uma prensa" na dentista. Mensagens anexadas ao processo mostram que o policial utilizou o sistema de acesso restrito do Instituto de Identificação para consultar dados pessoais da profissional de saúde.

Em entrevista à TV Anhanguera, o delegado Eduardo de Menezes negou as agressões, refutou ter coagido a ex-esposa e negou ter utilizado a estrutura do Estado para fins particulares. O delegado sustentou que é vítima de uma falsa acusação de violência patrimonial e que as acusações contra ele estariam sendo usadas como artifício de barganha financeira na divisão de bens do divórcio. Ele informou que registrou um boletim de ocorrência comunicando o que classificou como fraude (Veja o vídeo acima).

Apuração do caso

Conforme a apuração, novos boletins de ocorrência foram abertos na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), mas os registros foram enviados à Delegacia-Geral da Polícia Civil depois que a Delegacia de Assuntos Internos recusou-se a conduzir o procedimento.

A Corregedoria da Polícia Civil confirmou que já instaurou procedimento administrativo disciplinar em cumprimento à determinação judicial. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).

A defesa da ex-esposa do delegado esclareceu que a cliente foi casada durante 15 anos e que, segundo os relatos e provas apresentados às autoridades, foi vítima de violência física, psicológica e patrimonial, além de ameaças e humilhações continuadas. A defesa destacou que a vítima enfrentou anos de silêncio e medo pela própria vida e de seus familiares devido à condição pública do marido, acreditando que sua palavra não teria o mesmo peso perante a sociedade. (Veja a nota na íntegra mais abaixo).

Delegado Eduardo Menezes (DHPP - Palmas) — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Nota da Secretaria de Segurança Pública na íntegra

A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informa que os fatos mencionados são de conhecimento das autoridades competentes, que adotaram as providências cabíveis, com as devidas comunicações ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Nota da defesa da ex-esposa na íntegra

Em razão da divulgação de informações sobre o processo de separação que corre em segredo de justiça, a assessoria jurídica da ex-esposa do delegado Eduardo Menezes, entende necessário apresentar alguns esclarecimentos. Nossa cliente não buscou essa exposição e não pretende transformar uma história tão dolorosa em uma disputa pública. No entanto, diante da forma como o caso passou a ser apresentado publicamente, entende que sua história também precisa ser conhecida. Foram 15 anos de casamento.

Como em qualquer relacionamento, houve momentos bons e ruins, uma história construída ao longo dos anos e sonho de ter uma família. Mas, segundo o relato apresentado às autoridades, durante esse período ela foi vítima de violência física, psicológica, patrimonial entre outras, além de ameaças e humilhações. Foram anos de silêncio e medo. Medo de falar, de não ser acreditada e, principalmente, do que poderia acontecer com ela e com sua família.

Segundo seu relato, a condição de delegado de polícia e a imagem pública construída por seu ex-marido fizeram com que, durante muito tempo, acreditasse que sua palavra jamais teria o mesmo peso. A decisão de procurar proteção não aconteceu por vingança, por causa de novos relacionamentos que surgiram ao longo do casamento por parte dele, ou por uma disputa patrimonial.

Foi tomada depois de anos de situações que, segundo ela, ultrapassaram os limites de uma relação e fizeram com que passasse a temer pela própria segurança e vida. Nossa cliente procurou o escritório inicialmente para tratar do divórcio. Poucos dias depois, diante de novos acontecimentos, decidiu também buscar proteção na esfera criminal. Registrou boletim de ocorrência e solicitou medida protetiva, que permanece em vigor. Ela não quer entrevistas. Não quer exposição. Como já citado, tem medo pela própria vida e entende que, neste momento, preservar sua segurança e a de sua família é mais importante do que qualquer tentativa de responder publicamente a cada declaração feita sobre o caso.

Quanto à alegação de golpe patrimonial, é importante esclarecer que o casal mantinha conta bancária conjunta, cuja gestão financeira era exercida por ele. O tratamento odontológico mencionado também era de seu conhecimento.

As questões relacionadas à movimentação e à divisão do patrimônio estão sendo tratadas pelas vias judiciais próprias e não devem ser confundidas com as denúncias de violência apresentadas pela cliente. A assessoria também esclarece que possui registros e elementos probatórios relacionados aos fatos denunciados, já apresentados às autoridades competentes.

Cabe agora às instituições responsáveis pela apuração, analisar as provas e os acontecimentos. Nossa cliente não pretende transformar os meios de comunicação em tribunal. Tampouco pretende atacar ou desqualificar seu ex-marido. Ela quer apenas justiça e que sua história não seja reduzida a uma suposta vingança ou a um alegado golpe.

Denunciar violência doméstica não é dar um golpe. É buscar proteção diante de uma realidade que, segundo a denúncia apresentada, foi vivida durante anos.